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Andrade GC Advogados

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Brasil
Manaus, AM
Andrade GC Advogados

Advocacia Empresarial Especializada no Pólo Industrial de Manaus e alinhada com a realidade local,

Iniciamos nossas atividades em 1997 e acompanhamos de perto as importantes transformações ocorridas. Como resultado, desenvolvemos expertise jurídica eminentemente orientada ao contexto de negócios da região, com ênfase no Pólo Industrial de Manaus e nas questões envolvendo o meio ambiente. Os incentivos fiscais oferecidos para as indústrias são extremamente atraentes, mas a sua viabilização não é

trivial e demanda uma assessoria experiente e com um amplo conhecimento da legislação local. Conhecemos Manaus e suas peculiaridades com profundidade e estamos aptos a proporcionar a melhor assessoria jurídica com ênfase empresarial em prol do sucesso contínuo de seus negócios na região. Atendemos empresas nacionais e multinacionais em diferentes setores do mercado, procurando sempre ir além das questões puramente jurídicas e efetivamente compreender o real foco de nossos cliente. Atuamos com maior ênfase no estado do Amazonas e demais estados da Região Norte, mas viabilizamos negócios também nos principais centros do país em atuação conjunta com nossos parceiros na Aliança de Advocacia Empresarial.

24/08/2026

Andrade GC Advogados presente na posse da nova diretoria da CBIC

Nosso sócio Germano Andrade, conselheiro da ADEMI-AM, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada na última quarta-feira (19), em Brasília. Ao lado dele, nossa sócia Carolina Botelho, diretora jurídica da ADEMI-AM, também esteve presente no evento.

Na ocasião, Henrique Medina, presidente da ADEMI-AM, foi reconduzido à vice-presidência da CBIC para a gestão 2026–2029, reforçando a participação do Amazonas na entidade nacional e sua presença nas discussões que envolvem os rumos da indústria da construção e do mercado imobiliário brasileiro.

A nova gestão da CBIC é presidida por Eduardo Aroeira Almeida e reúne lideranças de diferentes estados e segmentos da indústria da construção. Entre as autoridades e lideranças presentes na cerimônia estiveram também Frank Souza, presidente do Sinduscon-AM; Porfírio Saldanha, conselheiro da ADEMI-AM; David Fratel; entre outros representantes do setor.

A participação do Andrade GC em espaços institucionais de diálogo e representação faz parte do nosso compromisso de estar próximo das discussões que movimentam a construção civil e o mercado imobiliário, contribuindo para o desenvolvimento do Amazonas e do país.

21/08/2026

O Andrade GC Advogados está entre os finalistas do ITR Americas Tax Awards 2026, na categoria Amazonas Tax Firm of the Year.

A premiação da International Tax Review avalia escritórios e bancas tributárias em todas as Américas. O fato de existir uma categoria dedicada exclusivamente ao Amazonas diz muito sobre o que a Zona Franca representa: um regime próprio, com base legal específica, contencioso próprio e uma prática administrativa que não se domina à distância.

É nesse terreno que nosso time tributário atua. Advocacia construída de dentro do ecossistema, não sobre ele.

E o momento é decisivo. Em janeiro a reforma tributária passa a produzir efeitos, com capítulo próprio dedicado à Zona Franca e às Áreas de Livre Comércio. É um regime novo, que precisará ser lido, testado e defendido — e é exatamente esse o trabalho que temos pela frente.

E mais importante que o resultado da premiação é permanecer com consistência na shortlist. Manter-se em um grupo tão reduzido de escritórios, selecionados a partir de critérios técnicos e de mercado, já é o reconhecimento que buscamos.

Em 2027 o Andrade GC completa 30 anos e a Zona Franca de Manaus, 60. A indicação chega no meio desse caminho e reforça a direção.

Aos clientes que nos confiaram matérias complexas e à equipe que as conduziu: obrigado.

Shortlist completa: https://www.internationaltaxreview.com/article/2gqsqlyhie8tv7iuj9rsw/awards/itr-americas-tax-awards-2026-shortlist-announced

20/08/2026

O Andrade GC Advogados esteve presente na cerimônia de outorga da Medalha Amazônia Libera et Prospera, realizada pela Associação Panamazônia, em São Paulo, no dia 18 de agosto.

Representando o escritório, Germano Andrade e Victor Bastos da Costa participaram da cerimônia, que homenageou seis personalidades por suas contribuições aos ideais de liberdade e aos valores fundamentais para a prosperidade dos povos.

Nesta edição, foram agraciados:
• Flávio Rocha, presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, controlador da Riachuelo
• Hélio Beltrão, fundador e presidente do Instituto Mises Brasil
• Jairo Leal, publisher e um dos fundadores da Revista Oeste
• Meyer Nigri, presidente do Conselho de Administração da Tecnisa
• Salim Mattar, fundador e ex-presidente da Localiza
• Winston Ling, empresário, fundador do Instituto Liberdade e investidor à frente da Wintech Ventures

A honraria foi concedida em homenagem aos 250 anos da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e da publicação de A Riqueza das Nações, de Adam Smith.

Para o Andrade GC, participar de momentos como esse representa também a oportunidade de estar próximo de diferentes trajetórias e perspectivas que contribuem para o debate sobre liberdade, desenvolvimento e prosperidade, valores que também fazem parte da construção de uma sociedade mais dinâmica e de um ambiente de negócios mais sólido.

20/08/2026

Nossa sócia Carolina Botelho, diretora jurídica da ADEMI/AM, participou da 45ª Reunião do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CONJUR | CBIC), realizada em 18 de agosto, em Brasília.

Convidada para o encontro, Carolina realizou uma apresentação dedicada a dois temas atualmente em discussão no Superior Tribunal de Justiça.

O Tema 1.420 trata da definição entre a aplicação da Lei nº 9.514/1997 e do Código de Defesa do Consumidor na resolução de contratos de compra e venda com pacto de alienação fiduciária não registrado em cartório. Já o Tema 1.348 discute qual legislação deve ser aplicada à desistência do comprador que nunca esteve em mora.

A reunião também reuniu debates sobre relações de trabalho na indústria da construção, incorporação imobiliária, industrialização do setor, NR-1 e precedentes do TCU relacionados a licitações de obras e serviços de engenharia.

Nossa participação em espaços de discussão como o CONJUR | CBIC amplia o diálogo sobre precedentes que vêm definindo questões relevantes para a construção civil e para o mercado imobiliário, contribuindo para uma atuação cada vez mais atenta às transformações do setor.

19/08/2026

Assédio moral: informação e prevenção também fazem parte da gestão.

Na última sexta-feira, o Andrade GC Advogados esteve na ADATA, cliente do escritório, para uma programação dedicada à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral no ambiente de trabalho. A atividade foi conduzida por nossos sócios Armando Cláudio Dias dos Santos Júnior e Fábio Guerreiro.

Foram três turmas, reunindo líderes, coordenadores, gerentes e diretor, em momentos de informação, esclarecimento de dúvidas e reflexão sobre situações que podem surgir nas relações profissionais.

A iniciativa reforça a importância da informação e da preparação das lideranças para identificar, prevenir e lidar adequadamente com situações relacionadas ao assédio moral, contribuindo para relações de trabalho mais respeitosas e para um ambiente mais saudável.

Agradecemos à ADATA pela confiança e pela oportunidade de promover esse diálogo com suas equipes.

18/08/2026

Neste Dia do Estagiário, homenageamos quem já faz parte, de forma ativa, da construção do nosso dia a dia.

O estágio é uma jornada de aprendizado, desafios, desenvolvimento e troca de experiências. Aqui, nossos estagiários fazem parte da rotina do escritório, contribuem para os resultados da equipe e acompanham de perto a prática da advocacia empresarial.

Para nós, é motivo de orgulho acompanhar essa trajetória e contribuir para a formação de profissionais que estão construindo os primeiros passos de suas carreiras no Direito.

A foto que ilustra este post é um registro da nossa comemoração de 11 de agosto, Dia do Estudante e do Dia do Advogado. Um momento especial para valorizar a formação, o aprendizado contínuo e a profissão que muitos dos nossos estagiários estão começando a trilhar.

A todos os nossos estagiários, nosso reconhecimento e agradecimento pela dedicação, parceria e vontade de aprender. Que essa jornada seja repleta de aprendizados, boas experiências e conquistas!

17/08/2026

O Andrade GC Advogados esteve presente no Encontro dos Aliados 2026, realizado pela Aliança de Advocacia Empresarial (ALAE), em Florianópolis, entre os dias 13 e 15 de agosto.

Representando o escritório, nossos sócios Germano Andrade, Vice-Presidente da ALAE, e Carolina Botelho participaram da programação, que reuniu os Aliados para momentos de troca de experiências, alinhamento de diretrizes, apresentação de resultados e discussão de temas estratégicos para o futuro da Aliança.

Para o Andrade GC, fazer parte desse movimento também significa contribuir ativamente para a construção de uma rede sólida e para o desenvolvimento coletivo de uma advocacia empresarial cada vez mais conectada, preparada e capaz de responder aos desafios e oportunidades do mercado.

13/08/2026

A escolha do empreiteiro pode gerar responsabilidade trabalhista para o dono da obra.

Ao julgar o Tema Repetitivo nº 6, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento de que, como regra geral, o dono da obra não responde pelas obrigações trabalhistas assumidas pelo empreiteiro. O TST esclareceu ainda que essa proteção não se limita a pessoas físicas ou micro e pequenas empresas, alcançando também empresas de médio e grande porte e entes públicos.

Alberto Cristiê, explica que, contudo, há exceções importantes:
- A primeira ocorre quando o dono da obra atua na mesma atividade econômica do empreiteiro, como nos casos de construtores e incorporadores. Nessas situações, poderá haver responsabilização pelas obrigações decorrentes da execução da obra.
- Outro ponto de atenção envolve a chamada culpa in eligendo. Segundo o entendimento consolidado pelo TST, o dono da obra poderá responder subsidiariamente quando contratar um empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira e este deixar de cumprir suas obrigações trabalhistas.

Em outras palavras, o risco não decorre apenas da execução da obra, mas também da forma como o parceiro foi selecionado.

Os entes públicos foram expressamente excluídos dessa hipótese específica de responsabilização, em linha com a jurisprudência já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal.

A decisão reforça a importância da adoção de critérios de diligência na contratação de empreiteiros, transformando a gestão contratual em uma ferramenta efetiva de prevenção de passivos trabalhistas.

11/08/2026

Em 11 de agosto de 1827, o Brasil ganhou seus primeiros cursos jurídicos. Quase 200 anos depois, a profissão continua sendo a mesma coisa que era lá no começo: gente que escuta, que estuda, que discute, que insiste — e que às vezes vira a noite por uma vírgula.

Hoje é o nosso dia. E o nosso jeito de comemorar é olhar para dentro de casa: para os sócios, advogados, estagiários e para todo o time que faz esse escritório acontecer, dia após dia.

Trinta anos depois, seguimos advogando do único jeito que sabemos: simples, porque complicar é fácil e resolver é que é difícil; éticos, porque é isso que sustenta tudo o mais; juntos, porque nenhuma causa boa se ganha sozinho; e alegres , porque a vida é dura demais para se levar tudo a sério o tempo todo.

Vamos celebrar!

Feliz Dia do Advogado a todos nós!

10/08/2026

Comprar um imóvel envolve muito mais do que escolher o imóvel certo. A análise da documentação e das condições do contrato é essencial para evitar riscos e problemas futuros.

Nossa sócia Carolina Botelho, diretora jurídica da ADI-AM, participou do quadro CBN Mercado Imobiliário, da CBN Manaus, e esclareceu os principais cuidados que compradores e vendedores devem observar em uma negociação imobiliária.

Na entrevista, Carolina abordou diferenças entre a compra de imóveis na planta e de imóveis prontos, a importância de verificar a matrícula atualizada, possíveis débitos de IPTU e condomínio, além dos cuidados com contratos preliminares e com a transferência de contas de água e energia.

Confira a entrevista completa e entenda os principais cuidados jurídicos que compradores e vendedores devem observar antes de fechar um negócio imobiliário, no canal da CBN no YouTube: https://www.youtube.com/live/_0XAV46p_yQ?t=11017s

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