Mattei & Klein Advocacia e Assessoria Jurídica

Mattei & Klein Advocacia e Assessoria Jurídica Atuação especializada em Direito Médico e da Saúde
Assessoria jurídica para profissionais da saúde e clínicas
Atuação preventiva e processos judiciais

05/08/2026

O CFM e os Conselhos mudaram as regras do jogo para as redes sociais, mas isso não signif**a que o Instagram virou terra sem lei.

Existe uma linha muito fina entre divulgar o seu trabalho com autoridade e cair nas armadilhas da mercantilização, do sensacionalismo ou da promessa implícita de resultados.

O que a sua agência posta hoje pode virar uma notif**ação ética amanhã.

Assista ao vídeo completo para entender os limites reais da nova publicidade em saúde e evite riscos desnecessários.

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Sua clínica está realmente protegida ou você está contando com a sorte? Acordos de boca e modelos do Google não sustenta...
03/08/2026

Sua clínica está realmente protegida ou você está contando com a sorte? Acordos de boca e modelos do Google não sustentam uma operação de saúde a longo prazo.

Existem 4 documentos vitais que separam uma clínica vulnerável de uma clínica juridicamente estruturada.

Arraste para o lado, faça o checklist e veja quantos deles estão atualizados na sua gestão.

Compartilhe com o seu sócio para revisarem isso juntos!

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

23/07/2026

Ainda é difícil responder com clareza: quem é responsável quando uma decisão médica influenciada por IA dá errado?

O CFM já deixou claro que o médico não pode atribuir a culpa à IA ... mas só isso não resolve a questão. Então quando um erro acontece, a responsabilidade tende a se dividir entre o médico que usou a ferramenta, o hospital que a adotou e a empresa que a desenvolveu.

Nesse caso, o médico responde pela decisão clínica final e pelo uso consciente da ferramenta. O hospital responde por escolher, validar e supervisionar o sistema. A empresa fornecedora responde por ser transparente sobre como o modelo funciona, o que ele não faz e onde ele pode falhar.

A IA não toma decisões no lugar do médico, mas influencia o raciocínio clínico. E quando essa influência não tem responsabilidade clara, o risco aumenta.

Na prática hospitalar, onde as decisões afetam diretamente a vida dos pacientes, saber até onde vai o papel da IA deixa de ser uma questão jurídica e passa a ser parte da segurança do cuidado. Porque quando o erro acontecer (e vai acontecer), a falta de clareza sobre quem responde por ele vai dificultar tudo.

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

A inadimplência acontece em clínicas de todos os portes. O problema não é apenas o atraso no pagamento, mas a forma como...
22/07/2026

A inadimplência acontece em clínicas de todos os portes. O problema não é apenas o atraso no pagamento, mas a forma como a cobrança é conduzida.

Muitos profissionais deixam de cobrar por receio de perder o paciente. Outros fazem cobranças impulsivas, sem um procedimento definido, o que pode gerar problemas desnecessários.

Ter um protocolo de cobrança signif**a estabelecer uma sequência de ações, desde o primeiro lembrete até as medidas cabíveis, sempre de forma organizada e juridicamente mais segura.

Um simples lembrete, enviado no momento certo e com a linguagem adequada, muitas vezes é suficiente para resolver a situação.

Se você quer um modelo de mensagem amigável para utilizar na sua clínica, comente LEMBRETE que eu te envio gratuitamente.

E me conte: a sua clínica já possui um procedimento definido para lidar com pacientes inadimplentes ou cada caso é resolvido de uma forma diferente?

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

Você remarca. O paciente cancela. E sua agenda vira um prejuízo silencioso. Se você aceita qualquer cancelamento, sem re...
20/07/2026

Você remarca. O paciente cancela. E sua agenda vira um prejuízo silencioso.

Se você aceita qualquer cancelamento, sem regra nenhuma, o problema não é o paciente, mas sim a ausência de posicionamento.

Reiterados cancelamentos são consequências diretas da falta de uma política clara.

E isso custa caro: horários vazios, perda financeira, desorganização da rotina, desgaste da relação profissional e você ainda f**a sem respaldo para cobrar ou limitar.

Na prática, o que resolve:
• política de agendamento e cancelamento definida;
• prazo mínimo para remarcação;
• previsão de taxa ou perda de sinal;
• comunicação clara desde o primeiro atendimento.

Sem isso, o paciente entende que pode cancelar quantas vezes quiser e sem consequência nenhuma. Porque se você não estabelece regras, alguém vai impor elas e, geralmente, esse alguém é o paciente.

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

Nos últimos anos, a harmonização se tornou uma das especialidades com maior crescimento de processos éticos no Brasil. E...
16/07/2026

Nos últimos anos, a harmonização se tornou uma das especialidades com maior crescimento de processos éticos no Brasil. E sabe qual é o ponto de origem da maioria desses casos?

Documentação inadequada. TCLE genérico. Publicidade irregular. Falta de clareza sobre escopo regulatório.

Você passou anos estudando, fazendo especializações e construindo sua reputação. Mas tudo isso pode ser questionado por um paciente insatisfeito se os seus documentos não estiverem completos.

Neste primeiro episódio, mostramos os 3 maiores riscos jurídicos de quem atua com harmonização facial e, mais importante: como resolver cada um deles.

Salva esse conteúdo, compartilhe com o seu colega e comente qual a próxima especialidade têm interesse de ver na “Série: Especialidades em Risco”.

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

Trazer colegas para atender no seu espaço é o caminho natural para escalar o faturamento da clínica. Mas formalizar essa...
13/07/2026

Trazer colegas para atender no seu espaço é o caminho natural para escalar o faturamento da clínica. Mas formalizar essa relação com um simples “aperto de mãos” é uma bomba-relógio financeira.

Existem dois grandes riscos silenciosos que destroem o caixa de clínicas todos os dias por falta de contratos claros de parceria, locação de sala ou prestação de serviço:

1. O Risco Civil (Responsabilidade Solidária): Um colega que subloca sua sala comete um erro ou gera uma insatisfação no paciente. O paciente não processa apenas ele, processa a clínica também.

2. O Risco Trabalhista (Vínculo Empregatício): O colega atende na sua clínica, usa o seu jaleco com a sua logo, obedece aos horários da sua recepção e recebe um percentual. Quando a parceria acaba, ele entra na Justiça do Trabalho alegando vínculo.

Se a sua clínica opera com parcerias informais, regularize o seu modelo de negócio antes que aconteça algum conflito.

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

10/07/2026

O volume de pacientes procurando procedimentos estéticos disparou, mas o número de processos por “expectativa frustrada” cresceu na mesma proporção.

Quando o assunto é harmonização, a insatisfação do paciente frequentemente vira uma ação judicial por dano moral ou estético.

Se a sua clínica não tiver um alinhamento rígido de expectativas documentado, o juiz pode presumir que a culpa foi sua.

Dê o play para entender como proteger a sua prática técnica e financeira contra esse tipo de conflito.

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

A assessoria jurídica especializada em Direito Médico não começa quando surge um processo judicial. Ela faz parte da rot...
09/07/2026

A assessoria jurídica especializada em Direito Médico não começa quando surge um processo judicial.

Ela faz parte da rotina do profissional da saúde, auxiliando na análise da documentação, da comunicação com o paciente, dos contratos, dos termos de consentimento, da publicidade profissional e de outros aspectos relacionados ao exercício da profissão.

A atuação preventiva busca identif**ar e orientar sobre situações de risco antes que elas possam resultar em reclamações, sindicâncias ou ações judiciais.

A prevenção jurídica não elimina a possibilidade de conflitos, mas contribui para que a prática profissional esteja mais organizada, documentada e preparada para enfrentá-los quando necessário.

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

A maioria dos profissionais acredita que está protegida porque tem um TCLE assinado, mas um TCLE genérico não protege ne...
06/07/2026

A maioria dos profissionais acredita que está protegida porque tem um TCLE assinado, mas um TCLE genérico não protege nenhum profissional.

Principalmente em procedimentos como toxina botulínica, porque o paciente tem alta expectativa, compara resultados e, muitas vezes, não aceita variações naturais.

Na prática, é comum aparecer em processos não apenas erro técnico ... mas também a falha no dever de informação. E os modelos prontos da internet têm um padrão:
– linguagem genérica;
– ausência de personalização;
– omissão de riscos específicos;
– nenhum registro do processo informacional.

Esses documentos disponíveis na internet até parecem completos, mas não sustentam nem metade de uma defesa judicial.

Se você usa TCLE pronto da internet, tome muito cuidado.

Debora Mattei | OAB/PR 130.015
Especialista em Documentos Médicos
Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde

Pâmela Cristiane Klein | OAB/PR 129.977
Especialista em Direito Preventivo
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar e Direito Contratual

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