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DOLF Advogados

Áreas de atuação:

Direito civil, Direito Imobiliário, Direito das Sucessões, Direito Empresari Somos Diferentes. Fazemos a Diferença!

19/08/2026

Reunimos tudo em uma página: o que é o “falso coletivo”, os sinais que aparecem no contrato e nas faturas, a calculadora que estima a diferença em 20 segundos e o passo a passo de como funciona uma revisão. Sem juridiquês.

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Conteúdo informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento 205/2021. Não constitui consultoria jurídica; a existência de direitos depende da análise individual de cada contrato.

10/08/2026

Plano de poucas vidas no CNPJ pode ser tratado como plano individual? A Justiça tem dito que sim, caso a caso: o STJ chama esses contratos de “coletivos atípicos” (referência: AgInt no REsp 1.880.442/SP).

Neste carrossel, o que os juízes olham e o que costumam decidir.
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07/08/2026

Nem todo plano contratado por CNPJ é um falso coletivo, mas alguns sinais aparecem repetidamente nas decisões dos tribunais sobre o tema: poucas vidas no contrato, beneficiários da mesma família, CNPJ mantido, em muitos casos, para viabilizar o plano, reajustes muito acima do índice dos planos individuais sem justificativa documentada e, nos planos por adesão, a ausência de vínculo real com a associação estipulante.

Identificou alguns dos sinais? Isso não é um veredito, é o ponto de partida para uma análise individual do contrato.

Entre em contato com um advogado e entenda se o seu caso se enquadra.
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04/08/2026

Plano de saúde contratado por CNPJ tornou-se a regra do mercado — mas você sabe o que isso muda no seu contrato?

Neste carrossel, explicamos o que é o chamado “falso coletivo”: como o fenômeno surgiu, por que os reajustes diferem tanto dos planos individuais e por que o tema chegou aos tribunais. Nem todo plano contratado por CNPJ se enquadra — a caracterização depende das circunstâncias de cada contrato, analisadas caso a caso.

Salve este post para consultar depois e compartilhe com quem você acredita que se encaixa neste caso.

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24/07/2026

Seu plano de saúde está vinculado ao CNPJ da família e sofreu reajustes elevados?

Em casos específicos, contratos com poucas vidas podem apresentar características de um “falso coletivo”, permitindo a análise dos reajustes e dos valores pagos.

Entenda as possibilidades e veja se o seu caso pode se enquadrar.

Cada situação depende da análise individual do contrato e do histórico de cobranças.

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