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Meu primeiro Dia do Advogado.Um dia que esperei, sonhei e lutei para viver. Hoje, celebro não apenas uma profissão, mas ...
11/08/2026

Meu primeiro Dia do Advogado.
Um dia que esperei, sonhei e lutei para viver. Hoje, celebro não apenas uma profissão, mas a realização de um sonho. Que seja o primeiro de muitos, sempre com propósito, ética e amor pelo Direito. ✨

Nem todo conflito precisa virar um processo.A notificação extrajudicial é uma forma rápida, estratégica e formal de tent...
18/02/2026

Nem todo conflito precisa virar um processo.

A notificação extrajudicial é uma forma rápida, estratégica e formal de tentar resolver um problema antes de recorrer à Justiça.

Ela pode ser utilizada para:
• Cobrar uma dívida
• Resolver questões contratuais
• Reclamar sobre produto com defeito
• Notificar o descumprimento de um acordo
• Registrar uma tentativa de solução amigável
• Devolução de Bens: Solicitar a restituição de objetos, documentos ou imóveis.
• Advertência Formal: Comunicar infrações de regras em condomínios ou relações de trabalho.
• Comunicações Societárias: Avisar sobre saída de sócios ou dissolução de sociedade.

Precisa elaborar uma notificação extrajudicial? Busque orientação profissional e proteja seus direitos. ⚖️

🧩 BPC/LOAS PARA AUTISTAS: UM DIREITO GARANTIDO POR LEI!A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito ao ...
12/02/2026

🧩 BPC/LOAS PARA AUTISTAS: UM DIREITO GARANTIDO POR LEI!

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), no valor de 1 salário mínimo mensal (R$1.621,00), desde que preenchidos os requisitos legais.

Esse benefício pode auxiliar nos custos com terapias, medicamentos e demais necessidades essenciais.

📌 Importante:
✔ Não é necessário ter contribuído para o INSS.
✔ É preciso comprovar a deficiência e a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
✔ A renda familiar por pessoa deve estar dentro do limite exigido por lei.

O acesso à informação é o primeiro passo para garantir direitos.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), regulado pela Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), é um be...
09/02/2026

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), regulado pela Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, destinado a idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Não exige contribuição prévia ao INSS, pois não possui natureza previdenciária.

Para a concessão do benefício, é obrigatória a inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico), possuir idade igual ou superior a 65 anos, além da comprovação dos critérios de renda familiar estabelecidos em lei.

Ficou com dúvidas? Clique no link de contato da bio.

Mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS, muitas gestantes ainda podem garantir o salário-maternidade. 👶✨Com apenas um...
08/02/2026

Mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS, muitas gestantes ainda podem garantir o salário-maternidade. 👶✨

Com apenas uma contribuição de até R$170, é possível assegurar o direito de receber 4 salários mínimos.

Ficou com dúvida? 👉 Clique no link de contato na bio.

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Macapá, AP

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