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Macsuel Menezes Advocacia Especialista em Direito Previdenciário

17/09/2026

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17/09/2026

Cuidado com aquela manchete: "STF acabou com a perícia presencial do INSS”

04/09/2026

O acidente aconteceu há oito anos. Ele voltou a trabalhar, Só que a mão nunca voltou a ser a mesma. E é justamente aí que muita gente se confunde: voltar ao trabalho não significa, por si só, que não exista mais nenhum direito no INSS. Existe um benefício chamado auxílio-acidente que pode ser analisado quando um acidente deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho que a pessoa fazia. E o acidente nem precisa ter acontecido dentro da empresa. Pode ter sido no trânsito, em casa, praticando esporte, desde que os outros requisitos também estejam presentes. O mais curioso é que esse benefício não existe para substituir o salário, porque a pessoa pode continuar trabalhando enquanto recebe. Ele tem natureza de indenização e, em regra, vai até a aposentadoria.

03/09/2026

Sua aposentadoria com o planejamento previdenciário

03/09/2026

Ter 62 anos não significa, automaticamente, que a aposentadoria já pode ser pedida.

Na aposentadoria por idade da mulher, além da idade mínima, é preciso verificar o tempo de contribuição e a carência exigida pelo INSS.

No exemplo do vídeo, uma mulher com 12 anos de contribuição ainda precisaria completar os requisitos mínimos antes de se aposentar.

E tem um detalhe importante: não basta apenas olhar quantos “anos” aparecem no histórico. É preciso conferir o CNIS e verificar se aquelas contribuições realmente estão válidas para tempo de contribuição e carência.

Por isso, duas pessoas com a mesma idade podem ter datas de aposentadoria completamente diferentes.

Antes de perguntar “já tenho idade?”, vale perguntar: “quanto do meu histórico no INSS realmente conta?”

27/08/2026

Auxílio-acidente do INSS pode ser devido mesmo quando a redução da capacidade para o trabalho é pequena.

No caso citado no vídeo, a perícia apontou redução permanente de 10% após acidente, com necessidade de maior esforço para continuar trabalhando.

Isso reforça um ponto importante: para o auxílio-acidente, a pessoa não precisa ficar inválida nem parar de trabalhar. O que precisa existir é uma sequela permanente que reduza, ainda que de forma leve, a capacidade para a atividade que ela exercia.

27/08/2026

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Advogado, Porto, deixando uma mensagem.

21/08/2026

Quem sofre por causa da fibromialgia…

20/08/2026

Inss confundiu pagamento com renda em pedido de BPC.

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