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15/09/2026

📅 Setembro também é um convite para pensar em prevenção.

No Direito, prevenir significa agir antes que os problemas aconteçam.

Muitas situações poderiam ser evitadas com orientação jurídica no momento certo: um inventário planejado, um imóvel regularizado, um contrato elaborado com segurança ou um planejamento sucessório bem estruturado.

A advocacia não atua apenas para resolver conflitos. Ela também existe para preveni-los.

Por isso, durante este mês, o Figueira Advogados Associados dará início à campanha “Setembro da Prevenção Jurídica”, trazendo conteúdos voltados à proteção do patrimônio, ao planejamento e à segurança jurídica.

Porque cuidar hoje é a melhor forma de evitar problemas amanhã.

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27/08/2026

⏳ Existe prazo para abrir o inventário?

Sim. Após o falecimento, a legislação prevê prazo para o início do inventário.

Além disso, deixar esse procedimento para depois pode dificultar a regularização dos bens, aumentar a burocracia e gerar custos adicionais, conforme as particularidades de cada caso.

Quanto antes a família buscar orientação jurídica, maiores são as chances de conduzir esse momento com mais segurança e organização.

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25/08/2026

Nem toda obra termina quando acaba a construção.

Depois da conclusão, ainda existem etapas fundamentais para que o imóvel esteja juridicamente regular.

O Habite-se e a averbação da obra garantem que a documentação reflita a realidade do imóvel, trazendo mais segurança para diversas operações futuras.

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20/08/2026

🏡 Construí antes da criação de uma área de preservação. Ainda posso regularizar o imóvel?

Essa é uma dúvida comum entre proprietários que convivem com restrições ambientais surgidas após a construção do imóvel.

A resposta é: depende.

Um dos aspectos mais importantes nessa análise é a data da edificação.

Em determinadas situações, construções realizadas antes da criação de determinadas restrições ambientais ou antes de alterações na legislação podem receber tratamento jurídico específico, desde que observados os requisitos legais aplicáveis.

Por isso, antes de concluir que um imóvel não pode ser regularizado, é essencial analisar toda a documentação, o histórico da ocupação e a legislação incidente sobre o caso.
Cada imóvel possui características próprias e merece uma avaliação técnica individualizada.

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13/08/2026

📌 Um registro em cartório pode mudar completamente a forma como um contrato imobiliário será interpretado.
Essa é a discussão que está sendo analisada pelo Superior Tribunal de Justiça.

O Tema 1.420 irá definir qual legislação deve ser aplicada quando um contrato de compra e venda de imóvel prevê alienação fiduciária, mas essa garantia nunca foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

A questão pode parecer técnica, mas seus efeitos são práticos: ela pode influenciar diretamente os direitos de compradores e vendedores em casos de rescisão contratual.

No Figueira Advogados Associados, acompanhamos de perto as decisões dos Tribunais Superiores porque entendemos que a advocacia não consiste apenas em resolver conflitos, mas também em antecipar cenários e oferecer segurança jurídica aos nossos clientes.

⚖️ Informação jurídica de qualidade também é uma forma de proteger o seu patrimônio.

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11/08/2026

Ser advogado é muito mais do que atuar em processos.

É acolher pessoas em momentos importantes, orientar decisões, prevenir conflitos e trabalhar diariamente para garantir segurança jurídica a quem confia em nosso trabalho.

Ao longo de mais de 28 anos de atuação, o Figueira Advogados Associados construiu sua trajetória com ética, responsabilidade e compromisso com cada cliente.

Neste Dia do Advogado, celebramos a profissão que escolhemos exercer e agradecemos a confiança de todos que fazem parte da nossa história.

Seguimos comprometidos com aquilo que sempre norteou nossa atuação: defender direitos, construir soluções e fazer do Direito um instrumento de segurança e justiça.

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04/08/2026

🏠Você construiu, ampliou ou reformou seu imóvel?

Além da obra física, existe uma etapa que muitas pessoas deixam de lado: a regularização documental.

Uma construção não regularizada pode gerar obstáculos na venda do imóvel, no financiamento, no inventário e em diversos outros atos jurídicos.

Antes que isso se torne um problema, vale a pena verificar se a situação do seu imóvel está devidamente regularizada.

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16/07/2026

Há mais de duas décadas, o Figueira Advogados Associados atua com o compromisso de oferecer orientação jurídica pautada pela ética, responsabilidade e excelência.

Ao longo dessa trajetória, acompanhamos famílias, pessoas e empresas em momentos que exigem segurança jurídica e decisões importantes para o presente e o futuro.

Nossa atuação é voltada principalmente para:

• Direito das Famílias e Sucessões;
• Inventários e planejamento sucessório;
• Testamentos;
• Divórcio;
• Pensão alimentícia;
• Direito Imobiliário;
• Regularização de imóveis;
• Usucapião;
• Adjudicação compulsória;
• Demandas extrajudiciais.

Mais do que conduzir processos, acreditamos que a advocacia também consiste em orientar, prevenir conflitos e construir soluções jurídicas que tragam tranquilidade aos nossos clientes.

Essa é a missão que seguimos cumprindo há mais de 20 anos: atuar com proximidade, dedicação e confiança em cada atendimento.

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02/07/2026

🏡 Você já ouviu dizer que toda família deveria criar uma holding para evitar o inventário?

Essa é uma ideia que tem se tornado cada vez mais comum, mas a realidade é diferente.

A holding familiar é uma importante ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, porém não é uma solução automática para todas as famílias.

📌 Cada patrimônio possui características próprias.

Uma família que possui apenas uma residência e um veículo pode ter necessidades completamente diferentes de outra que administra diversos imóveis, empresas ou um patrimônio mais complexo.

O melhor planejamento não é o mais sofisticado. É aquele que faz sentido para a realidade da sua família e proporciona segurança jurídica para o futuro.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica e conheça as alternativas mais adequadas para o seu caso.

📲 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe:

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30/06/2026

Você só percebe a importância do acompanhamento jurídico quando um problema poderia ter sido evitado.

Muitas das situações que chegam ao escritório poderiam ter sido resolvidas de forma mais simples se houvesse orientação desde o início.

Seja na compra de um imóvel, na elaboração de um contrato, em um inventário, na regularização patrimonial ou em questões familiares, contar com acompanhamento jurídico é uma forma de prevenir riscos, proteger direitos e tomar decisões com mais segurança.

A advocacia não atua apenas quando o conflito já existe. Ela também existe para evitar que ele aconteça.

Se você tem dúvidas sobre a melhor forma de conduzir uma situação jurídica, procure orientação antes de tomar uma decisão.

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