Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Defensoria Pública do Estado do  Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é instrumento fundamental para a garantia dos direitos dos cidadãos. Acesse nosso site: www.defensoria.am.def.br
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Aqui você encontra assistência jurídica gratuita! Prevista no art. 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, cabendo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição. A Defensoria Geral é o órgão da administração superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas responsável por sua direção, re

presentação e superintendência. É conduzida pelo Defensor Público-Geral do Estado, nomeado pelo Governador do Estado a partir de uma lista tríplice formada pelos Defensores Públicos que se candidatam e são mais votados em eleição realizada com participação de toda a categoria.

Mais um passo na ampliação do acesso à Justiça no interior do Amazonas. Hoje, inauguramos uma nova unidade da Defensoria...
23/05/2026

Mais um passo na ampliação do acesso à Justiça no interior do Amazonas. Hoje, inauguramos uma nova unidade da Defensoria Pública em Urucará, a princesinha do Baixo Amazonas.

O espaço vai aproximar a população dos serviços da Defensoria, com acolhimento presencial e atendimento jurídico remoto em áreas como Família, Registros Públicos e Previdenciário. Seguimos fortalecendo a presença da Defensoria nos municípios do interior e garantindo mais acesso a direitos para quem mais precisa.

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A Defensoria Pública do Amazonas e a  vão levar atendimento jurídico gratuito para 12 municípios do Estado entre os dias...
22/05/2026

A Defensoria Pública do Amazonas e a vão levar atendimento jurídico gratuito para 12 municípios do Estado entre os dias 26 e 28 de maio. O projeto “Justiça em Ação” vai oferecer orientações sobre pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade e outras demandas jurídicas.

Além de ampliar o acesso à Justiça no interior, a iniciativa também aproxima estudantes de Direito da realidade dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública, com acompanhamento supervisionado por defensores públicos.

Confira mais informações no post acima☝️

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No esporte, respeito também é regra do jogo. ⚽️A campanha “Jogo Limpo, Sou da Base, Quero Paz” reforça a importância de ...
22/05/2026

No esporte, respeito também é regra do jogo. ⚽️

A campanha “Jogo Limpo, Sou da Base, Quero Paz” reforça a importância de garantir ambientes seguros, acolhedores e livres de violência para crianças e adolescentes no esporte.

Promover proteção, cuidado e convivência saudável dentro e fora de campo também faz parte da formação de jovens atletas.

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21/05/2026

Debater, argumentar, ouvir opiniões diferentes e aprender sobre cidadania na prática.

O projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola” foi criado para aproximar jovens de discussões importantes sobre direitos humanos, cidadania, democracia e participação popular, estimulando o pensamento crítico dentro e fora da sala de aula. A experiência também aproxima os estudantes da atuação da Defensoria Pública e mostra como o diálogo e a escuta são fundamentais na construção de uma sociedade mais consciente e participativa.

Dá o play e confira!▶️

Conquistamos o 1º lugar no prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, do Ministério da Justiça, com o projeto “Bem Viver: a...
20/05/2026

Conquistamos o 1º lugar no prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, do Ministério da Justiça, com o projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas”!

O reconhecimento destaca uma atuação construída com respeito às especificidades culturais dos territórios indígenas e o compromisso de levar cidadania e acesso à Justiça até as regiões mais distantes do Amazonas. 🏆💚

19/05/2026

Iniciamos esta semana uma ação de atendimento jurídico gratuito em Santo Antônio do Içá, levando acesso à documentação civil para comunidades indígenas e ribeirinhas.

Os atendimentos seguem até sexta-feira, 22, com demandas voltadas para Registros Públicos, como emissão e regularização de documentos.

Garantir direitos também significa chegar onde a distância ainda é um dos maiores desafios do Amazonas. 💚⚖️

⚠️ Atenção ao nosso funcionamento!Nesta terça-feira, os atendimentos da Defensoria Pública do Amazonas acontecerão exclu...
18/05/2026

⚠️ Atenção ao nosso funcionamento!

Nesta terça-feira, os atendimentos da Defensoria Pública do Amazonas acontecerão exclusivamente em regime de plantão, voltados para demandas urgentes.

▶️ Arraste para o lado e confira como ficam as nossas atividades.

Retornaremos ao funcionamento normal na quarta-feira, dia 20.

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18/05/2026

No 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Defensoria Pública do Amazonas reforça a importância da denúncia e da proteção à infância e à adolescência.

Por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), a instituição oferece orientação e assistência jurídica gratuita para vítimas e familiares.

Romper o silêncio também é uma forma de proteger.

▶️ Dá o play e confira como a Defensoria atua no acolhimento e acompanhamento desses casos.

📞 Disque 100

📲 Capital e interior: (92) 98559-1599

☎️ Capital: 3198-1200 / 3198-1300

Respeito, dignidade e garantia de direitos não devem depender da orientação sexual ou identidade de gênero de ninguém. 🌈...
17/05/2026

Respeito, dignidade e garantia de direitos não devem depender da orientação sexual ou identidade de gênero de ninguém. 🌈

Neste 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, reforçamos a nossa atuação na defesa da população LGBTQIA+ com acolhimento, orientação jurídica e acesso gratuito à Justiça.

Toda pessoa tem direito de viver com segurança, liberdade e respeito.

Estamos aqui para lutar contra qualquer tipo de discriminação.

📲 WhatsApp: 92 98559-1599 (capital e interior)
☎️ Capital: 3198-1200 / 3198-1300 (capital)
🌐 atendimento.defensoria.am.def.br

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O “Defensoria Tá na Área” chegou ao bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus, com atendimentos especializados ...
16/05/2026

O “Defensoria Tá na Área” chegou ao bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus, com atendimentos especializados na área de Família, levando orientação jurídica, escuta qualificada e acesso a direitos diretamente para a comunidade.

A ação contou com atendimentos voltados para demandas como pensão alimentícia, guarda, curatela e orientação jurídica, aproximando ainda mais a Defensoria Pública da população.

▶️Arraste para o lado e confira alguns registros desse dia de atendimento e acolhimento.

Endereço

Avenida André Araújo, Nº 679/Aleixo
Manaus, AM
69060-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 14:00
Terça-feira 08:00 - 14:00
Quarta-feira 08:00 - 14:00
Quinta-feira 08:00 - 14:00
Sexta-feira 08:00 - 14:00

Telefone

(92) 3633 - 2670

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