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Defensoria Pública do Estado do Amazonas

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Brasil
Manaus, AM
Defensoria Pública do Estado do Amazonas

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é instrumento fundamental para a garantia dos direitos dos cidadãos. Acesse nosso site: www.defensoria.am.def.br

Aqui você encontra assistência jurídica gratuita! Prevista no art. 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, cabendo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição. A Defensoria Geral é o órgão da administração superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas responsável por sua direção, representação e superintendência. É conduzida pelo Defensor Público-Geral do Estado, nomeado pelo Governador do Estado a partir de uma lista tríplice formada pelos Defensores Públicos que se candidatam e são mais votados em eleição realizada com participação de toda a categoria.

26/09/2026

Durante fiscalizações em três escolas estaduais de Manaus, identificamos problemas na estrutura, na climatização e na rede elétrica, além da falta de professores e de dificuldades no atendimento aos estudantes.

Por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), vamos registrar as situações em relatórios, cobrar providências dos órgãos responsáveis e acompanhar os encaminhamentos.

▶️Arrasta pro lado e confira!

Este post contém uma legenda alternativa para pessoas cegas ou com baixa visão.

25/09/2026

A retenção de macas em unidades hospitalares tem afetado o funcionamento do SAMU em Manaus. Entre janeiro e setembro deste ano, 2.287 atendimentos deixaram de ser realizados por falta de ambulâncias disponíveis.

Nesta quinta-feira (24), a Defensoria acompanhou a situação de perto, com visita à Central de Regulação do SAMU 192 e inspeção no Hospital 28 de Agosto. A instituição já apura o problema por meio de um procedimento coletivo.

Confira os dados, entenda a atuação da Defensoria e leia a matéria completa em nosso site. Link na bio.

24/09/2026

🏠💚 Documento da casa, segurança para a família e novas possibilidades para quem construiu sua história às margens da BR 319.

No Distrito de Realidade, em Humaitá, o projeto Gente da 319 está levando atendimento jurídico gratuito às famílias que buscam a regularização de seus imóveis, aproximando a Defensoria Pública de quem vive na região e espera há anos pela documentação da própria casa.

Os atendimentos seguem até amanhã, 25 de setembro, das 8h às 16h, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Distrito de Realidade.

Esse post possui legenda alternativa para pessoas cegas ou de baixa visão.

LEGENDA ALTERNATIVA DO VÍDEO: o vídeo mostra os atendimentos do projeto Gente da 319, no Distrito de Realidade, em Humaitá. Um aposentado atendido durante o mutirão relata a importância de conseguir a regularização do imóvel onde vive. O defensor público Thiago Rosas explica a atuação da Defensoria Pública na ação e o prefeito de Humaitá fala sobre a iniciativa no município. As falas são intercaladas com imagens dos moradores sendo atendidos e da equipe trabalhando no local.

23/09/2026

Você reconheceria os sinais se essa história aparecesse fora da TV? 👀

Neste 23 de setembro, Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, chamamos atenção para essas violações e para a importância de reconhecer os sinais e denunciar.

A Defensoria Pública do Amazonas atua na orientação, proteção e garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

▶️Arrasta pro lado e confira, essa informação pode ajudar alguém.

LEGENDA ALTERNATIVA: carrossel informativo da Defensoria Pública do Amazonas sobre o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado em 23 de setembro. As artes fazem referência à novela Salve Jorge para explicar como situações de aliciamento e exploração retratadas na ficção podem acontecer na vida real. Os cards apresentam sinais de alerta, como propostas de emprego vantajosas demais, viagens pagas por terceiros, pressão para tomar decisões rapidamente e controle da vítima, além de reforçarem a importância de reconhecer situações suspeitas, buscar ajuda e denunciar. A identidade visual utiliza elementos inspirados em redes sociais e mensagens digitais, com textos em destaque e linguagem direta para facilitar a compreensão das informações.

21/09/2026

A inclusão se constrói quando diferentes experiências fazem parte da conversa. 💚

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) da Defensoria Pública do Amazonas promoveu um encontro para ampliar o diálogo sobre acessibilidade, respeito e garantia de direitos.

Dá o play e confira!▶️

LEGENDA ALTERNATIVA DO VÍDEO: vídeo em formato vertical reúne três falas gravadas durante o evento promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Defensoria Pública do Amazonas. Aparecem, em momentos distintos, Helom Nunes, José Chixaro e Luciane Fridschtein, que falam sobre acessibilidade, inclusão, respeito e direitos das pessoas com deficiência. As falas são intercaladas com registros da programação e do público presente.

21/09/2026

O que torna um lugar realmente inclusivo? 💚

É quando todo mundo consegue participar, independentemente das suas diferenças, com acesso, autonomia, respeito e espaço para fazer parte das decisões.

Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública do Amazonas reforça a importância de reconhecer direitos, enfrentar barreiras e construir espaços em que as pessoas com deficiência possam estar, participar e decidir.

E essa construção precisa acontecer todos os dias!

Legenda acessível do vídeo:

Formato: vídeo vertical, em estilo documental, gravado em diferentes ambientes da Defensoria Pública do Amazonas. O vídeo mostra três pessoas com deficiência que atuam na instituição. Em enquadramentos próximos e cenas do cotidiano de trabalho, elas compartilham suas percepções sobre o que torna um ambiente mais inclusivo. Ao longo do vídeo, aparecem cenas do cotidiano na instituição, enquanto textos na tela conduzem a reflexão sobre inclusão e participação. O vídeo termina com a assinatura da Defensoria Pública do Amazonas.

18/09/2026

A lógica do “só mais uma e eu recupero” pode transformar uma perda pequena em um prejuízo cada vez maior. 🤯😵

Na tentativa de recuperar o dinheiro perdido, novas apostas entram no ciclo e podem comprometer recursos que deveriam estar destinados às contas, à alimentação e a outras necessidades do dia a dia, além de trazer impactos para as relações familiares e para a saúde mental.

Para ampliar a informação sobre esses riscos, a Anadep Brasil lançou uma cartilha sobre bets, endividamento e saúde mental, abordando os sinais de alerta, os direitos de quem enfrenta problemas relacionados às apostas e onde buscar ajuda. Se as apostas começaram a disputar espaço com a sua vida real, reconhecer o problema é um passo importante.

Acesse a cartilha pelo link na bio e compartilhe este conteúdo com quem precisa conhecer essas informações.✅

16/09/2026

Do Amazonas para o Brasil! 💜

O projeto Órfãos do Feminicídio, da Defensoria do Amazonas, recebeu o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e agora integra a Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Desde 2018, a iniciativa acompanha crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da violência, articulando a rede de proteção para garantir o acesso a direitos e políticas públicas, como saúde, educação e habitação.

Um reconhecimento nacional para um trabalho que nasceu no Amazonas e pode abrir caminhos em outros lugares do país.

15/09/2026

No Dia Internacional da Democracia, vale lembrar que os direitos previstos na lei precisam fazer parte da vida das pessoas, com condições para que sejam conhecidos e exercidos.

É nesse caminho que a Defensoria atua, ampliando o acesso à Justiça e oferecendo orientação e assistência jurídica gratuita a quem precisa, para que barreiras econômicas e sociais não impeçam o exercício de direitos.

Democracia se fortalece quando o acesso a direitos alcança todas as pessoas. 💚

Endereço

Avenida André Araújo, Nº 679/Aleixo
Manaus, AM
69060-000

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Telefone

(92) 3633 - 2670

Site

http://defensoria.am.def.br/

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