Empresa e Direito

18/12/2015

Gestão de Crise Criminal na Atividade Empresarial.

Trata-se de atuação advocatícia em processos criminais que tratam de crimes relacionados ao exercício das atividades econômicas, tais como: Crime contra as Licitações Públicas, Crime à Ordem Econômica, Tributárias e Relações de Consumo.
Nesse serviço destaca-se ainda a atuação como assistente de acusação para buscar a recuperação de bens e valores ou o ressarcimento de prejuízo provocado por crimes patrimoniais contra seus clientes, bem como atua para evitar a responsabilidade civil da empresa por crimes praticados por funcionários de seus clientes.

31/08/2015

Durante o interstício de assessoramento, o profissional jurídico deve acompanhar os aspectos jurídicos das negociações empresariais de seu cliente. Acompanhamento que vai desde o nascimento do negócio (elaboração e análise de contratos), seu desenvolvimento (presença física do advogado no momento das tratativas, auferindo maior respeitabilidade à avença e garantindo que o empresário não sairá prejudicado), até sua execução (forçamento do cumprimento das cláusulas contratuais).

Assim, o empresário terá plena confiança e certeza de que seus negócios estão se desenvolvendo de maneira válida (evitando risco de anulações) e eficaz (garantindo-se a maior eficácia dos negócios, com riscos reduzidos e benefícios potencializados).

Fonte: Jus Navigandi

28/08/2015

Desde que as empresas multinacionais surgiram a demanda por assessoria jurídica começou a ter um papel fundamental para o funcionamento das mesmas.

A assessoria jurídica especializada está ganhando cada vez mais espaço no universo corporativo.

Hoje em dia cabe aos sócios ou diretores não permitir que sua empresa cometa erros tão ultrapassados. São inumeráveis o valor monetário que as empresas ainda perdem por não valorizar e não possuir uma assessoria jurídica especializada.

Fonte: O melhor do marketing

26/08/2015

As diretrizes e princípios da advocacia corporativa não devem ser aplicados apenas na realidade das empresas privadas, mas também nas empresas públicas. As empresas não são apenas privadas: existem também as empresas públicas e sociedades de economia mista. E não se pode esquecer, até mesmo, das autarquias e fundações públicas. O que falar da Petrobrás ou dos Correios, com seus respectivos departamentos jurídicos e corpo de advogados? Tais empresas não seguem, critérios de compliance? Seus departamentos jurídicos não zelam pelos direitos e interesses (jurídicos) ? É óbvio que sim. Claro que a estrutura ou condições a que se vinculam as empresas públicas ou sociedades de economia mista – através da máquina estatal –, direta ou indiretamente, são bastante diferentes daquelas das empresas privadas. Desta forma, ao servidor público, que exerçam as suas funções em departamentos jurídicos, recomenda-se a verificação e assimilação dos conceitos usualmente aplicados nos departamentos jurídicos das empresas privadas.

Fonte: Revista Exame

25/08/2015

O ideal é que todas as vezes que o empresário se deparar com uma dúvida jurídica sempre tome suas opções gerenciais respaldado em consulta ou parecer do seu assessor, evitando que a escolha tomada seja juridicamente prejudicial aos seus negócios.

O que se almeja, é que o empresário fique o mais resguardado possível das ações judiciais. Visto que essa demanda pode aumentar o custo da empresa e desviar a atenção do foco principal do negócio.

Fonte: Jus Navigandi

24/08/2015

A primeira ação de uma assessoria jurídica é a criação de um "check-list". Trata-se se de um documento ( na modalidade formulário) composto por perguntas, direcionadas, que vão das mais genéricas temáticas às mais específicas. Este método se faz necessário para que o assessor jurídico possa entrar em maior contato com as necessidades da empresa antes de tomar qualquer medida. Sendo por meio desse instrumento que o profissional fará um mapeamento de estabelecimento da empresa, explorando os métodos de como irá direcionar as futuras ações para que não cause mais danos ao empresario.

Fonte: Jus Navigandi

21/08/2015

É comum ouvirmos o ditado "prevenir é melhor do que remediar". No mundo dos negócios essa máxima tem ainda mais validade, e por que será? Vamos explicar.

A realização intensa de contratos, relações de consumo, admissão e demissão de funcionários, prestação de serviços, atendimento ao cliente e demais serviços vulnerabilizam as empresas/empresários. Gastos com honorários advocatícios e periciais, custas processuais e administrativas, pagamentos de multas decorrentes de atuações, penhora sobre os bens e bloqueio das contas da empresa e de seus sócios, podem ser evitados com uma simples, adequada e prévia orientação jurídica.

Fonte: Blog do Gusmão

19/08/2015

Nas últimas décadas, o meio corporativo vem passando por grandes transformações, a sua complexidade exige de seus gestores uma postura inovadora, seja na área financeira, administrativa e de recursos humanos. Cada vez mais será fundamental, o empresário quebrar paradigmas para enfrentar as mudanças causadas pelo acelerado avanço tecnológico, pelas mudanças nos hábitos dos consumidores, o aumento pela cobrança de resultados e disputa por talentos.

Precaução será a palavra-chave do empresário, que deseja crescer e necessita antever problemas que toma conta do seu dia a dia, principalmente nas questões jurídicas e administrativas. O empresário com esta visão tem necessidade de assessoramento em diversas áreas para que sejam delegadas funções e responsabilidades a sua equipe e assim ter tempo de exercer o seu papel dentro da sua empresa, qual seja, fechar novos negócios/contratos.

Fonte: Grupo Liberdade

14/08/2015

As diretrizes e princípios da advocacia corporativa não devem ser aplicados apenas na realidade das empresas privadas, mas também nas empresas públicas. As empresas não são apenas privadas: existem também as empresas públicas e sociedades de economia mista. E não se pode esquecer, até mesmo, das autarquias e fundações públicas. O que falar da Petrobrás ou dos Correios, com seus respectivos departamentos jurídicos e corpo de advogados? Tais empresas não seguem, critérios de compliance? Seus departamentos jurídicos não zelam pelos direitos e interesses (jurídicos) ? É óbvio que sim. Claro que a estrutura ou condições a que se vinculam as empresas públicas ou sociedades de economia mista – através da máquina estatal –, direta ou indiretamente, são bastante diferentes daquelas das empresas privadas. Desta forma, ao servidor público, que exerçam as suas funções em departamentos jurídicos, recomenda-se a verificação e assimilação dos conceitos usualmente aplicados nos departamentos jurídicos das empresas privadas.
Fonte: Revista Exame

12/08/2015

Antigamente, a assessoria jurídica limitava-se ao acompanhamento de processos e negociações, onde as partes envolvidas já não possuíam condições de chegar a um consenso, valendo-se do corpo jurídico com o intuito de encerrar uma discussão.

No entanto, atualmente, a atuação do advogado mudou e tem entre suas principais finalidades prevenir a ocorrência do conflito.

A atuação de advogados como "consiglieri" tornou-se uma rotina, auxiliando a classe empresária não apenas na tutela judicial de interesses, mas, também, preventivamente, apontando riscos de negócios e condutas que podem ameaçar a própria atividade empresarial.

Fonte: Conjur

11/08/2015