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Moura&Gomes Advogados Associados

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Escritório Jurídico com atuação em Direito Cível, Trabalhista, Previdenciário e Consumidor.

Prestar atendimento aos seus clientes, independentemente da situação, com excelência, atendendo-os com diligência, presteza e dedicação.

23/04/2026

Sofreu acidente, ficou afastado pelo INSS e depois voltou a trabalhar?

Mas ainda sente dor... limitação... ou percebe que não rende
como antes?

Então presta atenção: isso pode te dar direito ao auxílio-acidente.

Esse é um benefício pago justamente quando o trabalhador f**a com alguma sequela após o acidente.

E o detalhe mais importante: você pode continuar trabalhando e mesmo assim receber esse valor todo mês.

Sim, é um dinheiro que muita gente tem direito... mas não recebe por falta de informação.

Se você voltou ao trabalho, mas não está 100% como antes, vale a pena verif**ar.

Dúvidas e informações mande mensagem no direct.

17/04/2026

Sofreu acidente, ficou afastado pelo INSS e depois voltou a trabalhar?

Mas ainda sente dor... limitação... ou percebe que não rende
como antes?

Então presta atenção:

Isso pode te dar direito ao AUXILIO-ACIDENTE.

Esse é um benefício pago justamente quando o trabalhador f**a com alguma sequela após o acidente.

E o detalhe mais importante:

Você pode continuar trabalhando e mesmo assim receber esse valor todo mês.

Sim, é um dinheiro que muita gente tem direito... mas não recebe por falta de informação.

Se você voltou ao trabalho, mas não está 100% como antes, vale a pena verif**ar.

Quer saber se é o seu caso? Fala comigo, no direct ou no
WhatsApp da Bio.

15/04/2026

Se a empresa comete faltas graves, como atraso de salário, falta de FGTS, assédio ou condições de trabalho inadequadas, o trabalhador pode sair do emprego sem perder seus direitos.

Recebe como se fosse demitido:

• Aviso prévio
• FGTS + 40%
• Seguro-desemprego
• Verbas rescisórias completas

É a chamada rescisão indireta, prevista na CLT.

Dúvida e informação chama no direct ou no Whatsapp.

14/04/2026

Sofreu acidente, ficou afastado pelo INSS e depois voltou a trabalhar?

Mas ainda sente dor… limitação… ou percebe que não rende como antes?

Então presta atenção:
isso pode te dar direito ao AUXILIO-ACIDENTE.

Esse é um benefício pago justamente quando o trabalhador f**a com alguma sequela após o acidente.

E o detalhe mais importante:
você pode continuar trabalhando e mesmo assim receber esse valor todo mês.

Sim, é um dinheiro que muita gente tem direito…
mas não recebe por falta de informação.

Se você voltou ao trabalho, mas não está 100% como antes, vale a pena verif**ar.

Quer saber se é o seu caso? Fala comigo, no direct ou no WhatsApp da Bio.

09/04/2026

Se você está grávida, saiba que, com apenas uma contribuição ao INSS, já pode ter direito ao salário-maternidade, podendo receber mais de R$ 6.000,00.

Muitas mulheres não sabem, mas dependendo da sua categoria no INSS, é possível receber o salário-maternidade por até 120 dias, garantindo uma renda nesse momento tão importante.

Quer saber se você tem direito ao benefício?

Me chama no direct ou clique no link da bio para analisar seu caso.

02/04/2026

Hoje é um dia para reforçar a importância da empatia, do respeito e da informação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O autismo não se trata de uma doença, mas de uma maneira singular de perceber, sentir e interagir com o mundo.

Cada pessoa no espectro é única, com suas próprias habilidades, desafios e histórias que merecem ser compreendidas e respeitadas, jamais julgadas.

Mais do que falar sobre conscientização, é fundamental praticar a inclusão de forma efetiva:

✔ Na educação
✔ No ambiente de trabalho
✔ Na convivência social
✔ Em todos os espaços da vida

Importante destacar que pessoas com autismo possuem direitos assegurados por lei, incluindo acesso à saúde, educação adequada, acompanhamento especializado e, em determinadas situações, ao benefício assistencial.

Neste Dia Mundial da Conscientização do Autismo, faça a sua parte: compartilhe informação, combata o preconceito e promova a inclusão.

01/04/2026

🚨 SALÁRIO ATRASADO? ISSO PODE GERAR RESCISÃO INDIRETA!

Se a empresa atrasa seu salário por 2 ou 3 meses, você não é obrigado a continuar trabalhando nessas condições.

O salário é essencial para sua sobrevivência. Quando não é pago corretamente, o empregador comete falta grave.

👉 Isso pode te dar direito à rescisão indireta ou seja, você “sai” como se tivesse sido demitido sem justa causa.

E o que você recebe?
✔️ Aviso prévio
✔️ FGTS + multa de 40%
✔️ Férias + 1/3
✔️ 13º proporcional
✔️ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)

📌 Não aceite trabalhar sem receber!

Procure orientação e garanta seus direitos.

30/03/2026

🔎 Pedido de demissão: quais verbas o trabalhador recebe?
Além do aviso prévio, é essencial entender todas as verbas devidas quando o empregado pede demissão:
📌 1. Saldo de salário
Pagamento pelos dias trabalhados no mês da rescisão.
📌 2. Férias vencidas + 1/3 constitucional
Se já houver período de férias adquirido, o trabalhador recebe integralmente, com acréscimo de 1/3.
📌 3. Férias proporcionais + 1/3
Referente ao período incompleto de férias.
📌 4. 13º salário proporcional
Calculado conforme os meses trabalhados no ano.
📌 5. Aviso prévio
📌 5.1. Cumpre o aviso prévio
O empregado continua trabalhando por até 30 dias após o pedido. Nesse caso, recebe normalmente pelos dias trabalhados.
📌 5.2. Não cumpre o aviso (nega o cumprimento)
Se o trabalhador decide sair imediatamente, o empregador pode descontar o valor do aviso prévio nas verbas rescisórias.
📌 5.3. Aviso prévio indenizado pelo empregador.

Na prática, a empresa paga (indeniza) o aviso e o trabalhador não cumpre, mas recebe.

⚠️ Importante: diferente da demissão sem justa causa, aqui o aviso é uma obrigação do empregado, salvo se a empresa dispensar o cumprimento.
• Se cumprir: recebe normalmente
• Se não cumprir: pode haver desconto

🚫 O que NÃO recebe no pedido de demissão:

❌ Multa de 40% do FGTS
❌ Saque do FGTS (regra geral)
❌ Seguro-desemprego

⚠️ Importante: cada caso pode ter particularidades (como acordos, convenções coletivas ou dispensa do aviso pelo empregador).

💡 Antes de assinar qualquer rescisão, vale conferir se todos os valores estão corretos!

26/03/2026

Atraso de salário e o não recolhimento do
FGTS, cabe Rescisão Indireta.

Se for reconhecida, você sai da empresa com todos os seus direitos, como se fosse demissão sem justa causa.

Está passando por isso? Siga meu perfil para acompanhar mais informações que podem proteger seus direitos.

Dúvidas e informação entre em contato no link da bio.

24/03/2026

Trabalhou sem carteira assinada e foi demitido no últimos 2 anos?

Se você trabalhava com frequência, recebia salário e tinha subordinação, pode existir vínculo de emprego (arts. 2º e 3º da CLT).

Você pode ter direito a:

FGTS
13º salário
Férias + 1/3
Registro em carteira e outros.

A lei protege a realidade dos fatos, não a informalidade.

Não deixe seu direito pra trás!

Procure orientação jurídica e garanta o reconhecimento dos seus direitos!

Para mais informações, mande mensagem no direct ou click no link da bio.

20/03/2026

🚨 A informação de hoje é de Direito Bancário.

Você já percebeu descontos estranhos na sua conta bancária?

Sabe aquelas cobranças de “seguros”, “tarifas” ou “serviços” que você nem lembra de ter contratado? Pois é… isso acontece mais do que deveria e não está certo.

Muitos bancos acabam incluindo produtos sem autorização clara do cliente, e esses valores vão sendo descontados mês após mês, quase sem a gente perceber. Quando vê, já perdeu um bom dinheiro.

Mas aqui vai o mais importante:

👉 Se você não contratou, você NÃO deve pagar.

Você pode ter direito à devolução dos valores cobrados indevidamente e em alguns casos, até em DOBRO conforme prevê a lei.

Se você desconfia de descontos indevidos na sua conta:

✔️ Revise seu extrato com atenção
✔️ Identifique cobranças desconhecidas
✔️ Guarde os comprovantes

E não deixe isso passar batido.

Pequenos valores ao longo do tempo viram um prejuízo grande.

⚖️ Seu dinheiro precisa ser respeitado.

📲 Ficou na dúvida ou quer saber se tem valores para recuperar? procure um advogado ou Me chama no direct ou no WhatsApp que nossa equipe analisará seu caso sem compromisso.

19/03/2026

Tem trabalhador(a) que acha que é “normal” sentir dor todo dia por causa do trabalho… mas não é.

Se você vive com dor no braço, nas costas, formigamento nas mãos ou até esgotamento mental, isso pode ter relação direta com o seu trabalho.

Alguns problemas são mais comuns do que parecem:
bursite, tendinite, síndrome do túnel do carpo, hérnia de disco… e até ansiedade, depressão e burnout.

E sabe o mais preocupante?

Muita gente continua trabalhando assim, achando que não tem direito a nada.

Mas tem.

Quando a DOENÇA é CAUSADA ou PIORADA pelo trabalho, a Justiça pode garantir indenização e em alguns casos até pensão.

Não precisa ter sofrido um acidente.

O desgaste do dia a dia também conta.

Se o seu corpo ou sua mente estão dando sinais, não ignora.

Às vezes, o que você está sentindo não é só cansaço… é um direito que você ainda não conhece.

Se quiser entender melhor o seu caso, procura orientação jurídica. Você pode estar abrindo mão de algo importante, entender seus direitos pode ser o primeiro passo para mudar essa situação.

Dúvidas e informações me chama no direct.

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