Abreu e Santos Advocacia e Assessoria

24/02/2026

Se você ficou com qualquer sequela ou limitação para o trabalho, você pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS!

O benefício, previsto na Lei nº 8.213/1991, garante o pagamento de 50% do salário de benefício até a aposentadoria.

💰 É um direito seu — e muita gente não sabe!

Procure orientação e não deixe esse valor para trás.

20/02/2026

10/02/2026

Trabalhar sem carteira assinada pode parecer comum, mas não é legal — e traz riscos sérios para o trabalhador.
Sem o registro, direitos como FGTS, INSS, férias e 13º salário deixam de ser garantidos.

A formalização do vínculo é uma obrigação do empregador e uma proteção essencial para quem trabalha.

Em caso de dúvidas ou para buscar seus direitos, a orientação jurídica adequada faz toda a diferença.

20/01/2026

O planejamento patrimonial exige visão estratégica e segurança jurídica.
No blog do advogado Victor Hugo de Oliveira Abreu, você encontra uma análise prática e atualizada sobre as vantagens, os cuidados jurídicos e os riscos da holding familiar em 2026.

📌 Para entender quando a holding realmente protege e quando pode gerar problemas, acesse o conteúdo completo no link:
👉 https://blog.victorhugoabreu.com/post/vantagens-cuidados-juridicos-holding-familiar-2026

Informação jurídica de qualidade também é forma de prevenção.

31/12/2025

19/12/2025

Uma tarde especial que honra a trajetória acadêmica e profissional de um dos integrantes do escritório Abreu e Santos Advocacia.

Registramos hoje a tarde de autógrafos do Dr. Victor Hugo de Oliveira Abreu, sócio fundador do Abreu e Santos Advocacia, um dos coautores da obra “Tributação e Inteligência de Negócios”, da Editora Manole. O Dr. Victor Hugo contribuiu com o capítulo “Tributação e Inteligência de Negócios no contexto do P*S, COFINS e CBS: tensões constitucionais e impactos para o federalismo fiscal”, em coautoria com a Dra. Elaine Cristina de Azevedo.

Advogado especialista em Direito Empresarial e Tributário, com pós-graduação em Gestão Tributária, LLM em Direito Empresarial, contador e tributarista de inteligência de negócios em formação, o Dr. Victor Hugo reafirma, por meio desta obra, o compromisso do escritório com o estudo técnico, a reflexão jurídica aprofundada e a construção de soluções sólidas para o ambiente empresarial.

Um orgulho que merece ser compartilhado.