MISSÃO
"Utilizar o conhecimento jurídico com os Princípios da eficiência, celeridade, qualidade e tecnologia, como forma de solucionar as complicações da vida formal”
Ao oferecer um serviço jurídico adequado às características e necessidades de cada empresa e/ou indivíduo, o escritório Acram Isper Advogados e Assessoria Jurídica almeja pela pessoalidade no contato existente entre o advogado e o
cliente, fazendo da prudente e reflexionada orientação o principal fator de sua credibilidade. Tendo com finalidade o sucesso e a saúde da empresa; eliminando entraves e minimizando o impacto dos conflitos. Com o cliente contando com acesso ao advogado por todos os meios de comunicação; Seu processo será acompanhado e diretamente relatado pelo advogado encarregado em tempo real. Na preservação de seus interesses disponibilizamos todos os meios necessários, para proporcionar a mais fiel e eficiente defesa. Infra um apanhado de nossas principais áreas de atuação:
ADVOCACIA CRIMINAL
Defesa técnica perante a Justiça Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular, abrangendo inclusive delitos tributários e ambientais. ADVOCACIA CÍVEL
Temos atuado em causas cíveis das mais variadas, nos diversos sub-ramos do Cível, como sejam: Família e Sucessões; Ações indenizatórias de Dano Moral; Acidentes do Trabalho; Juizados de Pequenas Causas, Defesa do Consumidor, etc. O relatório final é prestado ao encerramento de cada caso; quando exigível, são apresentados relatórios atualizados por meio de sistema PUSH de cada processo, em periodicidade de comum acordo determinada. Constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos;
ii. Contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários;
iii. Reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades;
iv. Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;
v. Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais;
vi. Assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios. Ações de dissolução total de sociedades civis e comerciais;
viii. Ações de dissolução parcial de sociedades civis e comerciais, notadamente nas hipóteses de graves divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade, fim da "affectio societatis" ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais;
ix. Medidas de urgência no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis, entre outras;
x. Apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade;
xi. Problemas relativos ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de sociedades civis e comerciais;
xii. Ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato;
xiii. Questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas. Contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança mercantil, faturização (factoring), penhor mercantil, franquia (franchising), mútuo mercantil, know-how, concessão comercial, capitalização, arrendamento de estabelecimento comercial, e demais;
xv. Questões relativas à propriedade industrial, marcas, patentes, desenhos industriais, invenção, modelo de utilidade, e demais;
xvi. Assessoria junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas, patentes;
xvii. Ações objetivando a proteção de direitos decorrentes do registro de marcas e patentes, bem como para questionar ou anular registros concedidos indevidamente;
xviii. Concorrência desleal, contrafação de marcas e patentes, abuso do poder econômico, conflito de nomes comerciais e marcas registradas, nomes de domínio na Internet e marcas, além de medidas de urgência como ações de busca e apreensão;
xix. Cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos;
xx. Ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já pagos;
xxi. Falência, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, acompanhamento de processos falimentares, habilitação e verificação de créditos, restituição de mercadorias, observação da realização do ativo e pagamento do passivo, bem como propositura, impugnação e acompanhamento de embargos de terceiros e de ações revocatórias, com o objetivo de declarar a ineficácia de atos praticados pelo devedor antes da falência, de forma a evitar prejuízo aos credores;
xxii. Concordata, tais como ajuizamento e impugnação de pedidos de concordata preventiva ou suspensiva, acompanhamento de processos concordatários, verificação de créditos, restituição de mercadorias e observação do cumprimento dos requisitos do benefício legal concordatário, entre outros. COBRANÇAS
Nossos serviços se constituem, precipuamente, no ajuizamento e acompanhamento de Ações de Execução; resposta e acompanhamento de Embargos de Devedor e/ou de Terceiros; obtenção de certidões judiciais de insolvência; habilitação de crédito e acompanhamento de falências, além de outros que se fizerem necessários. Os relatórios individualizados são prestados ao encerramento de cada caso, acompanhados dos documentos respectivos; em periodicidade de comum acordo determinada, apresentamos relatórios atualizados de todos os processos ativos. Nossa atuação preferencial é no Estado do Amazonas. Dispomo-nos, porém, a prestar serviços onde quer que nos sejam solicitados, com pessoal próprio ou conveniado, sob nossa responsabilidade. DUE DILLIGENCE
Análise de riscos legais para fusões, aquisições, cisões e abertura de capital (IPO)
a) Mapeamento de riscos jurídicos, operacionais e eletrônicos
b) Due Dilligence com indicadores de conformidade baseados em requisitos legais e de segurança da informação das operações
c) Análise para fins de valuation em IPO, Fusões e Aquisições
d) Avaliação jurídica de riscos específicos de empresas de TI, Telecom e e-Business
e)Assessoria na implementação das melhorias para mitigação dos riscos identificados
CONTENCIOSO E FORENSE DIGITAL
i. Análise e diagnóstico dos casos para elaboração da melhor estratégia jurídica
ii. Elaboração de parecer técnico especializado no apoio de casos judiciais que envolvam questões de direito digital
iii. Elaboração e acompanhamento de notificações extrajudiciais
iv. Assessoria jurídica para realizações de perícias, investigações de autoria e responsabilidade em incidentes
v. Assessoria jurídica para obtenção de provas eletrônicas junto a provedores, cybercafes, lan houses e outros
vi. Retirada de conteúdo indevido na internet
vii. Apoio jurídico no combate à fraude e demais crimes eletrônicos
viii. Apoio jurídico no combate à pirataria de software e infração de direitos autorais
ix. Apoio jurídico no combate à concorrência desleal
x. Apoio jurídico no uso não autorizado da marca na internet
xi. Apoio na solução de problemas com consumidores online
xii. Apoio na solução de problemas de mau uso de ferramentas tecnológicas no trabalho e eventual demissão por justa causa
xiii. Apoio na solução judicial de questões de contratos de TI e Telecom
xiv. Acompanhamento de perícias judiciais (assistentes técnicos)
xv. Apoio no ajuizamento de ações e levantamento de provas em outros países
ADVOCACIA ELEITORAL
Nesse campo de atividade, tem atuação destacada na orientação de candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais, desde a formação das chapas, até os trâmites posteriores do processo eleitoral. A equipe de advogados que atua na área eleitoral possui grande experiência, tanto na esfera administrativa quanto judicial do processo eleitoral, tendo condições de proporcionar aos clientes atendimento e assessoria de qualidade e com a prontidão que o processo eleitoral demanda. Nossos profissionais atuam destacadamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando os processos e julgamento de recursos, bem como em Primeira Instância, pessoalmente, ou através de sua rede de advogados correspondentes. O escritório possui grupos de estudos, compostos por seus advogados e assistentes, cujo objetivo é aprimorar e atualizar ainda mais os conhecimentos de todos os seus profissionais em questões da área. O escritório atua na assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias; propositura ou defesa: de representações relacionadas à propaganda eleitora
