29/12/2023
Se você vive em união estável, é fundamental entender como funciona a divisão dos bens após o falecimento de um dos parceiros. Mesmo sem casamento formal, a lei reconhece essa relação e oferece direitos aos envolvidos.
Em uniões estáveis, em regra, a menos que haja um contrato escrito estabelecendo o contrário, o que cada um possuía antes de iniciar a relação continua sendo somente seu. Por exemplo, se você já tinha uma chácara antes de iniciar a relação, ela continua sendo só sua. Por outro lado, coisas compradas enquanto estão juntos, como uma camionete, são consideradas de ambos. Assim, se um dos parceiros vier a falecer, metade desse bem f**a com o parceiro que sobreviveu, e a outra metade é passada para os herdeiros diretos, como filhos ou pais.
Se a relação não foi registrada oficialmente e você pode precisa provar que ela de fato existiu, e o processo pode se complicar. Você pode precisar de testemunhas, fotos e outros documentos que mostrem que viveram juntos.
Para evitar problemas, é bom oficializar a união. Isso esclarece os direitos de cada um, evita brigas, gastos desnecessários e simplif**a a divisão dos bens após o falecimento, além de permitir que você escolha como os bens serão divididos.
E lembre-se: se vocês desejarem uma divisão diferente da padrão, podem fazer um acordo por escrito estabelecendo regras específ**as para os bens e heranças.
📝 Consulte um advogado da sua confiança para analisar o seu caso. Deixar tudo claro e oficializado é uma forma de proteger seu futuro e o das pessoas que você ama.
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ᴀᴅᴠᴏɢᴀᴅᴀ
