Comissão da Advocacia Dativa OAB Marília

11/03/2026

Não deixe de se inscrever no curso obrigatório para obter a aprovação da área selecionada dependente de curso de especialização para a devida atuação. .coelho.dias.adv .adv .mariliamiguel

04/03/2026

O novo convênio entra em vigor dia 01/05/2026 com avanços para toda advocacia dativa do estado de São Paulo. .coelho.dias.adv .adv

04/03/2026

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VALORIZAÇÃO | Novo convênio da advocacia dativa prevê reajustes de até 24,7%, antecipação de honorários e sistema integrado de pagamento ⚖️

No próximo dia 9, será aberto o edital de inscrições para advogados e advogadas interessados em atuar na assistência judiciária gratuita à população em situação de vulnerabilidade, por meio do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB SP. 📌

Durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno de 2026, o presidente da Comissão de Advocacia Dativa, Victor Coelho, apresentou os principais avanços do novo termo, que representa um marco em valorização, modernização e segurança jurídica para a advocacia dativa paulista.

Entre as mudanças, destacam-se: ⬇️
✅ Reorganização do texto por áreas de atuação
✅ Regulamentação específica para Infância e Juventude e Tribunal do Júri
✅ Modernização dos procedimentos, com triagem digital e atendimento remoto oficializados

Mais valorização, mais eficiência e mais reconhecimento para quem atua na linha de frente do acesso à Justiça.

Leia a matéria completa no Jornal da Advocacia: 📰
🔗 https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/26-03-02-1816-novo-convenio-da-advocacia-dativa-traz-reajustes-de-ate-antecipacao-de-honorarios-e-sistema-integrado-de-pagamento

: Card com fundo em degradê azul-esverdeado e imagem em destaque da deusa da justiça, segurando a balança, ocupando a lateral esquerda. Sobreposição de formas circulares escuras destaca o texto: “Valorização da advocacia dativa”. Abaixo, informa novo convênio com reajustes de até 24,7%, antecipação de honorários e sistema integrado de pagamento. Na parte inferior, logotipo da OAB SP acompanhado de “CAASP | ESA | PREV”.

04/03/2026

26/02/2026

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23/02/2026

As inscrições para o Convênio Defensoria Pública/OAB-SP 2026 (assistência judiciária gratuita) estarão abertas de 09 de março a 30 de abril de 2026, realizadas exclusivamente pelo portal da Defensoria Pública. O processo destina-se a novos inscritos e revalidações, sendo obrigatório para atuar na advocacia dativa em diversas áreas.  .mariliamiguel .coelho.dias.adv