Vágila Frota Advogada

Vágila Frota Advogada Áreas de atuação: Ações de família, trabalhista, ambiental - animal, ações possessórias-usucapião, previdenciário, alvará judicial. Atendimento personalizado

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09/05/2023

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❌ABRIGO PÚBLICO NÃO É A SOLUÇÃO!❌

Existe um movimento para construção de abrigos públicos em algumas cidades do país, inclusive tem até abaixo assinado apoiando essa iniciativa TOTALMENTE EQUIVOCADA.

Mas porque as pessoas apoiam?

Vejamos:

📍Romantizam a ideia de acolhimento daquele animal que vive na rua;
📍Não fazem ideia do sofrimento que o acúmulo de animais causa;
📍Querem tirar dos seus olhos o sofrimento de ter um animal machucado ou passando fome;
📍Querem um local para mandar suas ninhadas indesejadas ou aquele animal que, por diversos motivos, se tornou um problema; 📍Querem ter um depósito para mandar animais após resgates espetaculares e ganho de likes em rede social.

🚨Poderíamos elencar mais 200 motivos que levam as pessoas a apoiarem essa ideia, mas tenham certeza, nenhum deles é pelo bem dos animais. É para resolverem desconforto ou oportunismo dos humanos.

➡️ Abrigo público é o local onde as 5 liberdades dos animais são desrespeitadas. Não existe vida digna nesses locais.
Construir abrigo público será sempre para “resolver” o problema de forma populista e irresponsável para os animais em situações de vulnerabilidade.

🔴🟢 Precisamos de investimento em CASTRAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL e AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO.

✖️ Não é escondendo os animais em verdadeiras masmorras que vamos avançar na proteção.
❌ Não se deixem enganar, se você de fato gosta e se preocupa com os animais, não apoie essa iniciativa.

Repost  O dia 14 de março é comemorado o dia nacional dos animais! ✨Esta data foi criada para conscientizar as pessoas d...
14/03/2023

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O dia 14 de março é comemorado o dia nacional dos animais! ✨

Esta data foi criada para conscientizar as pessoas do cuidado com o bem-estar dos animais, sejam eles domésticos, selvagens ou silvestres. 🐮🐷🐶🐔

O bem-estar requer vários cuidados de acordo com a natureza de cada espécie. Existem os cuidados básicos, como alimentação adequada, repleta de nutrientes, como vitaminas, higiene do animalzinho e de seu local de descanso; além do que a interação respeitosa e carinhosa com seu tutor é essencial.

No tocante aos animais silvestres, esses devem viver na natureza, devem ser respeitados em sua integralidade. Os animais não-humanos são seres sencientes, pois são capazes de sentir, de vivenciar sentimentos, como dor, angústia, solidão, amor, alegria, raiva, tristeza.

Os animais domésticos são considerados membros da família multiespécie, sendo uma das formas de configuração familiar. Qualquer família é caracterizada pelo afeto entre seus membros. Portanto o afeto, afetividade entre o animal e seu tutor também está presente na família multiespécie.

❌ Não devem ser sujeitos a maus-tratos, violência cômodo física, psicológica, tampouco abandono, que inclusive, se ocorrer, tais atitudes podem ser punidas com detenção ou reclusão, conforme Lei n. 9.605/98.

🗣️De acordo com os dados do IBGE de 2018, o Brasil possui 139 milhões e 300 mil animais de estimação e já se determina guarda compartilhada entre casais que estão se divorciando. Então os animais não são tratados mais como coisas, mas como membros da família, se domésticos, e se silvestres, devem ser tratados com todo o nosso respeito.

Texto: Cristina Rabelo
Imagem: Maria Luiza
Mídias Sociais: Sabrina Kathleen

Repost 🔄 Tanto para elaborar estudos ambientais (consultor), como para analisar estudos (revisores), é necessário conhec...
04/03/2023

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Tanto para elaborar estudos ambientais (consultor), como para analisar estudos (revisores), é necessário conhecer a legislação existente, e se preparar para o que está por vir…

As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estão muito presentes no dia a dia de consultores, revisores e fiscais ambientais. Por isso, é importante acompanhar as atividades do CONAMA que pode vir a mudar as normas e critérios do licenciamento ambiental, bem como os padrões de qualidade ambiental.

O Decreto Federal 11.417/2023, publicado em 17/02/2023, promoveu diversas alterações no plenário do CONAMA. Você já sabia destas alterações?

Repost .info  : Quem, de fato, está lucrando com a crise humanitária e ambiental do garimpo ilegal? O caminho do ouro ex...
09/02/2023

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: Quem, de fato, está lucrando com a crise humanitária e ambiental do garimpo ilegal? O caminho do ouro extraído de forma ilegal no Brasil pode ser diverso, mas a maior parte desse metal passa praticamente pelas mesmas mãos no estágio de comercialização.

Apenas cinco Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) concentram as operações de compra e venda de ouro no país, todas elas com algum tipo de suspeita de ilegalidade. A destacou dados de um levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que mostram que praticamente sete toneladas de ouro ilegal extraídas entre janeiro de 2021 e junho de 2022 foram “esquentadas” por essas empresas – FD’Gold, Ourominas, Parmetal, Carol4, e Fênix.

Essas informações deixam evidente que alguns poucos estão ganhando MUITO dinheiro com o trabalho dos garimpeiros e os abusos contra os indígenas em Roraima e em outros estados amazônicos que sofrem com esse problema. “Precisa ter uma investigação mais aprofundada para saber quem está lucrando tanto com esse abuso de exploração de trabalho, dessa mão de obra dos garimpeiros, como também das mortes dos Yanomami. É preciso que alguém, de fato, que tenha comando, seja penalizado”, observou

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08/02/2023

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O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio porte em um condomínio onde a convenção permitia somente animais pequenos.

Segundo os autos do processo, mesmo antes da adoção o autor já residia em uma das unidades que compõem a propriedade. Com a chegada do bichinho, que sempre se mostrou dócil e amigável, a administradora notificou o morador extrajudicialmente, exigindo a retirada do animal, alegando até que ele teria atacado uma pessoa. Diante da inviabilidade de acordo entre as partes, o caso foi parar na Justiça.

Para a advogada Tamine Rocha Horbylon, membro do IBDFAM, a decisão da Justiça de Minas Gerais vai ao encontro da ideia de que animais de estimação são membros da família e, portanto, não podem ser simplesmente deixados para trás, como requereu o condomínio.

🔄 Frans de Waal faz uma crítica ao termo “animal não humano”. Para ele, é como dizer sobre as outras espécies: “Coitadas...
05/02/2023

🔄 Frans de Waal faz uma crítica ao termo “animal não humano”. Para ele, é como dizer sobre as outras espécies: “Coitadas, elas não são humanas!” Discordo dessa percepção. O termo “não humano” não é usado com esse propósito pejorativo. Creio que essa interpretação só seria oportuna se vivêssemos em um mundo em que nos reconhecêssemos de forma não supremacista como animais – prescindindo da acentuação da referenciação. Ademais, ainda há o predomínio de uma forte crença de que “os animais” são os outros, e isso continua sendo reforçado nos discursos que reproduzem o excepcionalismo da dicotomia “nós e eles”, “humano e animal” – como se ser “humano” fosse a referência e ser “animal” a deficiência – a limitação, a incompletude do ser que consiste no outro e que nele o que vejo é ausência das qualidades que reconheço em mim. Portanto, podemos estabelecer divisões e fronteiras que também devem ser não só mediadas, mas controladas e submetidas às determinações humanas. O termo “não humano” não existe para inferiorizar outros animais, enquanto comumente excluir-nos da consideração comum de “animais” é atribuir ao sentido de animal uma ideia que continua não sendo somente sobre diferenças, mas como já citei, características percebidas e submetidas como se fossem deficiências. Ainda somos muito influenciados pela ideia ocidental de que o ser humano é a superação do animal, e por isso se reconhecemo-nos como animal o fazemos por uma crença de que o deixamos lá atrás, num período controverso e abstrato, e como se a animalidade humana fosse não mais que uma referência, um olhar para o passado. É como dizer que o animal é quem nunca fomos, enquanto os outros são involuídos, expressão clara do ser animal – e porque associamos à ideia do animal atribuições que possam situá-lo num espaço que não é o nosso próprio, mas que sobre ele temos controle, e exatamente para reforçar a crença de uma aproximação que é também distanciação – porque, por exemplo, usamos animais pela ideia da distância estabelecida. Enquanto não pensarmos com naturalidade em nós também como animais, e de forma que supere a conveniência, defendo a validade do termo “animal não humano”.
📷S. Magnoli

Ação de investigação de paternidade.Você sabe o que é?A investigação de paternidade é uma ação judicial que ocorre quand...
04/02/2023

Ação de investigação de paternidade.

Você sabe o que é?

A investigação de paternidade é uma ação judicial que ocorre quando o investigado (suposto genitor) se recusa a contribuir para a elucidação dos fatos extrajudicialmente ou se nega a submeter-se ao teste de DNA ou, ainda, quando, realizado o teste com resultado positivo, se recusa ao reconhecimento da criança.

Para a propositura da ação, são necessários documentos e informações, como por exemplo: nome e endereço do suposto genitor.

Imagem 📷:

Decreto de Intervenção Federal na Segurança Pública do Distrito Federal. Importante que a responsabilidade jurídica do g...
08/01/2023

Decreto de Intervenção Federal na Segurança Pública do Distrito Federal.

Importante que a responsabilidade jurídica do governador do DF seja investigada.
Inaceitável atos antidemocráticos, danos, violência e terrorismo em nossa república.

Salienta-se que, até mesmo, cavalos da Polícia também estão sendo vítimas se violência.

Você conhece a carne cultivada em laboratório??Óbvio que gostaríamos que todos tivessem consciência do quão prejudicial ...
27/12/2022

Você conhece a carne cultivada em laboratório??

Óbvio que gostaríamos que todos tivessem consciência do quão prejudicial (âmbito animal, ambiental, moral e saúde) é a alimentação realizada a partir de vidas de animais não-humanos.

Todavia, infelizmente, muitos não se tornarão vegatarianos/veganos, por opção. Vivemos num meio que alguns humanos ainda vendem cães (bizarro, né? Como se vidas fossem mercadorias).

Assim, a carne cultivada em laboratório é uma opção menos invasiva para um meio com menos ou, talvez, nenhuma exploração animal.

Repost 🔄 A produção de carne cultivada em laboratório já é uma realidade e estudos apontam seus benefícios em relação à carne convencional! Além de poupar animais do sofrimento-morte, essa tecnologia causa um impacto muito menor no meio ambiente.

Como não amar o Chico Bento??! ❤Sempre amei a  , mas o Chico Bento tem lugar Vip no meu coração!➡️ Então, se no Natal é ...
25/12/2022

Como não amar o Chico Bento??! ❤
Sempre amei a , mas o Chico Bento tem lugar Vip no meu coração!

➡️ Então, se no Natal é comemorado a Vida de Jesus, por quê você ainda come cadáveres?? 🤔
Tirem os animais do prato!

Na página do
há várias receitas de ceia e sobremesas veggie e vegan: deliciosas, com vida e amor!

Créditos:
Revista: Chico Bento
Edição: 24
Dezembro de 1987
Editora: Globo

O Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencial do Governo Lula convida os movimentos sociais, so...
03/12/2022

O Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencial do Governo Lula convida os movimentos sociais, sociedade civil, servidores, gestores e pesquisadores para uma Plenária Aberta dos Direitos Animais, com o objetivo de receber contribuições para o GT.

Vamos juntos!! 🐾

Data: 05/12/2022
⏰️ Horário: 09:00 às 12:30h

Repost 🔄  Nesta terça-feira (15), em algum lugar, nascerá um bebê que será a 8 bilionésima pessoa do mundo, segundo uma ...
15/11/2022

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Nesta terça-feira (15), em algum lugar, nascerá um bebê que será a 8 bilionésima pessoa do mundo, segundo uma projeção das Nações Unidas. Em pouco menos de 40 anos, o número de seres humanos no planeta dobrou.

Em 1974, éramos "apenas" 4 bilhões. E, desde então, a temperatura média global subiu 0,9ºC em um mundo que consome cada vez mais energia e recursos naturais.

Mas esse crescimento exponencial não foi sempre neste mesmo ritmo. Desde o surgimento do Homo sapiens, levou cerca de 300 mil anos até que um bilhão de seres humanos povoassem a Terra, por volta de 1804.

De maneira geral, estamos vivendo mais graças a melhores cuidados de saúde, água mais limpa, mais oferta de comida e melhorias no saneamento, que reduziram a prevalência de doenças. Ao mesmo tempo, a poluição e a pesca excessiva estão degradando os oceanos, a vida selvagem está desaparecendo em um ritmo alarmante e estamos destruindo nossas florestas e emitindo mais e mais carbono com diversas atividades, desde a produção de energia, o transporte, produção de alimentos e muitas outras.

No entanto, embora o fato de que mais pessoas estão causando um consumo energético maior, principalmente com a queima de combustíveis fósseis, a questão principal não é o número de pessoas em si, mas sim como uma fração dessas pessoas está causando muito mais danos do que deveria, dizem os especialistas. Por exemplo, o Quênia, país africano que sofre com uma seca devastadora, tem 55 milhões de habitantes. O número é cerca de 95 vezes maior que a população do estado norte-americano de Wyoming.

Mesmo assim, Wyoming emite 3,7 vezes mais dióxido de carbono do que o Quênia. “Temos um problema populacional. Mas acho que o mais importante é que temos um problema de consumo excessivo", disse Vanessa Perez-Cicera, diretora do Centro de Economia Global do World Resources Institute.

Fonte: Um Só Planeta.

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