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Molina Advogados Associados

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MOLINA ADVOGADOS ASSOCIADOS tem como seu fundador Dr. Wilson Molina Porto e Michelle Fascini Xavier.

Trabalhamos com Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho

Nossos Escritórios:

https://www.molinaadvogado.adv.br/escritorios Dedicado inicialmente às ações cíveis que versavam sobre direito securitário, teve sua primeira sede na Comarca de Cuiabá/MT. Depois de sua consolidação, passou a abranger diversas áreas do Direito, atualmente se especializando em Direito Previdenciário. Atualmente o escritório conta com 15 advogados auxiliados por estagiários. Nossa proposta em atender especialmente cada um de nossos clientes, nos leva ao contínuo aprimoramento, com a capacitação de nossos profissionais e investimento em todos os nossos instrumentos de trabalho, para que sempre sejam assegurados aos nossos clientes o melhor atendimento e satisfação absoluta. Nosso constante investimento nos habilita a atuar em diversos ramos do direito de forma eficiente, especialmente em Direto Previdenciário. Atualmente possuímos escritórios próprios em Cuiabá/MT (2 unidades) e Rondonópolis/MT, e capacidade para atender a todo o Estado de Mato Grosso, dispondo de vasto acervo doutrinário, sistema de armazenamento eletrônico e digital dos processos, o que garante um acompanhamento minucioso e célere, além de nossos instalações estarem completamente informatizadas. Atendemos, através de parcerias com outros escritórios, a muitas cidades do interior, com ageis meios de comunicação que nos permite um atendimento eficiente.

16/10/2026

Teve um benefício negado pelo INSS? Isso não significa, necessariamente, que você não tem direito a ele.

Muitos pedidos são indeferidos por falhas na documentação, informações incompletas no histórico previdenciário ou pela forma como o requerimento foi apresentado.

Antes de solicitar qualquer benefício, é fundamental analisar seu histórico contributivo, reunir as provas necessárias e verificar se todos os requisitos estão devidamente comprovados.

Uma orientação especializada pode fazer toda a diferença para evitar erros e aumentar as chances de uma análise correta do seu caso.

Molina Advogados Associados
Defendendo seus direitos com conhecimento, estratégia e compromisso.

10/10/2026

Você sabia?

Mais de uma pessoa da mesma família pode receber o BPC/LOAS, desde que cada uma cumpra os requisitos legais para a concessão do benefício.

Além disso, o BPC recebido por um integrante da família pode ser desconsiderado no cálculo da renda familiar para a concessão de outro benefício, conforme as regras aplicáveis.

O BPC é destinado a pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que atendam aos critérios legais, incluindo os requisitos de renda.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a legislação vigente e a documentação apresentada.

07/10/2026

Votar nas eleições de 2026 pode contar como Prova de Vida para o INSS.

O comparecimento às urnas é uma das formas utilizadas pelo INSS para confirmar que o beneficiário está vivo. As informações são cruzadas com os dados da Justiça Eleitoral, podendo evitar a necessidade de realizar outro procedimento exclusivamente para essa finalidade.

E se você não votar? A ausência nas urnas, por si só, não significa bloqueio do benefício. O INSS utiliza outras bases de dados para realizar a comprovação de vida.

📲 Para verificar a situação da sua Prova de Vida, acesse o Meu INSS e consulte o serviço “Prova de Vida”. Também é possível buscar informações pelo telefone 135.

03/10/2026

Você trabalha em uma atividade considerada insalubre e não sabe se isso pode influenciar sua aposentadoria?

Profissionais da saúde, trabalhadores da indústria, construção, mineração, laboratórios e outras áreas podem estar expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde.

Mas atenção: não é apenas a profissão que define o direito. É necessário analisar as condições reais de trabalho e comprovar a exposição aos agentes nocivos, normalmente por meio de documentos como o PPP.

Dependendo do caso e do período trabalhado, essa exposição pode ser considerada para fins de aposentadoria especial.

👉 Quer saber se o seu trabalho pode gerar algum direito previdenciário? Agende uma análise do seu caso com a Molina Advogados & Associados.

02/10/2026

BPC: novos valores de referência para o cálculo da renda familiar

Uma atualização recente alterou os valores de referência de algumas despesas que podem ser consideradas na análise da renda familiar para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A nova tabela contempla despesas como medicamentos, tratamentos médicos, fraldas, alimentação especial e serviço de Centro-Dia, com valores de referência que somam até R$ 473 por categoria. Porém, a dedução não é automática e depende dos requisitos e da documentação do caso.

🔎 Para quem pretende solicitar o BPC, é importante verificar a composição familiar, as despesas existentes e os documentos que comprovam cada situação.

30/09/2026

Um benefício previdenciário não deve ser tratado como algo que você simplesmente “recebe e pronto”.

Ao longo do tempo, a situação de saúde pode ser reavaliada e, por isso, acompanhar a própria documentação e entender as regras aplicáveis ao seu caso é fundamental.

Muitas vezes, o problema não está apenas na existência de uma doença ou incapacidade, mas na falta de informações e documentos que demonstrem adequadamente a situação atual.

📌 Não espere uma eventual convocação para começar a organizar tudo.

Na Molina Advogados, acreditamos que informação e orientação adequada fazem parte da segurança de quem depende de um benefício previdenciário.

Se esse assunto faz parte da sua realidade, procure orientação profissional para analisar o seu caso.

28/09/2026

Não votar em 2026 pode fazer você perder a aposentadoria?

Não. A ausência nas eleições, por si só, não é motivo para o INSS bloquear, suspender ou cancelar uma aposentadoria.

O que pode gerar preocupação é a prova de vida, que atualmente é realizada, em regra, de forma automática pelo cruzamento de diferentes bases de dados. A votação é apenas uma das informações que podem ser consideradas nesse processo.

Por isso, é importante manter seus dados atualizados e acompanhar sua situação diretamente pelo Meu INSS.

Informação previdenciária também é uma forma de proteger seus direitos.

23/09/2026

Quando alguém falece, a família precisa lidar com muitas questões e, muitas vezes, as dúvidas previdenciárias acabam ficando para depois. Mas conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença.

A pensão por morte possui regras específicas e a análise depende de fatores como:

📌 Quem era dependente do segurado;
📌 A situação previdenciária de quem faleceu;
📌 Documentação disponível;
📌 Regras aplicáveis ao caso;
📌 Duração e condições para manutenção do benefício.

Por isso, se o pedido foi negado, concedido de forma diferente do esperado ou existem dúvidas sobre o direito ao benefício, pode ser necessário avaliar a possibilidade de recurso ou revisão.

Buscar orientação jurídica especializada desde o início ajuda a compreender o caso e tomar decisões com mais segurança.

👉 Sua família está passando por essa situação ou possui outra questão previdenciária? Entre em contato com a Molina Advogados & Associados pelo link na bio e agende uma análise do seu caso.

21/09/2026

Nunca contribuiu para o INSS e chegou aos 65 anos sem aposentadoria?

Isso não significa necessariamente ficar sem nenhum benefício.

O BPC/LOAS pode garantir um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais que esteja em situação de vulnerabilidade econômica, mesmo sem ter contribuído para o INSS.

Mas atenção: o benefício não é automático. É necessário cumprir os critérios previstos, incluindo a análise da renda familiar e a inscrição ou atualização do CadÚnico. Atualmente, o critério geral informado pelo INSS é renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

Se você ou alguém da sua família chegou aos 65 anos, não possui aposentadoria e enfrenta dificuldades financeiras, vale verificar se os requisitos para o BPC/LOAS são preenchidos.

Conhecer os seus direitos pode fazer diferença. Fale conosco.

18/09/2026

Atenção: pagar INSS todos os meses não significa, por si só, que você está contribuindo da forma mais adequada para a sua realidade.

Um dos pontos que merece atenção é o código de contribuição utilizado.

Autônomos e segurados facultativos podem ter modalidades de contribuição diferentes, e a escolha pode influenciar questões como alíquota, forma de contribuição e benefícios previdenciários.

E aqui está o ponto mais importante: não escolha um código simplesmente porque alguém te disse que “é o certo”.

Antes de começar ou alterar sua contribuição, é importante analisar a sua situação previdenciária individualmente.

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