Roessing Advogados Associados

18/11/2017

Edital exigia certificado ensino técnico. Candidato aprovado em 1º foi vetado por possuir ensino superior.

02/11/2017

Nova legislação entra em vigor em novembro.

20/10/2017

As propostas foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.

04/10/2017

Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não devem ocasionar riscos à saúde ou segurança dos consumidores.

04/10/2017

Os 16 enunciados estão na seção Jurisprudência em Teses do site do Tribunal.

06/05/2017

O artigo 217-A do Código Penal diz, expressamente, ser estupro de vulnerável a prática de s**o ou ato libidinoso com menor de 14 anos, mas a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a idade não basta para a aplicação do dispositivo. Para o colegiado, também é preciso ana...

05/04/2017

A decisão é do TST.

03/04/2017

Interessante

A calculadora de prazos processuais tem uma nova funcionalidade: agora é possível fazer simulações de prazo considerando variáveis dos tribunais e suspensões gerais das cortes. A ferramenta é desenvolvida pela LegalCloud. A nova funcionalidade, que está no pacote gratuito da ferramenta e foi l...

29/03/2017

Título errado pra chamar atenção, pois a extraditanda não é brasileira nata

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira (28/3), a primeira extradição de uma brasileira nata de sua história. Por quatro votos a um, o tribunal definiu que, como ela havia se naturalizado norte-americana, automaticamente renunciou à naturalidade brasileira. E por isso ...

26/02/2017

Honorários foram fixados em patamar muito alto porque o juízo utilizou o valor do imóvel em discussão.

25/01/2017

"ao examinar o caso na 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz Cléber José de Freitas não deu razão à trabalhadora. Na visão dele, não houve demonstração da culpa da empregadora no acidente. E, conforme explicou, o direito à indenização por danos morais e materiais exige a comprovação do dano, da culpa do empregador e do nexo de causalidade entre o dano sofrido e a atividade laborativa."

Por não conseguir comprovar a culpa do empregador, uma empregada doméstica que caiu de escada e fraturou o punho não será indenizada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que manteve sentença que julgou improcedente o pedido da trabalhadora. Nos autos, a autor...