Advocacia e Assessoria Jurídica Hosiane Nascimento Abreu

28/01/2025

Ontem foi o dia do amor da minha vida e mesmo mediante a toda dor não poderia deixar passar em branco. 9 anos de muito amor, cuidado, parceria. O dia do meu príncipe. Filho, vc me completa e eu desejo e oro que Deus realize os sonhos dEle na sua vida. Que Ele te guarde e proteja. Mamãe te ama infinitamente. Feliz vida, meu Broto! ❤️🤠

05/12/2024

Um ensaio, vinho e paz! ✨

02/09/2024

Vamos judicializar menos!

22/08/2024

MUITOS CLIENTES estão me procurando pois suas contas de energia elétrica estão vindo em valores relativamente altos. Geralmente, mesmo entrando em contato com a Concessionária nada se resolve e os clientes continuam pagando por valores acima da média mensal de consumo.

O QUE FAZER?

1 - Abra uma reclamação junto a concessionária de energia elétrica;

2 - Solicite uma visita técnica paga aferição do medidor, e

3 - Guarde todos os protocolos de atendimento.

NADA SENDO RESOLVIDO AGENDE UMA CONSULTA ⬇️

Dra. Hosiane Nascimento Abreu
21982647761
[email protected]

30/12/2022

10/06/2021

TOI - Termo de Ocorrência e Inspeção

O que significa? Basicamente "desvio de fase registrando consumo menor", ou seja, um suposto GATO!

Os consumidores só tem conhecimento da suposta irregularidade quando recebe em sua residência ou em seu e-mail um TOI, já com multa imposta e muitas vezes já parcelada diretamente na conta de luz.

Entretanto, a Concessionária de energia elétrica não pode simplesmente lavrar o TOI e atribuir ao consumidor a responsabilidade.

Fiquem ligados pois a Lei ainda proíbe o corte, suspensão ou interrupção do serviço por falta de pagamento do TOI.

Na maioria dos casos o TOI é passível de anulação, bem como devolução dos valores pagos e ainda eventual indenização por danos morais

A via judicial é o único caminho para combater essa prática ilegal da concessionária.

Recebeu um TOI? Seja um consumidor consciente e exija seus direitos. Mande uma mensagem para 21982647761

07/06/2021

Brincadeiras a parte. Existem outras maneiras coercitivas para o cumprimento da execução. Me chama que eu te explico!

21982647761

07/06/2021

Boa parte dos clientes que me procuram, acham que Pensão Alimentícia é baseada somente na "alimentação". Mas não é!!! Ela consiste no pagamento mensal de valor suficiente para atender aos gastos com alimentos, escola, roupas, tratamento de saúde, medicamentos, lazer, entre outros.

A pensão pode ser devida entre cônjuges, entre pais e filhos, a mulher gestante e ao nascituro ou ainda entre irmãos, avós e netos.

O art. 1695, do Código Civil estabelece que a pensão é devida quando quem a pleiteia não pode de alguma forma se manter.

Para o valor da pensão, o Poder Judiciário considera as necessidades de quem vai receber e as possibilidades de quem vai pagar e é possível pedir a revisão do valor sempre que a situação de quem paga ou de quem recebe mudar.

A pensão paga aos filhos vale até aos 18 anos, ou 24 caso o filho esteja na faculdade. Ressalta-se que caso o filho seja incapaz não existe prazo para o fim da pensão.

Está precisando ajuizar uma Ação de Alimentos? Manda uma mensagem para o número 21992647761e vamos conversar! 😙