Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas.

12/11/2018

15/10/2018

Em razão das alterações de migração do sistema PROJUDI - TJAM, na data de hoje, encontra-se indisponível e será expedida certidão.

10/09/2018

07/04/2018

Ontem 05/03, a Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Amazonas, representada por seu Presidente Dr. Marco Aurélio de Lima Choy, promoveu através do Sistema de Prerrogativas da OAB/AM e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM por meio da sua Comissão de Fiscalização, reunião para estabelecer uma ação conjunta, visando fomentar a valorização da advocacia, melhorar as condições de trabalho, onde o advogado possa exercer sua profissão com dignidade e respeito.

A ação conjunta fiscalizará o cumprimento das prerrogativas perante os órgãos públicos que limita o atendimento aos advogados.

Em sede de plantões judiciais, observa-se que dependendo do desembargador Plantonista, não é permite o acesso do advogado adentrar as repartições judiciais, violando assim, direitos garantidos no Estatuto da Advocacia.

Na mesma atuação, a Comissão de Fiscalização do Tribunal de Ética vai promover medidas visando orientar e identificar situações que configuram infrações disciplinares.

O objetivo é melhorar as condições de trabalho, combater as violações de prerrogativas e esclarecer aos servidores públicos das garantias profissionais da advocacia, bem como aos advogados dos seus deveres profissionais.

Partindo da premissa que Ética e Prerrogativas devam caminhar na mesma direção, o bom profissional prima por cumprir suas obrigações e defender suas prerrogativas funcionais.

Marco Aurélio de Lima Choy.
Presidente da OAB-AM.

06/04/2018

🚩A CAAAM sempre com o compromisso de oferecer qualidade de vida e bem-estar para a advocacia amazonense comemora a data com o anúncio a 🏃🏃🏃 3a Corrida da Advocacia do Amazonas.🎌 que ocorrerá no dia (19) de agosto, às 7h00, na Sede Social da OAB/AM. Prepare-se!

☎INFORMAÇÕES:
98409-1888

05/04/2018

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas, através da Procuradoria de Prerrogativas, requereu o seu ingresso no feito como amicus curiae em Pedido de Providências que tramita perante o Conselho Nacional de Justiça.

O Corregedor Nacional de Justiça Ministro João Otávio de Noronha, nesta segunda-feira (02/04/2018), deferiu o pedido de ingresso da OAB-AM.

A atuação da Seccional visa promover defesa contra decisão do CNJ que determinou ao presidente do TRF1 que se abstenha em promover lotação de novos juízes em varas únicas, entre as quais estão os municípios de Tabatinga e Tefé do Amazonas.

Sistema Regional de Defesa das Prerrogativas da OAB-AM.

Sempre atuante!

22/03/2018

O Sistema Regional de Defesa das Prerrogativas da OAB-AM realizou visita institucional ao Magistrado Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Manaus Exmo. Dr. Diógenes Vidal Pessoa Neto.

O Magistrado recepcionou os Procuradores e Membros de Prerrogativas enaltecendo a classe dos advogados, como profissionais indispensáveis à administração da justiça.

Assegurando o respeito à advocacia e, a observância das prerrogativas funcionais dos advogados, inclusive, recebendo a todos os advogados que buscam atendimento na forma prevista no Estatuto da Advocacia.

O Presidente da Comissão de Prerrogativas Dr. Alan Johnny Feitosa da Fonseca, relatou ao Magistrado as dificuldades enfrentadas pelos advogados no dia-dia do exercício profissional, bem como, da relevância social da advocacia e a necessária participação na distribuição da justiça.

As visitas institucionais visam dialogar com as autoridades judiciárias, bem como, identificar os problemas enfrentados diariamente tanto pelos servidores, quanto pelos advogados, fomentando melhorias à prestação jurisdicional, aperfeiçoando assim, o bom relacionamento entre a advocacia e a magistratura.

Sistema Regional de Defesa das Prerrogativas da OAB-AM.

Sempre atuante!

10/03/2018

Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.