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Andrade GC Advogados

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Brasil
Manaus, AM
Andrade GC Advogados

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Advocacia Empresarial Especializada no Pólo Industrial de Manaus e alinhada com a realidade local,

Iniciamos nossas atividades em 1997 e acompanhamos de perto as importantes transformações ocorridas. Como resultado, desenvolvemos expertise jurídica eminentemente orientada ao contexto de negócios da região, com ênfase no Pólo Industrial de Manaus e nas questões envolvendo o meio ambiente. Os incentivos fiscais oferecidos para as indústrias são extremamente atraentes, mas a sua viabilização não é trivial e demanda uma assessoria experiente e com um amplo conhecimento da legislação local. Conhecemos Manaus e suas peculiaridades com profundidade e estamos aptos a proporcionar a melhor assessoria jurídica com ênfase empresarial em prol do sucesso contínuo de seus negócios na região. Atendemos empresas nacionais e multinacionais em diferentes setores do mercado, procurando sempre ir além das questões puramente jurídicas e efetivamente compreender o real foco de nossos cliente. Atuamos com maior ênfase no estado do Amazonas e demais estados da Região Norte, mas viabilizamos negócios também nos principais centros do país em atuação conjunta com nossos parceiros na Aliança de Advocacia Empresarial.

04/09/2026

Nossa sócia Carolina Botelho participou de especial do JOTA Pro sobre julgamentos do STJ que podem impactar estratégias empresariais.

O especial reúne nove casos em análise no Superior Tribunal de Justiça com potencial de produzir efeitos relevantes para empresas em diferentes setores, abordando temas como financiamento imobiliário, citação por WhatsApp, audiência de conciliação e exploração de óleo e gás em fontes não convencionais.

Na publicação, Carolina comenta três julgamentos do STJ relacionados ao Direito Imobiliário: alienação fiduciária, desistência na compra de imóveis e penhora de vaga de garagem.

Leia o conteúdo completo no JOTA: https://www.jota.info/justica/9-casos-no-stj-que-podem-impactar-estrategias-de-empresas

04/09/2026

de Estágio

Estamos com uma oportunidade de estágio para estudantes de Direito até o 5º período com disponibilidade diurna, das 09h às 16h, presencialmente em Manaus (AM), na área de Controladoria Jurídica.

Venha fazer parte do nosso time!

Envie o seu currículo para: [email protected]

01/09/2026

Simples Nacional 2027: setembro é mês de decisão.

Empresas em atividade que não são optantes ou foram excluídas têm até 30 de setembro de 2026 para formalizar a opção pelo Simples Nacional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

E atenção: a existência de pendências não impede a confirmação da opção. O prazo para regularização começa depois da formalização.

Para empresas da Zona Franca de Manaus, a decisão exige atenção adicional aos impactos da Reforma Tributária e à escolha entre o Simples e a apuração regular de IBS e CBS.

Confira o conteúdo completo antes de 30/09/2026 para avaliar os impactos da escolha para a sua operação: https://www.andradegc.com.br/simples-nacional-2027-setembro-e-mes-de-decisao/

26/08/2026

A suspensão das sanções da NR-1 não significa que as empresas podem deixar de observar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

O Plenário do STF confirmou, por unanimidade, a decisão que suspendeu temporariamente multas e outras medidas coercitivas relacionadas aos itens da NR-1 questionados na ADPF 1316. A medida foi estabelecida pelo prazo de 90 dias, enquanto o tema é discutido no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF.

As sanções ficam suspensas, mas as diretrizes gerais da norma continuam válidas como parâmetro de conduta para os empregadores.

A tendência é que a conciliação em curso resulte em critérios mais objetivos para orientar empresas e fiscalizadores.

Portanto, a postura recomendada não é de espera, mas de vigilância ativa e adequação preventiva.

A equipe trabalhista do Andrade GC acompanha os desdobramentos da ADPF 1316 e os possíveis impactos da decisão sobre as práticas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho.

Confira conteúdo completo sobre o tema em nosso site: https://www.andradegc.com.br/saude-mental-no-trabalho-stf-suspende-sancoes-da-nr-1-mas-a-exigencia-permanece-adpf-1316/

24/08/2026

Andrade GC Advogados presente na posse da nova diretoria da CBIC

Nosso sócio Germano Andrade, conselheiro da ADEMI-AM, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada na última quarta-feira (19), em Brasília. Ao lado dele, nossa sócia Carolina Botelho, diretora jurídica da ADEMI-AM, também esteve presente no evento.

Na ocasião, Henrique Medina, presidente da ADEMI-AM, foi reconduzido à vice-presidência da CBIC para a gestão 2026–2029, reforçando a participação do Amazonas na entidade nacional e sua presença nas discussões que envolvem os rumos da indústria da construção e do mercado imobiliário brasileiro.

A nova gestão da CBIC é presidida por Eduardo Aroeira Almeida e reúne lideranças de diferentes estados e segmentos da indústria da construção. Entre as autoridades e lideranças presentes na cerimônia estiveram também Frank Souza, presidente do Sinduscon-AM; Porfírio Saldanha, conselheiro da ADEMI-AM; David Fratel; entre outros representantes do setor.

A participação do Andrade GC em espaços institucionais de diálogo e representação faz parte do nosso compromisso de estar próximo das discussões que movimentam a construção civil e o mercado imobiliário, contribuindo para o desenvolvimento do Amazonas e do país.

21/08/2026

O Andrade GC Advogados está entre os finalistas do ITR Americas Tax Awards 2026, na categoria Amazonas Tax Firm of the Year.

A premiação da International Tax Review avalia escritórios e bancas tributárias em todas as Américas. O fato de existir uma categoria dedicada exclusivamente ao Amazonas diz muito sobre o que a Zona Franca representa: um regime próprio, com base legal específica, contencioso próprio e uma prática administrativa que não se domina à distância.

É nesse terreno que nosso time tributário atua. Advocacia construída de dentro do ecossistema, não sobre ele.

E o momento é decisivo. Em janeiro a reforma tributária passa a produzir efeitos, com capítulo próprio dedicado à Zona Franca e às Áreas de Livre Comércio. É um regime novo, que precisará ser lido, testado e defendido — e é exatamente esse o trabalho que temos pela frente.

E mais importante que o resultado da premiação é permanecer com consistência na shortlist. Manter-se em um grupo tão reduzido de escritórios, selecionados a partir de critérios técnicos e de mercado, já é o reconhecimento que buscamos.

Em 2027 o Andrade GC completa 30 anos e a Zona Franca de Manaus, 60. A indicação chega no meio desse caminho e reforça a direção.

Aos clientes que nos confiaram matérias complexas e à equipe que as conduziu: obrigado.

Shortlist completa: https://www.internationaltaxreview.com/article/2gqsqlyhie8tv7iuj9rsw/awards/itr-americas-tax-awards-2026-shortlist-announced

20/08/2026

O Andrade GC Advogados esteve presente na cerimônia de outorga da Medalha Amazônia Libera et Prospera, realizada pela Associação Panamazônia, em São Paulo, no dia 18 de agosto.

Representando o escritório, Germano Andrade e Victor Bastos da Costa participaram da cerimônia, que homenageou seis personalidades por suas contribuições aos ideais de liberdade e aos valores fundamentais para a prosperidade dos povos.

Nesta edição, foram agraciados:
• Flávio Rocha, presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, controlador da Riachuelo
• Hélio Beltrão, fundador e presidente do Instituto Mises Brasil
• Jairo Leal, publisher e um dos fundadores da Revista Oeste
• Meyer Nigri, presidente do Conselho de Administração da Tecnisa
• Salim Mattar, fundador e ex-presidente da Localiza
• Winston Ling, empresário, fundador do Instituto Liberdade e investidor à frente da Wintech Ventures

A honraria foi concedida em homenagem aos 250 anos da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e da publicação de A Riqueza das Nações, de Adam Smith.

Para o Andrade GC, participar de momentos como esse representa também a oportunidade de estar próximo de diferentes trajetórias e perspectivas que contribuem para o debate sobre liberdade, desenvolvimento e prosperidade, valores que também fazem parte da construção de uma sociedade mais dinâmica e de um ambiente de negócios mais sólido.

20/08/2026

Nossa sócia Carolina Botelho, diretora jurídica da ADEMI/AM, participou da 45ª Reunião do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CONJUR | CBIC), realizada em 18 de agosto, em Brasília.

Convidada para o encontro, Carolina realizou uma apresentação dedicada a dois temas atualmente em discussão no Superior Tribunal de Justiça.

O Tema 1.420 trata da definição entre a aplicação da Lei nº 9.514/1997 e do Código de Defesa do Consumidor na resolução de contratos de compra e venda com pacto de alienação fiduciária não registrado em cartório. Já o Tema 1.348 discute qual legislação deve ser aplicada à desistência do comprador que nunca esteve em mora.

A reunião também reuniu debates sobre relações de trabalho na indústria da construção, incorporação imobiliária, industrialização do setor, NR-1 e precedentes do TCU relacionados a licitações de obras e serviços de engenharia.

Nossa participação em espaços de discussão como o CONJUR | CBIC amplia o diálogo sobre precedentes que vêm definindo questões relevantes para a construção civil e para o mercado imobiliário, contribuindo para uma atuação cada vez mais atenta às transformações do setor.

19/08/2026

Assédio moral: informação e prevenção também fazem parte da gestão.

Na última sexta-feira, o Andrade GC Advogados esteve na ADATA, cliente do escritório, para uma programação dedicada à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral no ambiente de trabalho. A atividade foi conduzida por nossos sócios Armando Cláudio Dias dos Santos Júnior e Fábio Guerreiro.

Foram três turmas, reunindo líderes, coordenadores, gerentes e diretor, em momentos de informação, esclarecimento de dúvidas e reflexão sobre situações que podem surgir nas relações profissionais.

A iniciativa reforça a importância da informação e da preparação das lideranças para identificar, prevenir e lidar adequadamente com situações relacionadas ao assédio moral, contribuindo para relações de trabalho mais respeitosas e para um ambiente mais saudável.

Agradecemos à ADATA pela confiança e pela oportunidade de promover esse diálogo com suas equipes.

18/08/2026

Neste Dia do Estagiário, homenageamos quem já faz parte, de forma ativa, da construção do nosso dia a dia.

O estágio é uma jornada de aprendizado, desafios, desenvolvimento e troca de experiências. Aqui, nossos estagiários fazem parte da rotina do escritório, contribuem para os resultados da equipe e acompanham de perto a prática da advocacia empresarial.

Para nós, é motivo de orgulho acompanhar essa trajetória e contribuir para a formação de profissionais que estão construindo os primeiros passos de suas carreiras no Direito.

A foto que ilustra este post é um registro da nossa comemoração de 11 de agosto, Dia do Estudante e do Dia do Advogado. Um momento especial para valorizar a formação, o aprendizado contínuo e a profissão que muitos dos nossos estagiários estão começando a trilhar.

A todos os nossos estagiários, nosso reconhecimento e agradecimento pela dedicação, parceria e vontade de aprender. Que essa jornada seja repleta de aprendizados, boas experiências e conquistas!

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