https://www.facebook.com/505934862603025/

Eder Castro Advocacia

Página Principal
Brasil
Mandaguari, PR
Eder Castro Advocacia

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Eder Castro Advocacia, Firma de advogados, Rua Rodrigues Alves, 346, Centro, Mandaguari.

Soluções jurídicas completas e personalizadas para atender suas necessidades. 🌐💼
Nossa equipe especializada está pronta para auxiliar em diversas áreas do Direito, com ética, excelência e compromisso.
📞 Entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo

27/07/2026

Empresário, muitos problemas jurídicos não começam no fórum.

Eles começam antes:
em um contrato assinado com pressa;
em uma cobrança que ficou para depois;
em uma demissão feita sem orientação;
em uma notificação ignorada;
em uma decisão tomada sem medir o risco.

Na rotina da empresa, o jurídico não deve aparecer apenas quando o problema já virou processo.
A consultoria jurídica empresarial ajuda o empresário a agir com mais segurança, prevenir prejuízos e tomar decisões estratégicas no momento certo.
Porque crescer exige velocidade, mas também exige proteção.

📌 Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

👉 Encaminhe este post para um empresário que precisa proteger melhor o próprio negócio.

22/07/2026

🧩 Plano de saúde limitou as sessões de terapia para paciente com TEA?

O STJ, no Tema 1.295, reconheceu que pode ser abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar prescritas ao paciente com transtorno do espectro autista.
Isso envolve, por exemplo, terapias como:

✔️ psicologia
✔️ fonoaudiologia
✔️ fisioterapia
✔️ terapia ocupacional

A decisão reforça que a operadora não pode impor restrições com base apenas em critérios contratuais ou meramente financeiros, quando houver prescrição médica e necessidade clínica.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente, com atenção à documentação médica, à prescrição e à forma como a negativa foi apresentada pelo plano de saúde.

👉 Encaminhe este conteúdo para famílias que enfrentam dificuldade para conseguir a cobertura adequada das terapias.

21/07/2026

🚨 Plano de saúde negou cirurgia robótica para câncer de próstata?

A Quarta Turma do STJ decidiu que o plano de saúde pode ser obrigado a custear a cirurgia robótica para tratamento de câncer de próstata, mesmo fora do rol da ANS, quando estiverem presentes os requisitos técnicos e houver indicação médica adequada.
Isso reforça que o rol da ANS não impede, de forma absoluta, a cobertura de tratamentos necessários, especialmente em situações excepcionais e com respaldo clínico.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a prescrição médica, a necessidade do procedimento e a documentação disponível.

⚖️ Além disso, o reconhecimento de eventual dano moral depende das circunstâncias concretas do caso.

👉 Encaminhe este conteúdo para quem está enfrentando negativa de cobertura de tratamento pelo plano de saúde.

16/07/2026

💊 Medicamentos de alto custo: plano de saúde e SUS podem ser obrigados a fornecer?

O acesso a medicamentos de alto custo é uma realidade difícil para muitos pacientes e famílias, especialmente em tratamentos de doenças crônicas, raras ou graves.
Em alguns casos, tanto o plano de saúde quanto o SUS podem ter obrigação de fornecer o medicamento, desde que preenchidos os requisitos legais e devidamente comprovada a necessidade do tratamento.

📌 Para isso, a documentação é fundamental.
Relatório médico detalhado, receita atualizada, negativa por escrito, exames e histórico clínico podem fazer diferença na análise do caso.

Além disso, especialmente em medicamentos fora das listas oficiais do SUS ou em situações mais complexas, é importante demonstrar a existência de evidências científicas de qualidade, como estudos clínicos, diretrizes médicas, protocolos reconhecidos e pesquisas de alto nível que comprovem a eficácia e a segurança do medicamento para aquela condição.

A indicação médica é essencial, mas ela se torna ainda mais forte quando está acompanhada de fundamentação técnica e científica adequada.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a urgência, a doença, a prescrição médica, a existência de registro na ANVISA, a capacidade financeira do paciente e a documentação disponível.

👉 Encaminhe este conteúdo para alguém que está enfrentando negativa de medicamento pelo plano de saúde ou pelo SUS.

14/07/2026

Curatela: proteção jurídica quando a pessoa não consegue mais decidir sozinha.

Quando alguém perde, total ou parcialmente, a capacidade de praticar atos da vida civil, a família pode enfrentar dificuldades para resolver questões importantes, como movimentar contas, administrar bens, tratar de benefícios, assinar documentos ou autorizar decisões necessárias.

A curatela existe para regularizar essa representação legal e proteger a pessoa em situação de incapacidade.

Ela pode ser necessária em casos envolvendo doenças, limitações cognitivas, sequelas neurológicas, idade avançada ou outras situações que impeçam a pessoa de manifestar sua vontade de forma segura.

📌 Sem a regularização adequada, a família pode encontrar obstáculos justamente nos momentos mais urgentes.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a condição clínica, os documentos médicos e a real necessidade de proteção jurídica.

👉 Encaminhe este conteúdo para uma família que pode estar passando por essa situação.

09/07/2026

Plano de saúde negou Home Care?

Quando a internação domiciliar é indicada pelo médico como substituição à internação hospitalar, a negativa do plano de saúde pode ser considerada abusiva.
Em decisão do TJPR, foi reconhecido o dever de cobertura do tratamento em Home Care, incluindo os itens necessários conforme prescrição médica, como cama hospitalar, cadeira de rodas, cadeira de banho e fraldas geriátricas.

Mas atenção: nem toda assistência domiciliar é igual à internação domiciliar. Cada caso precisa ser analisado conforme a indicação médica, a necessidade clínica e a documentação apresentada.

📌 A prescrição médica detalhada e a negativa formal do plano são documentos muito importantes.

👉 Encaminhe este conteúdo para alguém que está enfrentando dificuldades para conseguir Home Care pelo plano de saúde.

08/07/2026

Fez cirurgia bariátrica e precisa de cirurgia reparadora?

Após uma grande perda de peso, algumas cirurgias podem deixar de ter finalidade apenas estética e passar a ter caráter reparador ou funcional, especialmente quando há indicação médica e impacto na saúde, higiene, mobilidade, dores, assaduras ou qualidade de vida.

De acordo com o entendimento do STJ no Tema 1.069, procedimentos pós-bariátricos podem ter cobertura obrigatória pelo plano de saúde quando ficar demonstrada a necessidade clínica.

Mas atenção: nem toda cirurgia será automaticamente coberta.

Cada procedimento precisa ser analisado individualmente. Quando o pedido tem finalidade exclusivamente estética, a cobertura pode ser afastada.

Por isso, documentos como relatório médico detalhado, fotos, exames, negativa do plano e histórico clínico podem fazer toda a diferença.

📌 Informação jurídica adequada ajuda o paciente a entender seus direitos com segurança e responsabilidade.

👉 Encaminhe este post para alguém que passou por bariátrica e está enfrentando negativa do plano de saúde.

06/07/2026

Você sabia que é possível doar um imóvel e, ao mesmo tempo, continuar utilizando o bem durante toda a vida?

A doação com reserva de usufruto é uma importante ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório.

Além disso, é possível estabelecer cláusulas que oferecem ainda mais proteção ao patrimônio, como:

✔️ Inalienabilidade: impede a venda do bem pelo donatário.

✔️ Impenhorabilidade: protege o imóvel contra dívidas do donatário, nas hipóteses previstas em lei.

✔️ Incomunicabilidade: evita que o bem se comunique com o patrimônio do cônjuge ou companheiro do donatário.

Cada família possui uma realidade diferente, e um planejamento adequado pode evitar conflitos futuros, preservar o patrimônio e proporcionar maior tranquilidade para todos.

📌 Planejar hoje é uma forma de proteger o patrimônio construído ao longo de toda uma vida.

01/07/2026

🏡 Emprestou um imóvel para um familiar, amigo ou conhecido?

A confiança é importante, mas ela não substitui um contrato.

Um contrato de comodato pode oferecer maior segurança jurídica ao proprietário, pois:

✔️ Demonstra que o imóvel foi cedido por autorização do proprietário, o que pode ser um elemento relevante em discussões envolvendo usucapião.

✔️ Define o prazo da utilização e as condições para a devolução do imóvel.

✔️ Estabelece quem é responsável pelas despesas do dia a dia e por eventuais custos extraordinários.

✔️ Serve como importante prova documental caso seja necessário solicitar a devolução amigável ou judicial do imóvel.

Muitas pessoas acreditam que um contrato só é necessário quando há desconfiança. Na prática, ele existe justamente para preservar o patrimônio e evitar conflitos futuros entre pessoas de boa-fé.

📌 Se você cedeu ou pretende ceder um imóvel, formalizar essa relação pode evitar problemas que poderiam ser prevenidos com um simples documento.

👉 Compartilhe este conteúdo com quem possui um imóvel emprestado e ainda não formalizou um contrato.

01/07/2026

Para mais informações: (44) 99136-1307

Endereço

Rua Rodrigues Alves, 346, Centro
Mandaguari, PR
86975000

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Eder Castro Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.