Azevedo & Azevedo - Advogados Associados

07/04/2016

Fique por dentro!

Estudante, confira seus direitos! Em épocas de prova, seu horário pode ser diminuído. Confira a Lei n. 11.788 que fala sobre o estágio dos estudantes aqui: http://bit.ly/19iyLbz.
Descrição da imagem : Ilustração de uma menina estudando em seu computador. Descrição da ilustração: É direito do estagiário. Nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, para garantir o bom desempenho do estudante. Lei n. 11.788/2008, art. 10, § 2º. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

30/03/2016

Hoje comemora-se o . Vamos homenagear essa importante parcela da população que merecem ter seus direitos respeitados. Para saber mais sobre jovens aprendizes, confira a lei n. 10.097/2000: http://bit.ly/1kwqTJ3.
Descrição da imagem : Imagem de uma menina adolescente de óculos escuros e mochila nas costas.
Descrição da Ilustração: Menor aprendiz. O trabalho do menor não poderá ser em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola. Lei n. 10.097/2000, art. 403. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

22/03/2016

15 de março foi o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. A data foi comemorada pela primeira vez em 1983 e o dia foi escolhido em uma espécie de homenagem ao discurso que o presidente norte-americano John Kennedy fez sobre o tema em 1962. Nesta edição do Minuto do Consumidor, o ministro do STJ, Herman Benjamin, disse que o consumidor de hoje é mais consciente por ter acesso a mais informação. Ouça o programa na íntegra: http://scup.it/bqeb

Descrição da imagem : foto de um casal com uma filha fazendo compras em um supermercado. Sobre a imagem, as marcas "Rádio STJ" e "Minuto do Consumidor" e o texto "Conheça o novo perfil do consumidor".

02/03/2016

Perdeu o ticket de estacionamento? Saiba que é obrigação do estabelecimento ter o controle sobre o período que a pessoa permaneceu no local e cobrar o valor apenas da estadia. Cobrar a mais ou apreender o veículo do consumidor é prática abusiva! Para saber mais, ouça a matéria: http://scup.it/bki0

Descrição da imagem : foto de um estacionamento privado com alguns carros. Sobre a imagem, as marcas “Rádio STJ” e “Minuto do Consumidor” e o texto “Estacionamento: cobrar a mais pela perda do ticket é prática abusiva!".

25/02/2016

Na Cartilha de Divórcio para Pais, desenvolvida pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça, busca-se debater os efeitos negativos dos conflitos mal resolvidos nos filhos e o que se pode fazer para estabelecer boa parceria parental para que suas crianças e seus adolescentes vivam em um ambiente tranquilo e se tornem pessoas emocionalmente saudáveis. Saiba mais aqui: http://bit.ly/1GSEK8k.
Descrição da imagem : Foto do pai e da mãe de braços cruzados um de costas para o outro e o filho no meio de frente segurando uma plaquinha com o desenho do ponto de interrogação.
Descrição da Ilustração: Divórcio. Os pais que cuidam de suas próprias necessidades têm mais condições de ajudar seus filhos. - Não direcione as emoções para seu filho. - Administre as mudanças no orçamento familiar. - Saiba como lidar com múltiplas perdas. - Não se pressione para ultrapassar rapidamente a dor que decorre do processo de divórcio. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

22/02/2016

Saiba mais na Súmula 81 do TST: http://bit.ly/1iqbTtY
Descrição da imagem : foto de um relógio na areia da praia. Descrição da ilustração: Atrasado para as férias? Os dias de férias gozados após o período legal se concessão deverão ser remunerados em dobro. Súmula 81 do TST. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

19/02/2016

É muito comum ver em bares e restaurantes avisos com a informação de que, em caso de perda da comanda, o consumidor deverá pagar algum valor. Mas você sabia que isso é uma prática abusiva? Ouça a matéria e saiba o que fazer nessa situação: http://scup.it/beyk

Descrição da imagem : foto de uma mulher em um restaurante expressando espanto ao olhar o valor cobrado em sua conta. Sobre a imagem, as marcas “Rádio STJ” e “Minuto do Consumidor” e o texto “Perdeu sua comanda e te cobraram por isso? Essa prática é abusiva! “.

19/02/2016

Você sabia? O trabalhador demitido sem justa causa tem o direito de manter a condição de beneficiário de plano de saúde pelo período previsto no § 1º do art. 30 da Lei n. 9.656/98, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de vinte e quatro meses, nas mesmas condições de cobertura assistencial que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral. Essa é uma jurisprudência do STJ. Acesse seus precedentes: http://scup.it/bdc6

Descrição da imagem : foto ilustra um homem expressando desânimo ao procurar vagas de trabalho em um jornal. Sobre a imagem, a marca “Série Plano de Saúde” e o texto “Demitido sem justa causa? Segurado pode manter por até 24 meses a cobertura do plano se assumir o pagamento integral”.

17/02/2016

O tema Prevalência do interesse do menor na guarda compartilhada apresenta 12 acórdãos, decisões já tomadas por um colegiado de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As diversas decisões da corte sobre o tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta on-line disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes. Quer saber mais sobre esse assunto? Clique aqui: http://bit.ly/1Kdn9E1