Rodrigo Otávio

01/01/2023

31/12/2022

Dica literária 📚📚📚📖: A obra “O crime organizado no Amazonas” é de autoria desconhecida (por razões de segurança ou qualquer outra o autor não se identificou).
Confesso que tive um impasse moral ao sugerir este livro. Mesmo porque:
(a) tecnicamente não é dos melhores; (b) discordo frontalmente de algumas opiniões do autor (repito: algumas, não todas); e (c) o tema é a um só tempo polêmico e perigoso.
Todavia, resolvi “gastar” parte do meu dezembro com o livro e recomenda-lo aqui pelas seguintes razões:
(a) antes as pessoas refletirem e discordarem do que nem sequer pensarem no problema;
(b) o tema em si já é importante e urgente, mais ainda por se tratar especificamente da realidade do melhor estado do Brasil; (c) ainda que algumas opniões não se sustentem com o mínimo de ataque lógico, o livro vale nem que seja como fonte de dados estatísticos e históricos a respeito do tema aqui na região.
O livro me fez repensar a correlação entre educação, futebol e até mesmo o complexo viário daqui do norte e a criminalidade organizada.
A obra não é constituída de uma sequência lógica, e sim de dados, histórias e análises sociológicas das quais, confesso, não partilho mas que valem do ponto de vista democrático.
Disse certa vez o professor Olavo de Carvalho: “o direito mais essencial é o direito à segurança, pq para usufruir de todo o restante antes vc precisa estar vivo.”
Nada pode estar mais certo.
Findo meu ano sugerindo a obre não por vontade própria mas pq é necessário. O Brasil vive um caos sobre todos os aspectos e querer enxergar “apenas as coisas boas” deveria ser um crime.

30/12/2022

Hj tive um parceiro de jogos especial na unidade de semiliberdade do sistema socioeducativo: o socioeducando J.R.M.
Destemido nas jogadas, demonstrou uma aptidão natural para o cálculo de variantes.
São momentos como esse que se eternizam na alma dos que creem no ser humano.
Refletindo sobre a autonomia da execução infracional, divirjo da parcela da doutrina especializada que prega a não autonomia em que pese haver lei específica a tratar do tema (lei 12.594/12).
Para mim, conquanto sujeitos em formação, claramente, os que ora são algozes, outrora certamente foram vítimas.
Defendo então, que não se pode aplicar a lógica penal nem subsidiariamente, nem mesmo para supostamente “beneficiar” - visto que o que beneficia um adulto pode ser extremamente danoso a um adolescente (vide por exemplo a execução provisória da medida socioeducativa em detrimento da não execução da pena dos adultos).
Sempre combaterei o garantismo hiperbólico que esquece da vítima, mas tbm não esqueço que o conceito de vítima é elástico, tão abrangente quanto o crime organizado.
Vlw “di menor”!

08/12/2022

02/12/2022

Como hj é dia de tbt, rememoro uma passagem de quando fui Procurador de Justiça Desportiva junto ao egrégio Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Amazonas.
Falo como orgulho da função que assumi bem como de tudo que faço na vida pois nunca fui dado ao palavrório vazio e nem à covardia em qualquer de suas formas - moral, física ou intelectual.
Gratidão aos colegas que fiz e aos ensinamentos que - à época, ajudaram a solidificar meu caminho.

27/11/2022

Dica Literária 📚📚📚📖: O livro “ Um olha na bola o outro no cartola - o crime organizado no futebol brasileiro “ de autoria do ex-jogador, hoje parlamentar, Romário Faria foi o livro desse mês de novembro.
Algumas observações antes da análise:
1. O livro não é um livro técnico-jurídico sobre crime organizado (nem poderia ser, vindo de quem veio), mas um substrato informativo relevantíssimo sobre a verdadeira ORCRIM que comanda o futebol brasileiro.
2. Apenas do tema ser “pesado”, o livro é de leitura leve, agradável, destinada ao público em geral e não a operadores do direito. Contudo, contém muitas informações técnicas (apesar de, como dito, não ser um livro dessa natureza).
3. As denúncias nele constantes fazem parte do relatório investigativo alternativo da CPI DO FUTEBOL (2015) de elaboração do próprio senador Romário e que, posteriormente, conforme manda a lei, foram encaminhadas aos órgãos responsáveis (por todos, o Ministério Público Federal). Quaisquer implicações a partir disso, devem ser cobradas de tais órgãos e do Poder Judiciário.
4. Procurei alguma judiciarização das demandas propostas no relatório e nada encontrei.
Passando à sucinta análise, dentre os objetivos fundamentais do livro, estão o revelar do modus operandi criminoso dos dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol, sobretudo através de 5 formas:
Contratos ilegais com agências de marketing esportivo; contratos ilegais em marcações de amistosos da seleção brasileira; contratos ilegais de patrocínio; atos jurídicos ilegais (sobretudo relativo à transferências de jogadores); e contratos ilegais de bens e serviços.
O livro é rico em detalhes. Assim como a corrupção. Leitura recomendada a todos, mas principalmente aos que reduzem uma pátria a ser “a pátria de chuteiras”.
Obs.: como ainda é tempo, acrescento: geralmente são os mesmos que acreditam na lisura daquela espécie de processo lá que não podemos falar...

14/11/2022

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09/11/2022

Dica para os usuários de plataformas digitais!

30/10/2022

Dica Literária 📚📚📚📖: O livro “A ANTESSALA DA ESPERANÇA - CRÔNICAS FORENSES” é a leitura do mês de outubro!
De autoria do renomado advogado Roberto Delmanto, o livro não é um livro de regras processuais nem tampouco de conceitos materiais de direito penal.
Mais que isso, em leitura fácil passa em linguagem não verbal e implícita, grandes verdades da essência do ser humano - instrumento mesmo da advocacia (sobretudo criminal).
Assim como na vida, as maiores lições das crônicas que compõem o livro estão escondidas atrás de conceitos e frases aparentemente simples e óbvias.
É a capacidade de notar o que está oculto em plena vista que separa quem é jogador e quem é uma peça nesse tabuleiro.
Leitura prazeirosa, simples e agradável. Porém, extremamente reveladora posto que descortina a miséria humana.
Recomendo. É necessário.