Simonetti e Paiva Advogados

Simonetti e Paiva Advogados Escritório Jurídico com atuação em vários ramos do Direito.

Escritório Jurídico fundado no ano de 1974, especializado inicialmente em Direito Penal, ao longo dos anos solidificou e expandiu seu escopo de atuação para abarcar todos os ramos do Direito. Em seu portfólio, possui uma variada gama de clientes, prestando serviços de assessoria, consultoria e advocacia, contenciosa e voluntária, para pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, naci

onais e estrangeiras, em todo o país, conforme as necessidades específicas de cada cliente. Há poucos anos promoveu uma ampla renovação de sua estrutura física e humana, inclusive com a inclusão de novos Sócios, fato que permitiu a modernização dos serviços oferecidos sem, contudo, abrir mão das tradições e valores responsáveis pela consolidação do nome do Escritório no cenário jurídico nacional. Atualmente possui carteiras em todos os ramos do Direito, sendo estas administradas diretamente por seus Sócios, conforme a especialidade. Conta ainda com o apoio de uma equipe de Advogados Associados, Funcionários, Secretárias, Motoristas e Estagiários. Escritório Jurídico Simonetti & Paiva
OAB/AM 02/1974

Sócios
José Paiva Filho - OAB/AM 363
Alberto Simonetti Cabral Neto - OAB/AM 2599
José Alberto R. Simonetti Cabral - OAB/AM 3725
Leonardo Lemos de Assis - OAB/AM 6497
Diego D’Avilla Cavalcante - OAB/AM 6905

A holding familiar é uma ferramenta jurídica utilizada no planejamento sucessório para organizar e administrar o patrimô...
27/04/2026

A holding familiar é uma ferramenta jurídica utilizada no planejamento sucessório para organizar e administrar o patrimônio de uma família por meio de uma pessoa jurídica. Nela, bens como imóveis e participações empresariais são concentrados, permitindo uma gestão mais eficiente e estruturada.

Uma de suas principais vantagens é a possibilidade de antecipar a transferência do patrimônio aos herdeiros, por meio da doação de quotas, mantendo o controle dos bens em vida. Além disso, contribui para a redução de conflitos familiares ao estabelecer regras claras de administração e sucessão.

A holding também torna o processo sucessório mais ágil, podendo simplificar ou evitar o inventário, e ainda pode oferecer benefícios tributários. Dessa forma, é um instrumento eficaz para garantir a preservação do patrimônio e uma sucessão mais segura e organizada.

Grandes mudanças começam com pessoas que não aceitam ficar em silêncio. Neste 21 de abril, reforçamos a importância da é...
21/04/2026

Grandes mudanças começam com pessoas que não aceitam ficar em silêncio. Neste 21 de abril, reforçamos a importância da ética, da coragem e do compromisso coletivo que marca este dia de Tiradentes.

A concorrência saudável é essencial para o crescimento sustentável das empresas e para a confiança do mercado. No entant...
15/04/2026

A concorrência saudável é essencial para o crescimento sustentável das empresas e para a confiança do mercado. No entanto, práticas que caracterizem concorrência desleal, como divulgação de informações falsas sobre concorrentes, violação de segredos industriais, captação indevida de clientes ou uso indevido de marca, podem configurar crime e gerar responsabilidades civis e criminais.

Evitar essas práticas exige conscientização, planejamento estratégico e assessoria jurídica especializada. Políticas internas claras, contratos bem estruturados e monitoramento das atividades comerciais ajudam a prevenir conflitos e litígios, protegendo a reputação e o patrimônio da empresa.

Investir em compliance concorrencial e em orientação jurídica preventiva não apenas reduz riscos legais, mas também fortalece a imagem da empresa perante clientes, parceiros e investidores, consolidando uma atuação ética e competitiva no mercado.

Prevenir é sempre mais seguro do que remediar: garanta que sua empresa atue com legalidade, ética e responsabilidade no ambiente de negócios.

Na prática, é comum que empréstimos sejam realizados de forma informal ou com contratos genéricos, o que aumenta signifi...
13/04/2026

Na prática, é comum que empréstimos sejam realizados de forma informal ou com contratos genéricos, o que aumenta significativamente os riscos de inadimplemento e dificulta eventual cobrança judicial.

Nesse contexto, a adequada formalização do mútuo revela-se essencial para garantir segurança jurídica às partes, especialmente à luz do princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) e da boa-fé objetiva, previstos no Código Civil.

Confira o artigo na íntegra do advogado Erivelton Gonzaga, acessando o link nos Storys.

A integridade nos negócios deixou de ser apenas uma obrigação ética para se tornar um requisito estratégico e legal. Pro...
09/04/2026

A integridade nos negócios deixou de ser apenas uma obrigação ética para se tornar um requisito estratégico e legal. Programas de compliance anticorrupção ajudam empresas a prevenir riscos, garantir conformidade com a legislação e proteger sua reputação no mercado.

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) responsabiliza tanto pessoas jurídicas quanto gestores por práticas de corrupção e fraude em contratos com entes públicos. Por isso, investir em políticas de compliance, códigos de conduta, treinamentos, canais de denúncia e auditorias internas não é apenas uma recomendação, é uma forma de blindar o negócio contra multas, sanções e danos à imagem corporativa.

Além da prevenção, um programa de compliance bem estruturado demonstra transparência e comprometimento com boas práticas, fortalecendo a confiança de clientes, parceiros e investidores. A assessoria jurídica especializada é fundamental para implementar medidas eficientes, adequadas ao porte e ao setor da empresa, garantindo proteção jurídica e competitividade no mercado.

Segurança, integridade e responsabilidade: o compliance anticorrupção é um investimento estratégico para a continuidade e o sucesso do seu negócio.

Foi dia de espalhar alegria e um pouquinho de chocolate!Realizamos a entrega dos ovos de Páscoa para a nossa equipe, com...
07/04/2026

Foi dia de espalhar alegria e um pouquinho de chocolate!
Realizamos a entrega dos ovos de Páscoa para a nossa equipe, como forma de agradecer por toda dedicação, parceria e esforço de cada um no dia a dia.
Foi uma Páscoa de união e momentos doces para todos nós!

Nesta Páscoa, desejamos mais do que celebração: desejamos momentos verdadeiros.Que seja um tempo de conexão e de renovaç...
05/04/2026

Nesta Páscoa, desejamos mais do que celebração: desejamos momentos verdadeiros.
Que seja um tempo de conexão e de renovação daquilo que realmente importa.
Desejamos a todos uma Páscoa de paz, esperança e renovação!

A constituição de uma sociedade empresária é um passo decisivo para o sucesso de qualquer empreendimento. No entanto, é ...
01/04/2026

A constituição de uma sociedade empresária é um passo decisivo para o sucesso de qualquer empreendimento. No entanto, é comum que empresários, especialmente no início de suas atividades, cometam erros que podem gerar conflitos, prejuízos financeiros e até inviabilizar o negócio no futuro. Conhecer essas falhas e saber como preveni-las é essencial para garantir segurança jurídica e sustentabilidade empresarial.

Confira o artigo completo no Link nos Storys

Administradores de empresas respondem por decisões estratégicas que impactam o patrimônio, os sócios e a reputação do ne...
27/03/2026

Administradores de empresas respondem por decisões estratégicas que impactam o patrimônio, os sócios e a reputação do negócio. Agir com diligência, transparência e suporte jurídico especializado é essencial para reduzir riscos e fortalecer a governança corporativa.
Conte com orientação jurídica para proteger sua empresa e seus gestores.
O acompanhamento jurídico especializado é essencial para orientar decisões estratégicas, elaborar contratos e políticas internas, prevenir riscos e garantir conformidade com a legislação vigente. Com suporte adequado, os administradores podem atuar de forma segura, minimizando riscos e fortalecendo a governança corporativa.
Investir em governança e assessoria jurídica é investir na proteção da empresa, dos gestores e dos sócios, promovendo crescimento sustentável e segurança jurídica.

Viver em um condomínio envolve mais do que compartilhar espaços: exige equilíbrio entre direitos, deveres e responsabili...
25/03/2026

Viver em um condomínio envolve mais do que compartilhar espaços: exige equilíbrio entre direitos, deveres e responsabilidades de condôminos e síndicos. O cumprimento das regras internas e da legislação vigente é essencial para evitar conflitos e garantir a convivência harmoniosa.
Os condôminos têm direito à utilização plena de suas unidades e das áreas comuns, mas também possuem deveres como pagamento das taxas condominiais, respeito às normas internas e preservação do patrimônio coletivo. Já o síndico, responsável pela administração do condomínio, deve zelar pela conservação, cobrar as contribuições, representar legalmente o condomínio e agir de acordo com a lei e a convenção condominial.
O acompanhamento jurídico especializado é fundamental para orientar condôminos e síndicos sobre decisões administrativas, assembleias, cobranças, conflitos entre vizinhos e outras demandas legais, garantindo segurança, transparência e conformidade com a legislação.
Uma gestão consciente e juridicamente amparada transforma o condomínio em um ambiente mais seguro, organizado e saudável para todos.

23/03/2026

Com o aumento da complexidade nas relações de trabalho e da fiscalização, adotar práticas estruturadas de compliance ajuda a reduzir riscos, garantir conformidade com a legislação e proteger a reputação do negócio.
Na prática, isso envolve organização, prevenção e uma atuação mais inteligente no dia a dia empresarial.
Quer entender como tudo isso funciona e como aplicar na sua empresa?
Assista ao vídeo do advogado Andrey Farache Barroso e saiba mais!

23/03/2026

Sua empresa está protegendo a própria reputação no digital?

A imagem corporativa é um dos ativos mais valiosos, e também um dos mais vulneráveis. Saber diferenciar crítica de abusos ou ataques é essencial para proteger seu negócio.

No vídeo, a advogada Talita Neves Sgarioni explica como a lei ampara as empresas nesses casos.

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