03/03/2021
O que acontece se alguém abandona o lar na separação?
Primeiro, vamos entender o que é abandono do lar. Antigamente, a pessoa que saísse da casa antes do divórcio era penalizada com a parda do direito de partilha dos bens. Isso ocorria porque, na época da legislação anterior, se entendia que quem deu causa ao fim do relacionamento merecia uma punição. Hoje, como já falado aqui no insta, não se discute mais a "culpa", ambos são responsáveis pelo relacionamento.
Então, a princípio não há nenhum mal em sair do lar, principalmente se houver risco à integridade psicofísica. Porém, fiquemos atentos à possibilidade do usucapião familiar, tema já tratado em outra postagem. Nele há a possibilidade do cônjuge que ficou no imóvel, preenchidos os requisitos, adquirir a propriedade do bem, mas isso só ocorre depois de dois anos.
Portanto, existe somente esta penalização, a qual foi criada para aqueles que "somem" sem dar nenhuma satisfação, sem prestar alimentos, sem contribuir para as despesas do lar, sem manter vínculos com os integrantes da família.
Por fim, caso deseje abandonar o lar, pois ninguém deve ser obrigado a conviver com outro, deve-se manter a solidariedade à família e tentar resolver a partilha antes do prazo de 2 anos.
