Arat

31/12/2022

A arat deseja à todos e à todas um próspero e feliz ano novo!! ✨❤️

24/12/2022

Desejamos à todos e todas um Feliz Natal 🎄

19/12/2022

@joicilenejeronimoportela

16/12/2022

Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) para o biênio 2020/2022 tomaram posse ontem, dia 15 de Dezembro de 2022.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva assumirá a presidência do TRT-11. Também tomará posse a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela para o cargo de corregedora regional. O desembargador Lairto José Veloso será o vice-presidente do próximo biênio.

23/10/2022

07/09/2022

Neste 7 de Setembro o Brasil completa 200 anos de Independência. O motor que move esta Nação, que garante a democracia e a liberdade e é um valor fundamental e inegociável, que orienta a vida de todos nós.

Celebrar o Dia da Independência é compreender que um país só pode desfrutar de sua liberdade assumindo responsabilidades perante a sociedade e as suas instituições.

31/08/2022

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará, em Boa Vista, no dia 1º de setembro, o II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal. O evento ocorrerá em formato híbrido: presencialmente no Auditório do Fórum Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), das 8h às 12h30; e terá transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube.

O evento é parte integrante do projeto “Escola Itinerante”, da Ejud11, e reunirá as Escolas Judiciais de nove TRTs: Ejud8 (PA/AP), Ejud10 (DF/TO), Ejud11 (AM/RR), Eju14 (RO/AC), Ejud16 (MA), Ejud 23 (MT) – estados que fazem parte da Amazônia Legal, e também Ejud18 (GO), Ejud22 (PI), e Ejud24 (MS). As Escolas Judiciais dos TRTs apresentarão projetos das suas respectivas escolas. A programação também prevê uma roda de conversa para cooperação entre as Ejuds.

24/08/2022

Empresa deverá pagar verbas rescisórias e foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho.

O TRT da 2ª região, ao julgar recurso interposto pelo trabalhador, manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de emprego por falta de recolhimento do FGTS.

Inconformado, o trabalhador interpôs recurso de revista argumentando que a ausência de recolhimento do FGTS constitui causa grave e suficiente para a rescisão indireta.

O relator, ministro Lélio Bentes Corrêa, ressaltou que a tese esposada pelo Tribunal Regional se revela dissonante da atual, iterativa e notória jurisprudência do TST no sentido de que o não recolhimento ou o recolhimento irregular do FGTS implica falta grave do empregador, a ensejar a rescisão indireta do contrato de emprego, nos termos do artigo 483, d, da CLT, não havendo falar em perdão tácito em tais hipóteses. Assim, deu provimento ao recurso de revista para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e, por conseguinte, condenar a empresa ao pagamento das verbas rescisórias.

11/08/2022

Hoje, Dia da Advocacia, precisamos ressaltar a importância de uma advocacia popular e antirracista, disposta para a população com mais acessibilidade, sob um olhar inclusivo e livre de preconceitos.

Vamos juntes por uma sociedade justa e democrática! A ARAT parabeniza todos os profissionais de advocacia pelo seu dia, enfatizando a necessidade de lutarmos juntos pela democracia, pela igualdade e pela cidadania.👊🏽👏🏽⚖ ✊🏾

08/08/2022

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa hoje, 7 de agosto, 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto Lilás. O objetivo é promover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Todes pelo fim da violência contra a mulher!

01/08/2022

A recuperação do mercado de trabalho, após dois anos do país vivendo em estado de emergência em decorrência ao Covid-19, está finalmente sendo sentida. A taxa de desemprego alcançou, no segundo trimestre deste ano, o menor patamar desde 2015.

No trimestre encerrado em junho deste ano, a taxa caiu para 9,3%, representando queda de 1,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o menor patamar para o período desde 2015, quando ficou em 8,4%.

O número de desempregados caiu 15,6% no trimestre e atingiu 10,1 milhões de pessoas, 1,9 milhão a menos que no trimestre anterior. Na comparação anual, a queda é de 32%. Os números estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na sexta-feira (29), pelo IBGE.