Alvares e Teixeira Advogados

Página Principal
Brasil
Manaus, AM
Alvares e Teixeira Advogados

👨🏼‍🦳 | Buscamos sua melhor aposentadoria.
💼 | Defendemos Consumidores e Servidores Públicos.
📲 | Atendimentos em todo o Brasil pelo link 👇🏻

13/02/2025

🚨 Seu salário está sendo descontado todo mês e você nem sabe mais o motivo? Você pode estar preso em um consignado disfarçado, uma armadilha que faz sua dívida nunca acabar!

💸 Muitos servidores públicos caíram nesse golpe sem perceber, achando que estavam contratando um empréstimo comum.

Mas a boa notícia é que tem como reverter isso e até recuperar o dinheiro perdido! Quer saber como? Continue lendo!

11/02/2025

✈️ Imagine se preparar para uma viagem, fazer todos os planos… e, de última hora, seu voo é cancelado. Pior ainda: a companhia aérea não oferece nenhuma assistência. Foi isso que aconteceu com um passageiro em Manaus.

⚖️ O caso foi parar na Justiça, e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou a Gol a pagar R$ 4 mil por danos morais. Além disso, a empresa teve que reembolsar R$ 614 pelos gastos do passageiro, que precisou arcar sozinho com alimentação e hospedagem enquanto esperava um novo voo.

📌 A Gol alegou que o cancelamento foi necessário por motivos técnicos, mas não apresentou provas suficientes para justificar a falta de assistência. A Resolução 141/2010 da Anac exige que as companhias ofereçam suporte imediato nesses casos.

🚨 De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), problemas operacionais são responsabilidade da empresa. O passageiro tem direito a alimentação, hospedagem e transporte sempre que houver atrasos ou cancelamentos sem assistência.

💡 Se isso acontecer com você, registre tudo, guarde comprovantes e, se necessário, busque um advogado para garantir seus direitos. A Justiça tem se posicionado a favor dos consumidores nesses casos.

⚠️ Você já passou por algo parecido? Comente sua experiência! E não se esqueça de salvar este post e compartilhar com quem precisa saber disso!

07/02/2025

📱É prática abusiva as operadoras de celular incluírem novos serviços no seu plano sem a sua autorização prévia!

Isso pode resultar em cobranças indevidas e aumento do valor da sua fatura. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa de telefonia não pode modificar seu plano sem que você tenha dado seu consentimento.

⚖️ O Código de Defesa do Consumidor (art. 51, inciso XII) é claro: qualquer cláusula que permita mudanças no contrato sem sua aprovação é considerada nula.

Em um caso recente, uma consumidora entrou com ação judicial para reclamar valores cobrados a mais após uma alteração no plano de celular que ela não havia solicitado.

🔍 Fique atento! Se algo assim acontecer com você, saiba que pode exigir a devolução em dobro do que foi pago indevidamente. Proteja seus direitos e sempre questione qualquer alteração sem sua autorização.

05/02/2025

A Zona Franca de Manaus (ZFM) sempre foi um grande aliado para empresas da região, com benefícios fiscais que impulsionam a competitividade.

Mas com a nova reforma tributária, será que esses benefícios estão a salvo? Se você é empresário da ZFM, é importante entender como as mudanças podem impactar seu negócio.

A isenção de tributos e outras vantagens fiscais estão garantidas? Vamos desvendar o que está por trás das atualizações e como sua empresa pode continuar a prosperar.

30/01/2025

A gestão tributária pode liberar capital para o crescimento da sua empresa.

Escolher o regime tributário certo pode reduzir custos e abrir novas possibilidades.

Ao otimizar seus tributos, você direciona recursos para áreas chave do seu negócio, como inovação e expansão.

Quer entender como aproveitar isso? Continue lendo!

28/01/2025

🚨 Agora, clientes de bancos têm até 10 anos para cobrar valores descontados indevidamente. Essa decisão recente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pode ser um divisor de águas para quem já sofreu com cobranças abusivas.

⏳ Antes, muitos acreditavam que o prazo era de 5 anos, mas o TJAM reafirmou que, segundo o artigo 205 do Código Civil, o prazo correto para exigir a devolução de valores é 10 anos. Essa mudança traz mais segurança para consumidores, garantindo tempo suficiente para buscar seus direitos.

💸 Isso quer dizer que se você descobrir que o banco retirou dinheiro indevidamente da sua conta anos atrás, mesmo que já tenha passado muito tempo, você ainda pode pedir a devolução, com juros e correção monetária.

⚖️ Essa decisão também reforça o direito de acesso à justiça. Ela corrige um erro comum em julgamentos anteriores, onde pedidos eram indeferidos sem uma análise detalhada. Agora, o consumidor ganha mais força para lutar contra práticas abusivas.

👩‍⚖️ Se você ou alguém que conhece já passou por isso, consulte um advogado especializado!

23/01/2025

Já imaginou perder o veículo porque acreditou em algo que não era verdade?

Mitos sobre busca e apreensão podem custar caro e complicar ainda mais uma situação financeira delicada.

Hoje, você vai descobrir verdades importantes que podem proteger seu patrimônio e evitar dores de cabeça desnecessárias. Se informe, se proteja e faça a diferença no seu bolso!

21/01/2025

💡 A Zona Franca de Manaus oferece oportunidades fiscais incríveis, mas os incentivos vêm acompanhados de regras complexas. Sem orientação especializada, o risco de cometer erros e receber multas pesadas é grande. É aí que entra o papel essencial de um escritório de advocacia.

📄 Advogados especializados analisam as operações da sua empresa para garantir o cumprimento de todas as exigências legais. Desde a correta elaboração de contratos até a atualização de projetos junto à Suframa, eles ajudam a evitar problemas que podem custar caro no futuro se feitos de forma incorreta.

📊 Além disso, esses profissionais identificam incentivos pouco explorados, como a suspensão de impostos em importações, e sugerem ajustes estratégicos para maximizar os benefícios fiscais. Tudo isso, enquanto mantêm sua empresa em conformidade com a legislação.

🚀 Com o suporte jurídico certo, sua empresa não só evita multas, mas também se torna mais competitiva. Quer saber mais? Salve este texto e compartilhe com outros empresários que podem se beneficiar!

16/01/2025

A Zona Franca de Manaus oferece incentivos fiscais que podem transformar a saúde financeira da sua empresa!

🤔 Mas, se escolher o regime tributário errado, esses benefícios podem escapar pelas suas mãos!

📉 Por isso, hoje vamos te mostrar a necessidade de alinhar o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real aos incentivos da ZFM para ver sua empresa crescer com inteligência fiscal.

14/01/2025

Sua empresa pode economizar muito mais com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, mas talvez você não esteja conseguindo enxergar isso sozinho.🚀

Muitos empresários não aproveitam todos os benefícios por falta de orientação especializada. Um escritório de advocacia pode ser o diferencial para maximizar seus lucros e garantir que tudo seja feito de forma segura e legal.

Quer entender como isso funciona e transformar sua empresa em uma máquina de economia? Leia até o final e surpreenda-se com o potencial da que você pode estar deixando de utilizar!

10/01/2025

Imagine pagar menos impostos sem medo e ainda aumentar os lucros do seu negócio?

Na Zona Franca de Manaus, isso é uma realidade acessível para quem sabe como aproveitar os incentivos fiscais disponíveis.

Se você é empresário e busca economizar legalmente, este conteúdo é para você!

09/01/2025

🛑 Seu benefício do INSS pode estar sendo descontado sem autorização! Isso pode acontecer sem que você perceba, e o impacto no seu bolso pode ser grande.

🔍 Mas fique tranquilo, porque é possível resolver esse problema de forma rápida e prática. A primeira coisa é ficar atento ao extrato de pagamento.

📱 No site ou app Meu INSS, verifique se há descontos desconhecidos. Caso encontre cobranças de associações, ONGs ou federações que você não autorizou, pode solicitar o cancelamento diretamente no portal ou pelo SAC da entidade.

💳 Além disso, se houver empréstimos consignados indesejados, você pode bloquear pelo próprio portal. Lembre-se de conferir seu extrato todo mês para evitar surpresas, e, caso desconfie de golpes, registre um boletim de ocorrência.

🔒 Para garantir sua tranquilidade, acesse o Meu INSS e solicite o bloqueio de descontos. Se não conseguir resolver, busque por um advogado especializado que ele saberá fazer os procedimentos necessários para cessar esses descontos indevidos.

Endereço

Manaus, AM

Site

https://www.instagram.com/alvareseteixeiraadvogados?utm_source=ig_web_button_share_sheet&igsh=ZDNlZDc0MzIxNw%3D%3D

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Alvares e Teixeira Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.