Oliveira Advogados Associados

14/02/2025

14/05/2023

O deseja um feliz dia das mães a todas mães.

Que todos tenham a dádiva de comemorar esse dia ao lado de quem tanto trás sentido as nossas vivências. 🌹

Aos que as não tem mas fisicamente nesse plano , lembrem-se que as mães são eternas, na eternidade já existe um reencontro marcado com gosto de lar e almoço de domingo. 🌹

11/05/2023

A Regra de Transição garante ao segurado que já estava filiado ao RGPS, ou seja, ao INSS, o direito à Aposentadoria Especial com a conversão do tempo especial trabalhado em comum, seja ele de 15, 20 ou 25 anos de contribuição.

Entretanto, com a entrada em vigor da reforma, há a Regra Permanente, onde aqueles que se filiarem ao INSS após a vigência da reforma, deverão ter 55 anos de idade para a atividade especial de 15 anos de contribuição; 58 anos de idade para a atividade especial de 20 anos de contribuição e 60 anos de idade para atividade especial de 25 anos de contribuição.

Portanto, após o dia 19 de novembro de 2019, data em que a reforma da previdência entrou em vigor, o novo filiado ao RGPS não poderá mais usufruir da aposentadoria devido à conversão do tempo especial em comum. Base Legal: Lei nº 8.213/1991, artigo 57.

19/02/2023

Esse mês de fevereiro.2023 comemoramos 10 anos de existência do *Escritório Oliveira Advogados Associados*, um mês muito especial para todos que fazem parte deste time, a razão pela qual nos reunimos diariamente e não podíamos deixar de festejar!

Estes 10 anos representam muito trabalho, muita dedicação de todos e muitas realizações. Vamos celebrar e agradecer a dedicação de toda a equipe, que trabalha com entusiasmo por um bem maior. 

Hoje a principal mensagem que deixamos é a de *GRATIDÃO*, pois nesses 10 anos de Oliveira Advogados Associados podemos comemorar a *DIFERENÇA POSITIVA* que podemos fazer na vida de milhares de pessoas auxiliando-as na busca pelos seus direitos, diferença também na vida de todos que passaram e permanecem conosco, na troca de conhecimento e experiências, podemos afirmar que várias vidas mudaram e somos grandiosamente agradecidos por isso!

Agradecemos a Deus por nos permitir trabalhar e colocar pessoas maravilhosas em nosso caminho! Que continuemos a *SERVIR* com excelência para que a *DIFERENÇA* seja feita!

Parabéns a toda a equipe por mais um ano de conquistas!

30/06/2022

Quando uma pessoa tem o pedido do benefício da aposentadoria por invalidez negado, mas não concorda com o parecer médico, em virtude de omissão ou um mau procedimento, ela pode ingressar com um processo judicial para esclarecer os fatos e não sair prejudicada. Nesse sentido, essa é uma forma pela qual as pessoas estão buscando o benefício da aposentadoria por invalidez. Com isso, o juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, a fim de corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu. Logo, independente da situação, é interessante analisar se esta opção é uma alternativa boa no seu caso.

Base legal: jusbrasil.com

28/06/2022

Todo MEI, mensalmente, recebe uma guia para ser paga. Esse documento é o DAS, que tem por finalidade contribuir para a Previdência Social. Logo, essa contribuição é utilizada como tempo de colaboração para conseguir uma aposentadoria, bem como, caso se enquadre, outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão. Portanto, pagar a guia em dia é fundamental não só para garantir o tempo necessário de contribuição para uma aposentadoria padrão, como também, caso precise, requer alguns dos benefícios inerentes ao MEI que possui a condição de segurado pelo INSS.

Base legal: lemosdemiranda.adv.br

25/05/2022

Colecionando momentos em família 🙏🏻
Equipe Soberane no cumple años do meu apadrinhado Lêlê & Xande 👊🏻😎
🚀

08/05/2022

O amor de mãe pode ser traduzido em uma palavra: doação. Falar desse sentimento é entender que ele é a mais completa forma de amor.
Feliz Dia das Mães!

14/04/2022

“A Páscoa nos ensina isso: que a vida nunca acaba e o amor nunca morre!” Kate McGahan

03/04/2022

Reunião de sábado com liderança indígena - Cacique Melqdes - 🚀