Mirian Wittmann Advocacia e Consultoria Jurídica

Mirian Wittmann Advocacia e Consultoria Jurídica Ajudo pessoas a protegerem seu patrimônio

“Que ninguém te faça duvidar, cuida da tua “raridade” como a flor mais preciosa da tua árvore.Tu és o sonho de todos os ...
08/04/2022

“Que ninguém te faça duvidar, cuida da tua “raridade” como a flor mais preciosa da tua árvore.
Tu és o sonho de todos os teus antepassados”.

Bert Hellinger.
Gratidão por estas duas novas conquistas.
Especialista em Direito Processual Civil na Prática em 2021.
Especialista em Direito Sistêmico - 2022.

***** ATENÇÃO *****Está para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
08/06/2021

***** ATENÇÃO *****

Está para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 5.090, ajuizada pelo partido político Solidariedade. A ação discute a ilegalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos depósitos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Quem tem direito a correção?
Tem direito a correção do saldo do FGTS todo e qualquer trabalhador que laborou entre os anos de 1999 a 2013, seja ele aposentado ou não.

⚠️ Para saber mais consulte seu advogado ou, em caso de dúvida, envie um direct ↗️

15/10/2020

Apresento a vocês meu novo espaço de trabalho, feito com muito carinho.

Posted  •  Se você quer ter sucesso, prepare-se para ser amado por uns e odiado por outros.⁣Cada um entrega aquilo que t...
25/09/2020

Posted • Se você quer ter sucesso, prepare-se para ser amado por uns e odiado por outros.


Cada um entrega aquilo que tem dentro de si.

🙏🏻🙌🏻

Encerra no dia  16/09 o prazo para que os partidos políticos realizem as convenções municipais visando as eleições 2020....
15/09/2020

Encerra no dia 16/09 o prazo para que os partidos políticos realizem as convenções municipais visando as eleições 2020.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais. O prazo final para requerer o registro se encerra no dia 26/09.


✅Se você que é pré-candidato e necessita de uma consultoria para registro de sua candidatura, consulte seu advogado👩🏼‍⚖️ ou na dúvida, me envie um direct↗️

Todo progresso acontece fora da zona de conforto.Toda minha identidade visual e cada detalhe foi pensado é feito com tod...
09/09/2020

Todo progresso acontece fora da zona de conforto.

Toda minha identidade visual e cada detalhe foi pensado é feito com todo o meu coração e dedicação.

Um novo projeto se inicia, e estou preparada para os novos desafios.

Obrigada por ter me auxiliado nesse processo.

Durante o mês de agosto acontece, em todo o Brasil, o  . A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a...
19/08/2020

Durante o mês de agosto acontece, em todo o Brasil, o . A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, se***is, morais e até patrimoniais.

O 💜comemora também os 11 da Lei Maria da Penha.

Para denúncias anônimas, a mulher pode utilizar o Disque Direitos Humanos (Disque 100). A central funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive feriados. Outro canal é o Disque Denúncia, pelo telefone 181.










Uma das áreas do direito que atuo e tenho verdadeira paixão é o Direito Eleitoral👩🏼‍💻. Hoje eu quero dividir com vocês u...
17/08/2020

Uma das áreas do direito que atuo e tenho verdadeira paixão é o Direito Eleitoral👩🏼‍💻.

Hoje eu quero dividir com vocês um caso que atendi no escritório.

Trata-se da Ação Declaratória de Filiação Partidária🎯 que tem como objetivo sanar irregularidade por omissão/falha cometida pelo partido político na remessa dos dados de filiação ao sistema da Justiça Eleitoral (FILIA) e, dessa forma, assegura ao pré-candidato o direito de participar do pleito eleitoral.

✅Se você que é pré-candidato e está nessa mesma situação ou necessita de uma consultoria para registro de sua candidatura, consulte seu advogado👩🏼‍⚖️ ou na dúvida, me envie um direct↗️

✅ Em julgamento recente, o TJRS entendeu ser aplicável ao caso as regras do Código de Defesa do Consumidor em discussão ...
13/08/2020

✅ Em julgamento recente, o TJRS entendeu ser aplicável ao caso as regras do Código de Defesa do Consumidor em discussão envolvendo dívida oriunda de Cédulo de Crédito Rural, sob o argumento de que o tomador dos valores é enquadrado como consumidor frente a instituição bancária que emitiu a cédula.

Com esse entendimento, aplicou ao caso a invesrão do ônus da prova.

✅ Para saber mais, consulte seu advogado, ou na dúvida envie um direct ↗️

Para ver o acórdão acesso o processo nº 70084085471 no site www.tjrs.jus.br #

Advogar para mim é…ser resiliente, persistente. É ser humano e ser prático, mas, sem ser indiferente. É levantar todos o...
11/08/2020

Advogar para mim é…ser resiliente, persistente. É ser humano e ser prático, mas, sem ser indiferente. É levantar todos os dias da cama, sem saber como o dia terminará e amar esta incerteza. É matar um leão por dia para garantir o seu sustento, ir dormir pensando em quais são as estratégias que vai adotar ao amanhecer para se manter sempre inovando, sempre a frente. É ter muitas horas de sono perdida e gerir a ausência delas com boas doses de café. É um desafio. É instigante. Enfim, é uma relação de amor e doação diária. ⁣
Feliz dia do advogado! ❤️⚖️

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