Marques Amaral Advocacia

28/12/2019

Você utiliza a maquininha do PagSeguro no seu negócio?
Já efetuou uma venda e teve seu saldo bloqueado?

24/12/2019

28/01/2018

A Justiça do Trabalho já é 100% eletrônica! Isso significa que os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil utilizam o Processo Judicial Eletrônico - PJe. Para saber quais são os próximos passos do sistema, a conversou com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - Brasil e integrante da coordenação nacional do PJe da Justiça do Trabalho, Maximiliano Carvalho.

Ouça: http://bit.ly/EntrevistaPJe

Descrição da imagem : fundo azul, ilustração de um homem comemorando em frente ao computador. Texto: Justiça do Trabalho 100% eletrônica: mais celeridade processual, mais efetividade na execução. PJe. TST

23/11/2017

ATENÇÃO: NOVAS REGRAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir de hoje. O CNJ mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Saiba mais: https://goo.gl/4a6qdX

Veja o provimento na íntegra: https://goo.gl/F3BUCB

12/11/2017

A partir de hoje as mudanças realizadas pela reforma trabalhista na CLT já estão valendo. Saiba em detalhes o que mudou: http://bit.ly/InfoReformaTrabalhista

Ajude a divulgar essa informação compartilhando o álbum com as mudanças ocorridas na lei: http://bit.ly/2i0i0tT

19/09/2017

O PLC 39/2015 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora aguarda os próximos passos da tramitação. O projeto especifica que abandonar animais, promover lutas entre eles e omitir socorro são crimes.
Saiba mais: http://bit.ly/2mJD6xL
Dê sua opinião: http://bit.ly/PLC39-2015

16/09/2017

Ótimo fim de semana a todos!

12/09/2017

🚨😧 Atenção, consumidor! Cobranças de dívidas não podem ser submetidas a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça!

Está no Código de Defesa do Consumidor!

Curta e compartilhe com todos.

07/09/2017

[ PLANOS DE SAÚDE ]

O objetivo da Resolução Normativa n. 39 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é regulamentar a prestação de informação aos beneficiários, por escrito, acerca da negativa de autorização dos procedimentos solicitados pelo médico. O tema também reflete preocupação demonstrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o assunto.
Saiba mais no site da ANS: http://bit.ly/48Hplanos

Descrição da Imagem : fotografia de uma malhete da justiça embaixo de um estetoscópio.
Texto: Negativas de cobertura? As operadoras de planos de saúde devem enviar justificativa por escrito, e em até 48 horas, quando negarem autorização para realização de procedimentos médicos. A solicitação da justificativa deve ser feita pelo usuário e, caso a empresa deixe de enviar a justificativa, pagará multa de R$ 30 mil. Se houver negativa de cobertura indevida em casos de urgência e emergência é de R$100 mil. Fb.com/cnj.oficial

30/08/2017

Direito de Vizinhança!

18/08/2017

Fique atualizado! http://advogadoatualizado.com.br
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