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Neste dia especial, parabéns às mães advogadas!No geral, as mulheres têm um papel fundamental na luta pela justiça e igu...
10/05/2026

Neste dia especial, parabéns às mães advogadas!

No geral, as mulheres têm um papel fundamental na luta pela justiça e igualdade.

Muitas, inclusive, são advogadas que trabalham duro para garantir que todos tenham acesso aos direitos legais.

No entanto, algumas também escolhem o caminho da maternidade e acabam enfrentando desafios adicionais para equilibrar suas carreiras com a vida familiar.

Hoje, reconheçamos e celebremos a força e a resiliência dessas mães e profissionais!

Nossa equipe agradece por toda a dedicação que oferecem às suas famílias e pela batalha que travam por um mundo mais justo.

A Páscoa é uma data comemorativa muito importante para a religião cristã! Mas, além de seu significado religioso, esse f...
05/04/2026

A Páscoa é uma data comemorativa muito importante para a religião cristã! Mas, além de seu significado religioso, esse feriado traz curiosidades jurídicas interessantes!

Sabia que, em alguns países, a venda de álcool é proibida durante a Sexta-Feira Santa?

Isso acontece porque, nesse período, muitas pessoas dedicam-se à oração e à reflexão. Além disso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas poder ser considerados desrespeitosos à tradição cristã.

Em países como a Irlanda, a proibição se estende também ao Domingo de Páscoa! Isso porque a regra varia de país para país e, mesmo onde é vigente, pode haver exceções para alguns tipos de estabelecimentos.

De qualquer forma, é interessante observar como a religião pode influenciar as leis e costumes de diferentes sociedades!

Para mais curiosidades, acompanhe nossas redes sociais!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de assinaturas eletrônicas fora da ICP-BR (Infraestrutura de ...
15/01/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de assinaturas eletrônicas fora da ICP-BR (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras)!

Confira neste post!

A decisão teve origem em uma ação de busca e apreensão que já havia sido extinta sem análise do mérito pelos tribunais inferiores.

As instâncias consideraram que a assinatura eletrônica do processo, realizada em plataforma de autenticação privada, não possuía a robustez necessária para garantir a autenticidade e evitar fraudes.

Isso porque não estava vinculada à ICP-Brasil.

Contudo, ao reanalisar o pedido, o STJ constatou que, segundo Medida Provisória, é permitido o uso de métodos diversos para comprovar a autenticidade de documentos eletrônicos.

Contudo, desde que esses métodos sejam aceitos pelas partes envolvidas.

A Medida Provisória não exige que todas as assinaturas eletrônicas sejam certificadas pela ICP-Brasil, dando liberdade às partes para a escolha do método que considerarem apropriado.

Diante disso, se as partes concordarem com o método de assinatura, este deve ser respeitado, desde que assegurados os padrões de integridade e autenticidade.

Com esse entendimento, o STJ determinou que o processo retorne ao tribunal de origem para continuidade.

O que achou desta decisão?

Compartilhe com a gente nos comentários e siga o nosso perfil para se manter atualizado!

Querido amigo cliente!Nossa equipe agradece por toda a colaboração e confiança nesse ano passado.Esperamos prosseguir co...
31/12/2025

Querido amigo cliente!

Nossa equipe agradece por toda a colaboração e confiança nesse ano passado.

Esperamos prosseguir com a nossa caminhada de sucesso juntos, contando sempre um com o outro.

Tenha a certeza de que a sua satisfação continuará sendo a nossa meta!

Um próspero ano novo para você e toda a sua família!

Feliz Natal a todos!Com orgulho e satisfação, chegamos ao fim de mais um ano!Assim, nesse momento tão especial, não pode...
24/12/2025

Feliz Natal a todos!

Com orgulho e satisfação, chegamos ao fim de mais um ano!

Assim, nesse momento tão especial, não poderíamos deixar de agradecer pela sua confiança e parceria com a nossa equipe.

Desejamos nossos mais sinceros votos de luz e alegria.

Que o espírito natalino seja capaz de renovar esperanças e trazer paz!

Continue contando com todo o nosso apoio em todos os momentos.

Boas festas e um próspero Ano Novo!!!

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Macaé, RJ
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