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Adv Roberto Freitas

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Brasil
Manaus, AM
Adv Roberto Freitas

Como chegar Site

Previdenciário e Consumidor
Pós-Graduado D. Consumidor
Pós-Graduado D. Previdenciário
Membro da Comissão de Direito do Consumidor e Previdência da OAB-AM
(4)

25/09/2026

Trabalho remoto, mas sempre com foco nos detalhes e no compromisso com os meus clientes. ⚖️💼

Onde quer que eu esteja, a advocacia Roberto Freitas está presente.

24/09/2026

Compromisso e presença onde você precisa! ⚖️📍

O escritório de Roberto Freitas esteve presente na Comunidade Nova Figueiredo (BR-174, KM 120 - Presidente Figueiredo/AM) oferecendo orientação e suporte jurídico de qualidade.

Garantir os seus direitos é a nossa prioridade.

23/09/2026

Hoje a orientação jurídica foi na comunidade Boa Esperança em Presidente Figueiredo/Am!

17/09/2026

Hoje, o escritório Dr. Roberto Freitas esteve presente na Escola Municipal Nova Jerusalém, na BR-174 (Presidente Figueiredo), participando de uma ação social de orientação jurídica gratuita.
Levar cidadania, informação e garantia de direitos a quem mais precisa é uma das nossas maiores missões.

Agradecemos a acolhida de todos os moradores e da comunidade escolar!

📍 Comunidade Nova Jerusalém – Presidente Figueiredo/AM

⚖️ Escritório Dr. Roberto Freitas | Advocacia e Cidadania

16/08/2026

Informação que Transforma! 🚀

Levamos a advocacia previdenciária para a Comunidade Serra do Sol, em Presidente Figueiredo/AM. Um dia intenso de atendimentos e troca de experiências sobre Salário Maternidade e BPC.

Acreditamos que o acesso à justiça deve ser universal. Nossa missão é informar e orientar, facilitando o caminho entre a população e seus direitos.

Obrigado à comunidade pela confiança e recepção incrível. ✨

15/08/2026

Uma jornada de cuidado e acolhimento na Amazônia! 🌿❤️

Minhas idas à Comunidade Serra do Sol, em Presidente Figueiredo, no coração da Floresta Amazônica, são muito mais do que simples atendimentos de orientação jurídica.

Cada quilômetro percorrido pela BR-174, temos histórias inspiradoras e, claro, com aquela deliciosa comida regional que alimenta o corpo e o espírito.

É um privilégio!

🙏

15/08/2026

✈️ Seu voo atrasou?

Conheça os seus direitos à Assistência Material!

Passar horas esperando no aeroporto por conta de um atraso ou cancelamento de voo é algo extremamente desgastante.

O que muitos passageiros não sabem é que a companhia aérea tem a obrigação de prestar suporte gradual, conforme o tempo de espera aumenta.

Segundo as resoluções da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a assistência material é um direito do consumidor no Brasil e deve ser garantida sem custos:

⏱️ A partir de 1 hora de atraso:
Direito a meios de comunicação (acesso à internet, chamadas telefônicas).
⏱️ A partir de 2 horas de atraso:
Direito à alimentação adequada (vouchers para lanches, refeições ou bebidas).
⏱️ A partir de 4 horas de atraso:
Direito a acomodação em hotel (caso haja necessidade de pernoite) e transporte de ida e volta do aeroporto até o local de hospedagem.

💡 Atenção: Essa obrigação independe do motivo do atraso (seja por problemas operacionais, mau tempo ou manutenção da aeronave).

Teve problemas com voos recentes e ficou desamparado pela companhia aérea?

Guarde seus bilhetes, fotos dos painéis de embarque e comprovantes de gastos.

15/08/2026

*NOVIDADE NA LICENÇA-PATERNIDADE! 🚨👨‍👦*

Você já estava sabendo dessa mudança?

A *Lei nº 15.371/2026* trouxe um avanço importante para os trabalhadores e suas famílias!

A licença-paternidade, que antes era de apenas *5 dias corridos*, agora será ampliada de forma gradual nos próximos anos:

🔹 *10 dias* a partir de 2027
🔹 *15 dias* a partir de 2028
🔹 *20 dias* a partir de 2029

A presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê é fundamental tanto para o apoio à mãe quanto para o fortalecimento dos vínculos familiares.

14/08/2026

✨ SALÁRIO MATERNIDADE:

Entenda seus Direitos e o Papel do Advogado

O Salário Maternidade é um benefício previdenciário fundamental para garantir a tranquilidade e o sustento de mães e de seus bebês durante um período crucial da vida.

Mas, como em qualquer processo administrativo ou judicial, entender os detalhes e os requisitos é essencial.

Quem tem direito?

* Mulheres grávidas ou que deram à luz.
* Pessoas que adotaram uma criança.
* Mulheres que sofreram ab**to espontâneo ou que deram à luz natimorto.
* Em alguns casos específicos, homens (em situações de falecimento da mãe, por exemplo).

Requisitos Principais:

1. Qualidade de Segurada: Estar em dia com as contribuições para o INSS na data do parto ou do fato gerador.
2. Carência (para alguns casos): Em algumas situações, como para contribuintes individuais e facultativas, é exigido um número mínimo de contribuição.
3. Documentação: É necessário apresentar documentos como Certidão de Nascimento do bebê, CPF de todos os envolvidos, comprovantes de trabalho e contribuições, entre outros.

O Papel do Advogado Previdenciário:

O processo de solicitação do Salário Maternidade pode ser complexo.

Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode:

Analisar a Elegibilidade: Avaliar se você preenche os requisitos e calcular o valor estimado do benefício.

Orientar na Documentação: Auxiliar na organização e conferência de todos os documentos necessários.

Acompanhar o Processo: Monitorar o andamento do pedido administrativo no INSS.

Recorrer de Decisões Negativas: Se o pedido for indeferido, o advogado pode impetrar recursos e buscar a defesa dos seus direitos.

Lembre-se: cada caso é único.

Conte com um profissional qualificado para obter informações seguras e personalizadas.

Endereço

Avenida Buriti, Nº 20, Distrito Industrial, Sala 04
Manaus, AM
69075000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Site

https://robertofreitasadv.wordpress.com/

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