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especialista em direito civil e previdenciário 📉

24/02/2026

Na atualidade, o inadimplemento de obrigações civis e comerciais constitui realidade recorrente nas relações jurídicas e contratuais. Em um cenário de instabilidade econômica, aumento da litigiosidade e maior complexidade das relações empresariais, o cumprimento forçado das obrigações tornou-se instrumento essencial tanto para a preservação de créditos quanto para a reorganização financeira de devedores. Mais do que simplesmente ajuizar ou responder a uma ação judicial, é fundamental compreender que o processo é uma ferramenta estratégica. A atuação técnica e planejada pode significar a diferença entre a satisfação célere do crédito e a perpetuação de um passivo que comprometa a atividade empresarial.

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Mais uma especialização concluída com sucesso. Para assim, atender melhor os nossos clientes!!
24/11/2025

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Acredite na justiça, lute pelos direitos !! Erivelton Gonzaga advogado
27/05/2025

Acredite na justiça, lute pelos direitos !! Erivelton Gonzaga advogado

📌 Você foi negativado indevidamente?🔍 Descobriu seu nome nos cadastros do SPC ou Serasa sem motivo justo? Isso pode cara...
21/05/2025

📌 Você foi negativado indevidamente?

🔍 Descobriu seu nome nos cadastros do SPC ou Serasa sem motivo justo? Isso pode caracterizar restrição indevida e você tem direitos!

🔒 Ter o nome negativado de forma incorreta pode causar danos à sua reputação, crédito e tranquilidade.

➡️ É possível buscar:
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⚖️ Erivelton Gonzaga Advocacia
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07/08/2024

⚖O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu na sessão desta segunda-feira (29/07) a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), julgando-o procedente para reconhecer, na hipótese de desconto bancário indevido a título de “cesta básica de serviços” (ou outra denominação assemelhada), o caráter presumido do dano moral.

🖇A decisão segue o voto do relator, desembargador João Simões, com a definição da seguinte tese: “O desconto não autorizado e, portanto, indevido, a título de "cestas de serviços" ou, ainda, outras denominações assemelhadas, mas que se refiram ao mesmo conjunto de serviços, caracteriza dano moral in re ipsa, uma vez que a conduta abusiva perpetrada pelas instituições financeiras ofendem a dignidade do consumidor e as suas legítimas expectativas”.

📲cesse o link na bio e saiba mais.

Foto: Chico Batata



08/05/2024

Bom dia nobres colegas.

04/07/2023

Bom dia pessoal.

18/04/2023

A manutenção de débitos não contratados, podendo comprometer a renda da pessoa, fere o princípio da dignidade humana. Banco terá que indenizar idosa por descontos indevidos em aposentadoria Reprodução Com esse entendimento, a 19ª Vara Cível da comarca de Goiânia deferiu pedido de...

21/02/2023

Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de

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