Dutra Advocacia

03/10/2020

Sempre bom saber!!!

06/08/2020

Parabéns a todos profissionais da educação!

A data foi definida pela Lei n. 13.054/14. Parabéns a todos os profissionais da educação! ❤️

05/08/2020

Sempre bom saber!

Após a reforma trabalhista, a lei passou a permitir que as férias sejam parceladas em até três vezes, desde que haja acordo entre patrão e empregado e que sejam seguidas algumas regras. Acesse a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): http://bit.ly/CLTBrasil.

26/07/2020

Hoje, 25 de julho, é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.

O Senado realizará ao longo deste ano, no qual se comemoram os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010), uma campanha de combate ao racismo: https://bit.ly/39r7IN9.

23/07/2020

Sempre bom saber!

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020/2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. Saiba mais: https://bit.ly/3001u2v

23/07/2020

Fique ligado!

Itens fundamentais no combate ao coronavírus, produtos de limpeza e álcool gel devem ser registrados na Anvisa. É possível verificar se as marcas que você usa estão em situação regular em consultas.anvisa.gov.br

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

12/04/2020

Feliz Páscoa!!!

22/03/2020

Você sabia?

Os crimes contra a saúde pública estão previstos nos artigos 267 a 285 do Código Penal: http://bit.ly/codigo_penal.

19/03/2020

Ajude!

Auxilie a conter a transmissão do vírus. Mais informações: http://bit.ly/38NjnDX

18/03/2020

Fique sempre informado!

Mantenha-se informado sobre o coronavírus. Em caso de dúvida, envie um Whatsapp para o Ministério da Saúde pelo (61) 99289 4640 ou instale o app Coronavírus - SUS no seu celular.

E lembre-se: siga a Rádio Senado no Instagram!

11/03/2020

Sempre bom saber!

Há 5 anos entrou em vigor a lei que tipificou o crime de feminicídio. Saiba mais: http://bit.ly/LeiFeminicídio.

09/03/2020

Conheça seus direitos!

Para saber mais sobre a legislação relacionada aos direitos das mulheres faça o download gratuito da publicação MULHER do Senado Federal no link:
➡ http://bit.ly/1YrKzO7

O Dia Internacional da Mulher é um momento para refletir sobre os progressos realizados, para chamar à mudança e para celebrar atos de coragem e de determinação de mulheres comuns que desempenharam um papel extraordinário na história de seus países e comunidades.