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Ivson Coêlho Advocacia Tributaria

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Brasil
Manaus, AM
Ivson Coêlho Advocacia Tributaria

Revolucionamos a forma como você lida com os impostos da sua empresa.

24/04/2026

A tributação de dividendos voltou ao centro do debate e agora sob o olhar do STF.

Embora a mudança seja possível do ponto de vista constitucional, ela não é irrestrita. Envolve limites claros, como a coerência do sistema tributário e o cuidado para evitar a tributação sobre a mesma base econômica.

O desafio não está apenas em tributar, mas em como estruturar essa tributação sem gerar distorções ou insegurança jurídica.

Em um cenário como esse, antecipar os impactos deixa de ser uma vantagem e passa a ser uma necessidade estratégica. Dê o play e entenda a leitura do Dr. Ivson Coêlho sobre o tema.

23/04/2026

O STF avançou na discussão sobre a revisão do chamado “mínimo existencial” valor que deve ser preservado para garantir a subsistência diante de dívidas.

A proposta de atualização periódica traz um ponto importante: a necessidade de equilíbrio entre proteção ao consumidor e funcionamento do sistema de crédito.

Na análise do Dr. Ivson Coêlho, o tema vai além do jurídico. Ele envolve impactos econômicos relevantes e exige uma leitura cuidadosa para evitar distorções.

Porque, no cenário atual, não basta decidir.
É preciso compreender os efeitos dessas decisões.

20/04/2026

Tributar altas rendas é constitucional?

A Constituição permite a tributação progressiva, mas ela impõe barreiras claras: proporcionalidade e segurança jurídica. Ignorar esses princípios é criar um ambiente de incertezas para o mercado.

O equilíbrio do sistema não aceita atalhos fora da Constituição. ⚖️

🔗 Confira a análise completa para o nos destaques.

15/04/2026

Tributar altas rendas é constitucional, mas não de qualquer forma.

A Constituição brasileira permite a progressividade e orienta a tributação conforme a capacidade contributiva. No entanto, esse poder encontra limites claros: legalidade, proporcionalidade e segurança jurídica.

Ignorar esses princípios não fortalece o sistema, mas fragiliza. O debate, portanto, não deve se limitar ao aumento da carga tributária, mas à qualidade dessa tributação e aos seus efeitos no ambiente econômico.

Mais do que uma discussão jurídica, trata-se de equilíbrio.

Você pode ler a matéria completa clicando no link dos nossos destaques.

13/04/2026

Com a Lei nº 15.270/2025, cresce a pressão sobre estruturas que não apresentam propósito econômico claro, reforçando a necessidade de coerência entre forma e substância nas operações empresariais.

Isso não significa o fim do planejamento, significa o fim do improviso.

Em um cenário mais rigoroso, a estratégia tributária precisa ser construída com consistência, previsibilidade e alinhamento real com a atividade da empresa.

Acesse nossos destaques e leia a matéria completa!

08/04/2026

A possível tributação de dividendos marca uma das mudanças mais relevantes no ambiente tributário brasileiro dos últimos anos.

Mais do que um aumento de carga, ela altera a lógica de distribuição de resultados, impacta estruturas societárias e exige revisão estratégica por parte das empresas e dos sócios.

Para quem vive de renda, o efeito é direto. Para quem gere negócios, é estrutural.

O ponto central não está apenas na nova regra, mas em como se adaptar a ela com inteligência e previsibilidade. Porque, em matéria tributária, o impacto não começa quando a lei entra em vigor começa quando ela passa a ser discutida.

Leia a matéria completa nos nossos destaques.

07/04/2026

Com presença consolidada no mercado, o escritório Ivson Coêlho tem a trajetória pautada pelo rigor acadêmico e pela prática jurídica de alto nível. Sob a liderança do Dr. Ivson Coêlho, que é Procurador de Manaus, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, e Pós Doutor pela Università Del Salento (Itália), formamos uma equipe de especialistas dedicados em diversos ramos do Direito, especialmente tributário, constitucional, administrativo e empresarial. A expertise em ICMS e nos tributos federais, principalmente, além da advocacia junto aos tribunais de contas, fazem de nosso escritório referência no Estado do Amazonas.

Conheça nossa estrutura e como podemos apoiar sua empresa.

Ivson Coêlho Advocacia & Assessoria Tributária, especialização que gera resultados.

31/03/2026

Quem pode reconhecer a decadência de um crédito tributário: a Receita Federal ou a Justiça do Trabalho? A resposta ainda está em disputa, mas decisões recentes já indicam um ponto crítico, a cobrança de tributos após o prazo legal pode ser considerada indevida.

Na prática, isso expõe um problema maior, porque empresas podem estar recolhendo valores que já não deveriam ser exigidos, muitas vezes por automatismos do próprio sistema.

Esse tipo de discussão revela algo essencial no cenário atual, não basta cumprir é preciso entender o que está sendo cobrado.

Porque, em matéria tributária, o risco nem sempre está no erro, às vezes, está no excesso!

30/03/2026

A nova Lei Complementar nº 224/2025 trouxe mudanças que podem impactar diretamente o caixa e a rentabilidade das empresas, especialmente com o fim da possibilidade de aproveitamento de alguns créditos de P*S e Cofins.

Embora o debate público esteja focado em outros pontos da reforma, especialistas alertam que essa mudança pode ter efeitos práticos importantes no planejamento tributário e na saúde financeira dos negócios.

Entender esses impactos é essencial para evitar surpresas e proteger a operação da sua empresa.

Confira a matéria completa nos nossos destaques.

23/03/2026

As recentes discussões sobre mudanças na tributação de combustíveis revelam o uso do sistema fiscal como ferramenta direta de política econômica. No centro do debate, o governo busca conter pressões inflacionárias por meio de desonerações ou ajustes em tributos como o ICMS, P*S e COFINS.

Contudo, o que parece uma solução imediata para o preço final ao consumidor gera impactos profundos. Sua operação foi impactada por essas mudanças? Entre em contato para uma análise técnica de impacto fiscal.

19/03/2026

Boa tarde! Enviando postagem para aprovação

A competitividade esportiva deve depender da gestão ou do CNPJ?

Em análise, Dr. Ivson Coêlho analisa o impacto dos vetos na Reforma Tributária que geraram uma assimetria perigosa entre clubes associativos e as SAFs (Sociedade Anônima do Futebol).

Ao fixar cargas tributárias tão díspares, o Estado deixa de ser árbitro e assume o papel de agente do jogo, influenciando diretamente na capacidade de investimento e na saúde financeira das instituições históricas do nosso futebol.

Tributar de forma distinta pode ser legítimo em muitos setores. No futebol, porém, para o

o Dr. Ivson, onde a competição é o próprio produto, jogar com dois regulamentos fiscais é assumir que o placar começa fora do campo.

13/03/2026

Hoje é dia de celebrar a vida do Dr. Ivson Coelho!

Um profissional que construiu sua trajetória com consistência, inteligência e respeito pela advocacia tributária, sempre com o mesmo princípio: fazer o trabalho certo.

À frente do Ivson Coelho Advogados, sua liderança reflete seu pensamento dentro e fora do escritório: responsabilidade, confiança e valores sólidos, especialmente quando o assunto é família.

Desejamos que o novo ciclo traga ainda mais conquistas e bons momentos.

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Manaus, AM

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Site

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