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Amério Almeida & Advogados

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Brasil
Macaé, RJ
Amério Almeida & Advogados

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Amério Almeida & Advogados Associados é referência como escritório de advocacia em Macaé, reconhecido pela excelência na atuação há mais de duas décadas.

A Amério Almeida & Advogados Associados, anteriormente denominada Carvalho de Almeida e Carvalho & Amério Advogados Associados, sociedade advocatícia registrada na Ordem dos Advogados do Brasil desde o ano de 2001 sob o nº OAB/RJ 007.202/2001, está em atividade há mais de uma década. Nossa equipe atua, desde então, com profissionalismo e excelência na advocacia consultiva e contenciosa para pessoas físicas e jurídicas.

15/10/2026

da última quarta-feira. Um grande dia em que tive a honra de participar da XI Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé, no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ministrando a palestra “Os Conselhos Sociais Municipais: onde Estado e sociedade governam?”.

Foi uma honra poder contribuir para um debate tão importante e de trocar experiências com pessoas comprometidas com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, que são o futuro da nossa sociedade.

Meu agradecimento ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Macaé (CMDDCA de Macaé) pelo convite e parabenizo pela organização do evento.

Que sigamos fortalecendo espaços de diálogo e participação em prol de um futuro com mais direitos e oportunidades para nossas crianças e adolescentes.

14/10/2026

Assumir o cargo de síndico(a) pela primeira vez pode parecer simples, mas a função envolve responsabilidades que nem sempre são conhecidas.

A boa notícia é que algumas verificações e medidas preventivas, ainda antes do início da gestão, podem reduzir riscos e ajudar a evitar problemas futuros.

No novo artigo do Blog Papo de Condomínio, reunimos pontos importantes que todo(a) síndico(a) iniciante precisa conhecer para assumir o cargo com mais segurança e começar a gestão com o pé direito, em vez de apenas apagar incêndios.

🔗 Link na bio

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13/10/2026

A segurança das decisões tomadas em assembleia começa muito antes da reunião e não termina quando ela acaba. Em cada etapa, a orientação jurídica tem um papel importante para que as deliberações respeitem a legislação e as regras internas do condomínio.

Antes da assembleia, a atuação jurídica é preventiva. O advogado orienta o síndico sobre pontos que exigem atenção e que, se negligenciados, podem gerar questionamentos e até comprometer a validade das deliberações. Convocação na forma e no prazo previstos, comunicação a todos os condôminos, pauta objetiva e observância dos quóruns exigidos são alguns exemplos.

Durante a reunião, o suporte jurídico ajuda a esclarecer dúvidas que surgem em meio às discussões: esse assunto pode ser deliberado? A convenção estabelece alguma regra? Qual é o quórum necessário? Esse acompanhamento contribui para que as decisões respeitem a legislação e as normas internas do condomínio.

E, depois da assembleia? O trabalho continua. Além do registro da ata, é preciso observar como as deliberações serão executadas, interpretar as regras diante de novas situações e avaliar como proceder caso alguma decisão seja questionada.

Afinal, uma gestão segura não se resume a realizar assembleias e registrar atas, mas transformar decisões em ações, com atenção às regras e respaldo jurídico ao longo de todo o processo.

Síndico ou síndica, em qual dessas etapas você costuma ter mais dúvidas: antes, durante ou depois da assembleia? 👇

01/10/2026

Síndico(a), você já deve ter percebido: a multa no boleto não assusta mais o condômino como antes.

E tem um motivo por trás disso, que explica por que tanta gente passou a deixar a cota do condomínio para depois sem se preocupar.

O que pouca gente sabe é que essa escolha esconde um risco sério para o devedor. E, do seu lado, existe uma saída na própria lei que poucos síndicos conhecem e usam contra quem vive atrasando.

Explicamos tudo no novo artigo do Blog Papo de Condomínio (Link na Bio).

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síndico

29/09/2026

Síndico, respira. 😅

Ninguém espera que você saiba tudo sobre leis. Mas decisões de gestão não podem ser tomadas no “achismo”.

Acontece que decisões em desacordo com a lei, a convenção ou as deliberações da assembleia podem gerar prejuízos ao condomínio e, conforme as circunstâncias do caso, levar até mesmo à responsabilização pessoal do síndico.

Por isso, algumas situações exigem atenção, análise e, quando necessário, a orientação jurídica. Afinal, saber quando contar com suporte de uma assessoria especializada também faz parte de uma gestão responsável.

💬 Síndico, conta pra gente: você já passou por uma situação no dia a dia em que uma orientação jurídica faria toda a diferença? Conta aqui nos comentários!

25/09/2026

Um dia comum na Advocacia Condominial. 🫣 Síndicos, anotem aí ✍️: incentivem os condôminos a manterem seus dados sempre atualizados.

Parece apenas um detalhe, mas faz toda a diferença na comunicação e na rotina do condomínio.

22/09/2026

Na gestão de um condomínio, algumas decisões parecem cotidianas: aplicar uma multa, autorizar uma obra, utilizar o fundo de reserva ou convocar uma assembleia. Mas cada medida deve observar a legislação, a convenção, o regimento interno e, quando necessário, as deliberações da assembleia.

Uma decisão tomada sem a análise adequada pode ser questionada e, dependendo do caso, gerar a necessidade de revisão do ato ou até responsabilidade para quem lhe deu causa.

Por isso, a atuação preventiva é tão importante: avaliar previamente a situação, verificar as regras aplicáveis, respeitar os procedimentos e registrar as providências adotadas.

A assessoria jurídica condominial especializada busca contribuir justamente nesse ponto, analisando as situações da gestão de forma preventiva e orientando o caminho mais seguro, de acordo com a legislação, as normas do condomínio e as particularidades de cada caso.

Você já teve dúvida sobre alguma decisão na gestão do seu condomínio? Deixe seu comentário.

16/09/2026

Quando um condômino atrasa as cotas, é comum que o condomínio precise avaliar qual é a melhor estratégia para realizar a cobrança e recuperar os valores devidos.

A ação judicial é um importante instrumento para a cobrança condominial. Mas, a depender do caso, a negociação extrajudicial também pode ser uma alternativa estratégica para buscar uma solução antes de partir para a execução.

O objetivo não é cobrar menos, mas buscar a forma mais adequada de conduzir cada situação, considerando os interesses do condomínio e a recuperação do crédito.

É sobre isso que falamos no novo artigo do Blog Papo de Condomínio.

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15/09/2026

Muitas decisões tomadas pelo síndico parecem simples, mas podem gerar consequências importantes quando não são registradas, fundamentadas ou quando fogem às regras do condomínio.

Da contratação de prestadores de serviços às multas, cobranças, obras e conflitos entre moradores, muitas situações do dia a dia exigem cautela. Em todas elas, agir com transparência, documentar as decisões e observar a convenção e o regimento são medidas que dão mais segurança à gestão.

O síndico não precisa decidir tudo sozinho, mas deve compreender os riscos e buscar orientação quando necessário.

Nesses casos, contar com uma atuação jurídica preventiva ajuda a identificar problemas, avaliar alternativas e adotar o procedimento mais adequado antes que uma situação se agrave.

Afinal, uma gestão cuidadosa não é evitar decisões, mas tomá-las de forma consciente e fundamentada juridicamente.

Você já ficou em dúvida sobre qual procedimento adotar em alguma situação? Compartilhe nos comentários.

11/09/2026

Ontem, tivemos a honra de assistir à apresentação dos estagiários do time Amério Almeida & Advogados Associados, sobre o curso de Processo Civil que realizaram.

Acreditamos que um ambiente que incentiva a troca de conhecimentos também potencializa o melhor de cada um.

Parabéns a todos pela dedicação e pela excelente apresentação!

Joao Victor Rangel
Aimée
laura
Rafael Escovedo

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