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APOSENTADO, PENSIONISTA OU SERVIDOR PÚBLICOSABIA QUE PODE ESTAR HAVENDO DESCONTOS INDEVIDOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, RM...
19/08/2026

APOSENTADO, PENSIONISTA OU SERVIDOR PÚBLICO

SABIA QUE PODE ESTAR HAVENDO DESCONTOS INDEVIDOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, RMC ou RCC, NO SEU BENEFÍCIO DO INSS?

CASO ESTEJA HAVENDO DESCONTOS INDEVIDOS, EXISTE A POSSIBILIDADE DE REAVER OS VALORES DESCONTADOS EM DOBRO

O QUE É EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO?
Empréstimo consignado é aquele em que as parcelas são descontadas direto do seu benefício ou salário todo mês, até quitar a dívida.
O problema é que muitos aposentados e pensionistas descobrem contratos de empréstimo que nunca solicitaram, ou percebem descontos maiores do que deveriam.
Isso pode acontecer por golpe, fraude, oferta feita sem explicação clara, ou até renovação e refinanciamento feito sem autorização.
Se você não reconhece um contrato que está sendo descontado do seu benefício, ou não entende a origem daquele valor, pode ser um empréstimo indevido.
Fique de olho no seu extrato, nos contratos que você realmente reconhece e nos descontos no seu benefício!

O QUE É RMC?
RMC significa Reserva de Margem Consignável.
É um valor que o banco separa do seu benefício do INSS para oferecer cartão de crédito consignado mesmo sem você pedir.
Muita gente nem sabe que tem esse desconto no benefício, mas ele aparece todo mês como RMC ou Cartão Consignado.
Se você não contratou esse cartão ou não usa pode estar sendo cobrado indevidamente.
Fique de olho no seu extrato e nos descontos no seu benefício!

O QUE É RCC?
RCC significa Reserva de Crédito Consignado.
É um cartão de crédito consignado que já vem com um limite pré-aprovado, limitado a 5% do seu benefício ou salário.
Ele permite que você utilize o crédito disponível no cartão para compras ou saques, mas com as parcelas sendo descontadas diretamente do benefício todo mês.
Muitos bancos embutem esse crédito de forma indevida, e realizam os descontos mesmo sem você utilizar.
Se você nunca solicitou, nunca recebeu cartão referente a crédito consignado e mesmo assim está tendo descontos no seu benefício, ele pode ser indevido.

Fique de olho no seu extrato, nos novos contratos e nos descontos no seu benefício!

CASO VOCÊ SE ENCONTRE NESSA SITUAÇÃO BUSQUE AUXILIO DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA

27/02/2026

Você trabalha exposto a risco de explosão, choque elétrico ou arma de fogo… e a empresa age como se fosse normal?

Quem trabalha em área perigosa pode ter direito ao adicional de periculosidade, que representa 30% a mais sobre o salário base.

Não é automático em todo caso, mas se houver risco real à sua vida, é possível exigir judicialmente.

Muita gente coloca a própria segurança em risco e nem sabe que o salário pode estar errado.

Se você trabalha exposto a perigo e não recebe adicional, busque orientação de um advogado especialista em Direito do Trabalho.







27/02/2026

Você não precisa esperar ser mandado embora para buscar seus direitos.

Muita gente acredita que só pode entrar com ação depois que sai da empresa — e isso não é verdade.

Em alguns casos, é possível processar mesmo estando empregado. A lei não obriga você a pedir demissão para agir.

Mas atenção: cada situação precisa de estratégia para evitar riscos desnecessários.






27/02/2026

Salário atrasado não é “normal”. É falta grave da empresa.

Se o pagamento vive atrasando, isso não é só incômodo — pode ser descumprimento das obrigações básicas do empregador.

Atraso frequente pode justificar rescisão indireta, permitindo que você saia com todos os direitos garantidos.






26/02/2026

Humilhação e pressão excessiva no trabalho não são parte do salário.

Se você sofre xingamentos, gritos, ameaças ou constrangimento constante, isso não deve ser normalizado.

Dependendo da gravidade, o assédio pode justificar rescisão indireta e até gerar direito à indenização.






26/02/2026

Você trabalha todo mês… mas o FGTS simplesmente não aparece na sua conta?

Muita gente só descobre que a empresa não está depositando quando já saiu — e aí o prejuízo já aconteceu.

Se o FGTS não está sendo recolhido corretamente, isso é irregular e pode, dependendo do caso, justificar rescisão indireta.






26/02/2026

Foi contratado para uma função… mas está exercendo outra totalmente diferente?

Se além da mudança você não recebe nada a mais por isso, pode estar acumulando prejuízo sem perceber.

Dependendo da situação, o desvio de função pode gerar diferenças salariais e até justificar rescisão indireta.






25/02/2026

Trabalhar em condições humilhantes não é parte do emprego.

Se o ambiente coloca sua saúde, sua dignidade ou sua segurança em risco, isso não deve ser normalizado.

Situações assim podem caracterizar falta grave da empresa e até justificar rescisão indireta.






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Rua Guarani, 909, Macaubal/
Macaubal, SP
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