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adv.edianetardioli "O advogado é indispensável à administração da justiça." (art. 133, CF/88)."

Mulher...Que sejas sempre lembrada,não apenas por um dia,mas no dia a dia...Que sejas festejada,não por convenção,mas pe...
08/03/2023

Mulher...
Que sejas sempre lembrada,
não apenas por um dia,
mas no dia a dia...
Que sejas festejada,
não por convenção,
mas pelo seu valor,
sua força, seu coração.
Que sejas respeitada
com todo carinho,
e todo amor...
Hoje e sempre!

O artigo 147 do Código  Penal tipifica o Crime de Perseguição também conhecido como STALKING como sendo a conduta de:Per...
25/11/2022

O artigo 147 do Código Penal tipifica o Crime de Perseguição também conhecido como STALKING como sendo a conduta de:

Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.








O artigo 147 do Código  Penal tipifica o Crime de Perseguição também conhecido como STALKING como sendo a conduta de:Per...
23/11/2022

O artigo 147 do Código Penal tipifica o Crime de Perseguição também conhecido como STALKING como sendo a conduta de:

Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Você sabia?O 13° salário é devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefíci...
17/11/2022

Você sabia?
O 13° salário é devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também é conhecido como gratificação natalina.
O empregador tem até o dia 30 de novembro para efetuar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário ao empregado. E a 2º parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Em 2022 fazem 60 anos que o direito ao 13° salário foi instituído no Brasil, ele foi criado no governo de João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965 e alterações.

#13°salario

A Lei n° 12.732/12, garante que o paciente com câncer de próstata realize seu tratamento pelo SUS (Sistema único de Saúd...
04/11/2022

A Lei n° 12.732/12, garante que o paciente com câncer de próstata realize seu tratamento pelo SUS (Sistema único de Saúde), em até 60 dias do diagnóstico. Se o primeiro tratamento (radioterapia, quimioterapia, ou cirurgia), não ocorrer dentro deste prazo determinado, o paciente poderá recorrer a Ouvidoria do Ministério da Saúde, ou requerer seu direito na Justiça.

Estamos atendendo presencialmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
05/10/2022

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