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Arruda Advocacia e consultoria jurídica ⚖️Direito do consumidor e trabalhista 📍Manaus, Am 📲 (92)99151-3736

Você já se deparou com uma dessas práticas de venda casada? 📜 Essas situações são consideradas irregulares pelo Código d...
07/10/2024

Você já se deparou com uma dessas práticas de venda casada? 📜 Essas situações são consideradas irregulares pelo Código de Defesa do Consumidor e podem ser contestadas.

⚠️ Se você se identificou com algum desses casos ou tem dúvidas sobre seus direitos, entre em contato com um advogado de confiança ou procure nossa equipe para melhor atendê-lo

04/10/2024

Está com dúvidas sobre a venda de férias? A gente te explica tudo no vídeo para que você não tenha problemas no futuro!☺️

01/10/2024

Já passou ou está passando por isso? Saiba seus direitos como consumidor!💡

Tem alguma dúvida? Deixe nos comentários 😉

De acordo com os direitos trabalhistas, a dispensa de uma trabalhadora em razão de uma doença como a depressão pode conf...
28/09/2024

De acordo com os direitos trabalhistas, a dispensa de uma trabalhadora em razão de uma doença como a depressão pode configurar uma demissão discriminatória, o que gera o direito à indenização. A legislação brasileira protege o trabalhador de dispensas arbitrárias ou que prejudiquem a sua saúde, principalmente se a doença estiver comprovada por laudo médico.

A dispensa discriminatória pode resultar em reintegração ao trabalho ou em indenização compensatória, de acordo com o entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

28/09/2024

Quantos dias de aviso prévio eu preciso cumprir ao pedir demissão?
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• Aviso prévio: 30 dias
• Pode ser negociado com a empresa
• Se não cumprir, pode ser descontado do salário
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✅ 1. O consumidor sempre tem direito ao arrependimento: Muitos acreditam que podem desistir de qualquer compra em até 7 ...
27/09/2024

✅ 1. O consumidor sempre tem direito ao arrependimento: Muitos acreditam que podem desistir de qualquer compra em até 7 dias. Isso só se aplica a compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet.

✅ 2. Produtos em promoção não têm garantia: A garantia é obrigatória, independentemente do preço. Produtos em promoção devem ter a mesma proteção que os produtos vendidos a preço cheio.

✅ 3. O vendedor pode recusar troca por motivo de preferência: O comerciante não é obrigado a trocar produtos por mera insatisfação, a menos que tenha uma política de troca clara que permita isso.

✅ 4. O consumidor pode ser responsabilizado por vícios no produto: Se um produto apresenta vícios, a responsabilidade é do fornecedor, não do consumidor. O consumidor pode exigir reparação.

✅ 5. O consumidor não pode exigir reembolso por compras em liquidação: O direito ao reembolso é válido, independentemente de o produto ter sido comprado em promoção ou liquidação.


Teve sua bagagem extraviada nos últimos 5 anos e ainda não foi indenizado? Então, saiba que você ainda pode reivindicar ...
25/09/2024

Teve sua bagagem extraviada nos últimos 5 anos e ainda não foi indenizado? Então, saiba que você ainda pode reivindicar seus direitos! A companhia aérea é responsável por compensar casos de extravio, perda ou até danos à sua bagagem. Não deixe o tempo passar! Você pode ter direito a uma indenização financeira. Fale com um advogado especializado e descubra como garantir o que é seu por direito. Não perca essa oportunidade de ser ressarcido!

20/09/2024

Posso pedir demissão e não cumprir o aviso prévio?- Sim, você pode, mas é importante saber que:

- A empresa pode descontar o valor do aviso prévio do seu salário.

- Em alguns casos, o empregador pode liberar o cumprimento sem descontos.
- O ideal é negociar com a empresa para evitar prejuízos.

⚖️ Trabalhar sem registro em carteira não significa perder seus direitos! Mesmo sem contrato formal, você tem direito a ...
13/09/2024

⚖️ Trabalhar sem registro em carteira não significa perder seus direitos! Mesmo sem contrato formal, você tem direito a receber todos os benefícios previstos pela CLT, como FGTS, férias, 13º salário, horas extras, e aviso prévio. O período sem registro pode ser cobrado judicialmente, garantindo que seus direitos sejam respeitados! Consulte um advogado especializado e saiba como reivindicar o que é seu por lei. 📲

A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves, dando ao trabalhador o direito de romper o contrato...
12/09/2024

A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves, dando ao trabalhador o direito de romper o contrato, mantendo os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Confira os principais motivos e saiba mais sobre seus direitos trabalhistas!

• Art. 483 da CLT: O trabalhador pode pedir rescisão indireta quando o empregador não cumpre obrigações contratuais.

• Direitos Garantidos: Aviso prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego.

• Motivos Comuns: Falta de pagamento, riscos à saúde do trabalhador, tratamento desrespeitoso ou assédio.

Procure sempre orientação jurídica especializada para garantir seus direitos!

🔍 Muitos consumidores enfrentam essa situação e, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem direitos que d...
11/09/2024

🔍 Muitos consumidores enfrentam essa situação e, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem direitos que devem ser respeitados!

📌 Prazo de Prescrição: Se a dívida tem mais de 5 anos, seu nome não pode continuar negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e o SPC. Após esse prazo, o credor perde o direito de cobrar judicialmente.

📌 Exclusão do Nome: Após o pagamento de uma dívida, o prazo para retirar seu nome dos cadastros de inadimplência é de até **5 dias úteis. Se isso não acontecer, é possível acionar os órgãos competentes.

⚖️ Se seus direitos não estão sendo respeitados, procure orientação jurídica! Lembre-se de que você pode negociar sua dívida, e a transparência no processo é essencial.

✉️ Deixe suas dúvidas aqui na caixinha que vamos ajudar você a entender mais sobre seus direitos!

Você teve algum voo cancelado nos últimos 5 anos? ✈️Sabia que você tem direitos em casos de voos cancelados?Se isso acon...
09/09/2024

Você teve algum voo cancelado nos últimos 5 anos? ✈️

Sabia que você tem direitos em casos de voos cancelados?

Se isso aconteceu com você, fique atento! Muitas companhias aéreas falham em cumprir suas obrigações, como:

✅ Reembolso total
✅ Acomodação
✅ Compensação financeira

📑 Você pode ter direito a uma indenização!
Entre em contato com um advogado especialista em Direito do Consumidor para garantir que seus direitos sejam respeitados.

🔹 Não deixe esse prejuízo passar em branco. Converse conosco através do link da bio.







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