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Guerra&Frassei Advogados

Direito Criminal
Direito Digital
LGPD
Compliance

01/06/2021

VENHA CONHECER A LEI 14.055/2021.

Não deixe de compartilhar e comentar aqui quem precisa saber mais sobre essa LEI.

20/04/2021

Desabafo sobre os comentários do Prof da Universidade de Ourinhos sobre o crime de estupro

20/04/2021

Dr Marcelo Frassei

Especialista em Direito Digital
Compliance
LGPD
Perícias

19/04/2021

Dra Simone Guerra

Especialista em direito criminal e erro médico.
Co-autora de obras de direito penal.
Professora de concursos e prova da OAB.

16/04/2021

Pedimos que compartilhem a , e nos ajudem a de alguma forma proteger essa menina de apenas 3anos de um destino cruel.

15/04/2021

Passando para lembrar a todos da Live esse sábado 17/04/21 as 19:00 hora Manaus!

14/04/2021

O Escritório Guerra & Frassei Advogados, fundado pela advogada Simone Barbosa Guerra, pós-graduada em Direito Penal, coautora de obra jurídica e professora de Direito Penal e Marcelo Frassei, pós-graduado em direito digital e LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Constituído pela união de experientes profissionais, que aliam sólida atuação no mercado e prezam pela eficiência na prevenção e solução de conflitos e assessoria jurídica de alto padrão.

O QUE NOS DEFINE

Comprometimento, Princípios e Qualidade, definem o comportamento como o escritório prioriza o trabalho e a dedicação aos seus clientes e aos interesses destes.

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nosso corpo jurídico, é composto por especialistas na área Penal; Civil; Direito Digital; Direito Médico, LGPD; Perícias Grafotécnica e Documental; Mediação e Arbitragem; Compliance, voltado para o atendimento de empresas, seus representantes e pessoas físicas.

NOSSO FOCO

Uma Advocacia moderna, totalmente adequada as novidades e implementações do mercado. compreendendo que nossa atuação ultrapassa o mero aconselhamento legal.

Há ainda a constante preocupação em estimular o aperfeiçoamento acadêmico de nossa equipe, com realização de palestras, pesquisas e especialização.

O sucesso apresentado pelo Escritório Guerra&Frassei Advogados, se baseia no compromisso e satisfação dos clientes, agregando atuação ética, sempre pautada na melhor técnica.

Conta ainda o escritório com as principais ferramentas de gestação, alinhadas às exigências e demandas de seus clientes, para gerenciar seus projetos de forma personalizada e eficiente.

13/04/2021

ESTEJA ATENTO,

A LEI 14.071/20 – NA ESFERA PENAL

O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRTO EM OUTUBRO DE 2020 ESTABELECEU A PROIBIÇÃO DE APLICAÇÃO DE P***S RESTRITIVAS DE DIREITOS AO AGENTE QUE PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO OU LESÃO CORPORAL CULPOSA GRAVE OU GRAVISSIMA NA DIREÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR, ESTANDO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU DE QUALQUER SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE A DEPENDÊNCIA, NÃO PODENDO TER MAIS SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITÍIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NÃO PODENDO FAZER JUS A P***S ALTERNATIVAS, DEVENDO EFETIVAMETEN CUMPRIR A REPRIMENDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.

É PRECISO LEBRAR QUE ESSA LEI ESTÁ EM VACATIO LEGIS DE 180 DIAS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO QUE SE DEU EM 14 DE OUTUBRO DE 2020. LOGO, ENTRARA EM VIGOR AGORA EM ABRIL DE 2021.

12/04/2021

Você já sabe o que é a Lei Geral de Proteção de Dados? Pra que serve e o impacto dela no seu dia a dia?

Venha entender melhor!

SÁBADO 17/04 as 19:00 hora Manaus.

12/04/2021

O Guerra&Frassei Advogados vem hoje dia 11 de Abril prestar sua homenagem a estes heróis.

Médicos infectologistas e nós ajudam a combater inimigos invisíveis, e são muito importantes, mas na situação em que vivemos hoje foram fundamentais para nós auxiliar a combater esta doença que nos assombra.

Obrigado a todos os Médicos, e a nossa homenagem hoje aos Infectologistas. 👏👏👏

10/04/2021

Importante observarmos que o crime de Stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça à integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

Antes da nova lei, o Stalking era tratado como perturbação da tranquilidade alheia, previsto na Lei das Contravenções Penais (LCP) artigo 65, com pena de prisão de 15 dias a dois meses, ou multa. Revogado pela nova lei.

O perseguidor ou stalker age de diversas formas seja com ligações telefônicas, e-mails, mensagens em redes sociais, permanência ou comparecimento em lugares em que a vítima frequenta, trabalha ou mesmo passa, como trajeto para casa.

O que pode parecer ser uma conduta inofensiva e isolada, pode vir a violar a liberdade pessoal da vítima e se tornar uma conduta a ser punida pela legislação penal.

A conduta de “perseguir” criminalizada no Art. 147-A, inserida no Código Penal, torna-se relevante criminalmente quando passa a afetar e restringir a liberdade individual do alvo da perseguição, conforme descrito do tipo “ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica”, “restringindo-lhe a capacidade de locomoção”, “invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

10/04/2021

Nova Lei 14.132/21 - Crime de Stalking

Endereço

Avenida Maneca Marques, 2
Manaus, AM

Telefone

+5592984821275

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