Alana Mendonça- Advogada

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⚖️ Defendo seus direitos com empatia e excelência
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Se o seu filho recebeu o diagnóstico de autismo recentemente, eu quero que você saiba de uma coisa: você não está sozinh...
29/06/2026

Se o seu filho recebeu o diagnóstico de autismo recentemente, eu quero que você saiba de uma coisa: você não está sozinho. 🤍

É natural que esse momento venha acompanhado de muitas perguntas.

“E agora?”
“Por onde eu começo?”
“Será que vou conseguir oferecer tudo o que meu filho precisa?”

Respire. Você não precisa encontrar todas as respostas hoje. Um passo de cada vez.

Com o tempo, você vai conhecer profissionais, entender melhor o desenvolvimento do seu filho e descobrir que existem direitos e formas de apoio que podem fazer diferença na rotina da sua família.

Infelizmente, muitas pessoas deixam de exercer direitos importantes simplesmente porque nunca foram informadas de que eles existem.

Acredito que conhecer os seus direitos também é uma forma de cuidado.

Se conhecer alguém que acabou de receber esse diagnóstico, compartilhe esta publicação. Ela pode levar informação e acolhimento justamente para quem mais precisa neste momento.

FamíliasAtípicas

Hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo 💙Mas, para muitas famílias, essa não é apenas uma data s...
02/04/2026

Hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo 💙

Mas, para muitas famílias, essa não é apenas uma data simbólica.

É a lembrança diária de uma rotina intensa,de terapias, consultas, desafios e principalmente, de lutas que não deveriam existir.
Porque, na lei, o que está escrito é muito claro:
Pessoas autistas têm direito à saúde, à educação, à inclusão e ao respeito. Mas, na prática, o que muitas famílias ainda enfrentam é:

• negativas de tratamento
• limitações indevidas de terapias
• cobranças abusivas de planos de saúde
• dificuldades dentro das escolas
• falta de suporte adequado

E é aí que a conscientização precisa ir além do discurso.
Porque não basta falar sobre inclusão, é preciso garantir que os direitos sejam respeitados.

A legislação brasileira é clara:
📌 o autismo é reconhecido como deficiência (Lei 12.764/2012)
📌 a inclusão é obrigatória (Lei 13.146/2015)
📌 o acesso ao tratamento não pode ser negado ou limitado de forma abusiva

Mas nenhuma lei funciona sozinha.
Ela precisa ser conhecida, exigida e, muitas vezes, defendida.

Como advogada, eu vejo de perto que, quando a família entende seus direitos, algo muda:
✨ o medo vira informação
✨ a dúvida vira posicionamento
✨ e a luta passa a ter direção

💙 Que esse dia não seja apenas sobre conscientizar, mas sobre fortalecer famílias e garantir que nenhum direito seja ignorado.

Se essa mensagem fez sentido para você, compartilhe.
Ela pode chegar exatamente em quem precisa neste momento.

Skin corredores no domingo de manhã. Meu parceiro de vida e maior incentivador 🤍🏃🏻‍♀️🏃🏽‍♂️1% melhor.
29/03/2026

Skin corredores no domingo de manhã. Meu parceiro de vida e maior incentivador 🤍🏃🏻‍♀️🏃🏽‍♂️

1% melhor.

Se você tem um filho autista, sabe o impacto, a mensalidade já pesa… e a coparticipação por sessão pode virar uma “segun...
12/03/2026

Se você tem um filho autista, sabe o impacto, a mensalidade já pesa… e a coparticipação por sessão pode virar uma “segunda mensalidade” ou ate pior que isso.

✅ O ponto principal é este:
plano pode ter coparticipação, mas não pode usar isso como barreira para impedir/atrasar o tratamento.

Quando a coparticipação vira ABUSIVA?

📌 Quando o valor é tão alto que inviabiliza a continuidade das terapias.
📌 Quando a cobrança funciona como “financiamento integral” do tratamento pelo paciente.
📌 Quando não há teto razoável e o custo explode mês a mês.

A própria regulamentação veda coparticipação que vire restrição severa de acesso ao serviço. Além disso a ANS reforçou cobertura ampliada para TEA/TGD, com sessões sem limite para profissionais como psicologia, fono, TO e fisio (conforme indicação).

E na Justiça, é comum o juiz limitar a coparticipação quando ela ameaça o tratamento (há decisões, por exemplo, fixando teto ligado à mensalidade).

Na prática, o que dá para pedir?

✅ Limitação da coparticipação, com teto mensal razoável;
✅ Suspensão da cobrança abusiva durante o tratamento;
✅ Reembolso do que foi cobrado de forma desproporcional, em alguns casos.

O que você precisa guardar (isso ajuda MUITO)

📎 boletos + demonstrativos de coparticipação
📎 relatório médico com indicação do tratamento e frequência
📎 negativa/explicação do plano (se tiver)
📎 contrato e carteirinha do plano

Seu plano está cobrando coparticipação em cada sessão e a conta não fecha? Busque orientação jurídica urgente.

💡 BPC/LOAS: o direito mais desconhecido das pessoas com autismoVocê sabia que pessoas com Transtorno do Espectro Autista...
22/01/2026

💡 BPC/LOAS: o direito mais desconhecido das pessoas com autismo

Você sabia que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito de receber um benefício no valor de um salário mínimo por mês, mesmo sem nunca terem contribuído com o INSS?

Esse benefício se chama BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada.

📌 O que ele garante?

✅ 1 salário mínimo mensal
✅ Para pessoas com deficiência (incluindo TEA)
✅ Em situação de vulnerabilidade social

⚠️ O que é importante saber:

❌ Não é aposentadoria
❌ Não exige contribuição ao INSS
✅ O autismo é reconhecido por lei como deficiência

💡 E tem mais:
Mesmo que a renda da família ultrapasse o limite exigido, ainda assim o benefício pode ser concedido, se forem comprovados:
Gastos com terapias,
Medicamentos,
Tratamentos específicos,
E outras despesas da rotina da criança.

👉 Se o INSS negar, não desista.
Muitos casos são indeferidos automaticamente, mas a Justiça tem concedido o direito quando os documentos são bem apresentados.

📩 Cada caso precisa de análise individualizada. Se quiser entender se sua família tem esse direito, envie uma mensagem. Vamos analisar com carinho. 💙

🧩 Direitos das pessoas com Autismo não se negociam!A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possui direitos gar...
21/01/2026

🧩 Direitos das pessoas com Autismo não se negociam!

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possui direitos garantidos por lei em diversas áreas, como:

📌 Entre os principais direitos, estão:
✅ Atendimento prioritário;
✅ Acesso à saúde pelo SUS;
✅ Tratamentos multidisciplinares (fono, psicólogo, terapeuta ocupacional, entre outros);
✅ Medicamentos gratuitos, quando necessários;
✅ Benefícios assistenciais;
✅ Inclusão escolar com suporte adequado;
✅ Proteção contra discriminação.

⚠️ O problema é que muitas famílias desconhecem esses direitos e, por isso:

❌ não acessam benefícios;
❌ pagam por tratamentos que poderiam ser custeados;
❌ aceitam negativas ilegais.

💙 Informação é proteção e ferramenta de inclusão.

Quando a família conhece os direitos, ela consegue exigir.

📲 Compartilhe esse post. Ele pode fazer a diferença para muitas famílias.


🎄✨ Que o nascimento de Cristo renove nossa fé, fortaleça nossos corações e nos lembre do verdadeiro significado do amor,...
25/12/2025

🎄✨ Que o nascimento de Cristo renove nossa fé, fortaleça nossos corações e nos lembre do verdadeiro significado do amor, da esperança e da gratidão.

Que a paz de Deus esteja presente em cada lar.

Feliz Natal e boas festas ❤️

Hoje é o dia da minha Rainha.Feliz aniversário, mãe! 🌷Hoje agradeço a Deus pela sua vida, por cada dia que Ele te susten...
20/12/2025

Hoje é o dia da minha Rainha.
Feliz aniversário, mãe! 🌷

Hoje agradeço a Deus pela sua vida, por cada dia que Ele te sustentou, te fortaleceu e te usou como instrumento de amor na minha vida. Você é prova do cuidado de Deus, um presente precioso que Ele colocou no meu caminho. Não sei o que seria de mim sem você, sem seu cuidado, sem sua força.

Desejo que não só hoje mas todos os dias, que o Senhor te cubra com saúde, paz e proteção. Que nunca te falte fé, esperança e alegria. Que Deus renove suas forças, acalme seu coração e continue guiando cada passo seu com luz e sabedoria. Que esse ciclo seja de muita prosperidade e momentos felizes.

Obrigada por suas orações, pelo amor incondicional e por ser esse abrigo cheio de fé. Que você colha tudo o que plantou em amor.

Te amo. Que Deus te abençoe hoje e sempre. 🙏💖

✨ 15 de dezembro — Dia da Mulher Advogada.Força, sensibilidade e coragem transformando o Direito todos os dias.
15/12/2025

✨ 15 de dezembro — Dia da Mulher Advogada.

Força, sensibilidade e coragem transformando o Direito todos os dias.

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