Confiança Serviços Contábeis & Associados

Confiança Serviços Contábeis & Associados Serviços Contábeis em Geral

Serviços Contábeis em Geral;
Assessoria Fiscal, Contábil, Jurídica e Custos;
Constituição, Alteração e Baixa de Empresas;
Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica;
Calculos Trabalhistas e Judiciais;
Suporte para Licitações.

26/05/2017

Programa de Regularização Tributária vai até 31 de maio

Dívidas com a Fazenda Nacional contraídas até novembro do ano passado podem ser negociadas pelo programa

Fonte: Portal Brasil
Link: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2017/05/programa-de-regularizacao-tributaria-vai-ate-31-de-maio

Até o próximo dia 31 de maio, quem tiver dívidas com a Fazenda Nacional vencidas até novembro do ano passado pode aderir ao Programa de Regularização Tributária (PRT) para regularizar a situação.

A Receita Federal oferece três modalidades para liquidar as dívidas.

O débito pode ser parcelado em até 120 prestações, com parcelas menores nos três primeiros anos (0,5% da dívida em 2017; 0,6% em 2018; 0,7% em 2019; e 0,93% nos 84 meses finais).

O órgão ainda permite que 20% da dívida seja paga à vista e em espécie e parcelamento do restante em até 96 prestações mensais e sucessivas.

A última alternativa é quitar 80% da dívida com créditos na Receita, desde que haja o pagamento de 20% da dívida à vista e em espécie. Esses créditos ainda podem ser utilizados para quitar até 76% da dívida. Os 24% restantes podem ser parcelados em 24 meses.

Um benefício do programa é a possibilidade de dividir débitos que não podem ser parcelados no formato convencional, como, por exemplo, é possível parcelar débitos relativos a tributos passíveis de retenção na fonte, retidos e não recolhidos.

O contribuinte que já estiver em outros programas de parcelamentos poderá, à sua opção, continuar naqueles programas e aderir ao PRT ou ainda migrar os débitos dos outros parcelamento para o PRT.

Mais informações sobre o programa e sobre a Instrução Normativa RFB nº 1.687, de 31 de janeiro de 2017, que regulamentou o programa no âmbito da Receita Federal, estão disponíveis na página da Receita.

26/05/2017

Crise política ameaça saque do FGTS

MP que autorizou o saque do recurso perde a validade na próxima semana, e corre o risco de não ser votada a tempo pelo Congresso

A medida provisória (MP) que autorizou o saque do dinheiro de contas inativas do FGTS corre o risco de não ser votada a tempo pelo Congresso, em razão da crise política que atinge o governo após o presidente Michel Temer ser atingido pela delação do grupo JBS. A medida perde a validade na próxima semana e, caso não seja votada pela Câmara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos de setembro a dezembro perderão o direito de sacar os recursos.

A MP perde a validade em 1.º de junho. O Palácio do Planalto e o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), dizem que há acordo para votar a proposta nas duas casas legislativas antes disso. Em campanha pela renúncia de Temer e por eleições diretas para presidente, porém, a oposição nega acordo e diz que vai obstruir a votação. “Não tem acordo sobre nada. O País está em crise. Vamos obstruir”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Na Câmara, a MP do FGTS está prevista para ser votada a partir de amanhã. O líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), afirmou que se a medida provisória perder a validade, o governo editará outro texto com o mesmo teor. É possível fazer isso porque a MP atual foi enviada em dezembro do ano passado, em outro ano legislativo.

O texto autoriza o saque de contas inativas do Fundo, desde que o afastamento do emprego tenha sido antes de 31 de dezembro de 2015. O dinheiro está sendo liberado de acordo com a data de aniversário dos trabalhadores. Já foram liberados o dinheiro dos nascidos entre janeiro e agosto.

26/05/2017

Receita Federal disciplina regras da DCTF para pessoas jurídicas inativas

Foi assinada hoje pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nº 1.708/2017, que disciplina procedimentos e prazo para a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pelas pessoas jurídicas e entidades que estejam inativas ou não tenham débitos a declarar.

Para as pessoas jurídicas e demais entidades que estejam inativas é dispensada a utilização do certif**ado digital para a apresentação da DCTF.

Referida instrução normativa prorrogou para 21 de julho de 2017 o prazo para a apresentação das DCTF relativas aos meses de janeiro a abril de 2017 pelas pessoas jurídicas e entidades que estejam inativas ou que não tenham débitos a declarar.

O prazo de apresentação das DCTF pelas pessoas jurídicas e entidade que possuam valores de débitos a declarar permanece inalterado.

O mesmo ato também estabelece que os sócios ostensivos da Sociedade em Conta de Participação (SCP) inscrita no CNPJ na condição de estabelecimento matriz deverão retif**ar, até 21 de julho de 2017, as DCTF relativas aos meses de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, para inclusão das informações relativas à SCP.

Fonte: Receita Federal do Brasil

FELIZ DIA DAS MÃES PARA TODAS ESSAS GUERREIRAS QUE EMBALAM NOSSAS VIDAS COM MUITO AMOR!
14/05/2017

FELIZ DIA DAS MÃES PARA TODAS ESSAS GUERREIRAS QUE EMBALAM NOSSAS VIDAS COM MUITO AMOR!

12/05/2017

Empresas com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ganharam mais prazo para quitá-los sem penalidades: 19 de maio. A data limite, inicialmente, era 27 de abril.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, as dívidas são relativas a 8.213 pessoas jurídicas que declararam os tributos em novembro e em dezembro de 2016, bem como para os exercícios de 2011 e 2012, mas que não os recolheram corretamente.

O montante devido ao governo de Brasília soma R$ 88,8 milhões, dinheiro que poderá ser usado em investimentos na cidade, no pagamento de salários e em outros compromissos do Executivo.

Ainda segundo a Fazenda, os impostos deveriam ter sido pagos, de um modo geral, até o dia 20 do mês seguinte ao da operação ou da prestação dos serviços.

Quem não regularizar a situação fiscal será incluído na dívida ativa, além de ter um acréscimo de 10% sobre o valor total do passivo. O inadimplente também f**a sujeito a protesto e é proibido de participar de licitações públicas.

Boletos podem ser impressos pelo portal Agênci@net

A Secretaria de Fazenda enviou comunicados de cobrança a todos os inadimplentes por meio do correio eletrônico disponível na Agênci@net.

O contribuinte deve clicar no ícone Serviços, depois no menu Área restrita e inserir o número do certif**ado digital. Lá, poderá consultar o valor do débito e imprimir o boleto para fazer o pagamento.

Aqueles que desejarem dividir os valores devem procurar uma das agências da Receita. Nos parcelamentos são cobrados juros de 1% ao mês.

Novo prazo para quitar dívidas de ICMS e ISS

19 de maio (sexta-feira)

Pelo Agênci@net ou nas agências da Receita

12/05/2017

Nota da Receita Federal veio depois de muitas reclamações acerca do atraso na liberação do programa para entregar a obrigação das empresas inativas e sem movimento.

De acordo com nota divulgada pela Receita Federal, uma vez que o PGD DCTF está sendo alterado para simplif**ar o preenchimento da declaração pelas pessoas jurídicas inativas, incluindo a dispensa da exigência de certif**ado digital, a transmissão de DCTF sem débitos dos períodos de apuração a partir de janeiro de 2017, na versão atual do programa (DCTF Mensal 3.3), está suspensa.

Para a Receita Federal, a próxima versão do PGD DCTF será disponibilizada em breve. O prazo para a apresentação das DCTF relativas aos meses de janeiro a abril de 2017 para as pessoas jurídicas que estejam inativas ou que não tenham débitos a declarar será prorrogado para até 21/07/2017.

Confira nota divulgada pela Receita Federal:

ATENÇÃO: A obrigatoriedade da apresentação da Declaração Simplif**ada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa vigorou até a declaração relativa ao ano-calendário de 2015, conforme disposto na IN RFB nº 1605/2015, a qual deveria ter sido entregue no período de 2 de janeiro a 31 de março de 2016. A partir de janeiro de 2016, com a extinção da DSPJ – Inativa, as pessoas jurídicas inativas passaram a ser obrigadas apenas à apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) , conforme disposto no art. 3º da IN RFB nº 1599/2015.

Na DSPJ, a inatividade era declarada no exercício seguinte, ou seja, uma pessoa jurídica que esteve inativa no ano-calendário de 2015 informou esta condição à RFB na DSPJ – Inativa 2016. Na DCTF, a inatividade é declarada no mês de janeiro de cada ano-calendário, ou seja, as pessoas jurídicas que estiverem inativas no mês de janeiro devem apresentar a DCTF relativa a este mês, informando esta condição, e f**am desobrigadas de apresentar a DCTF a partir de fevereiro. As pessoas jurídicas inativas devem apresentar a DCTF apenas nas hipóteses previstas no inc. III do § 2º do art. 3º da IN RFB nº 1599/2015.

Excepcionalmente para o ano-calendário de 2016, as pessoas jurídicas inativas deveriam apresentar a DCTF relativa ao mês de janeiro até 21 de julho de 2016, ainda que tivessem apresentado a DSPJ – Inativa 2016, conforme disposto no art. 10-A da IN RFB nº 1599/2015.

Uma vez que o PGD DCTF está sendo alterado para simplif**ar o preenchimento da declaração pelas pessoas jurídicas inativas, incluindo a dispensa da exigência de certif**ado digital, a transmissão de DCTF sem débitos referente aos períodos de apuração a partir de janeiro de 2017, na versão atual do programa (DCTF Mensal 3.3), está suspensa. A próxima versão do PGD DCTF será disponibilizada em breve. O prazo para a apresentação das DCTF relativas aos meses de janeiro a abril de 2017 para as pessoas jurídicas que estejam inativas ou que não tenham débitos a declarar será prorrogado para até 21/07/2017.

12/05/2017

Começa na próxima sexta-feira (12) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Com o novo lote, 7,6 milhões de pessoas estarão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões e terão parte do fim de semana para comparecer à Caixa Econômica Federal, que funcionará em regime de plantão.

Ontem (8), o banco divulgou um balanço dos valores que já foram pagos. Até a semana passada, R$ 16,6 bilhões foram resgatados por cerca de 10,6 milhões de cidadãos desde o início do calendário, no dia 10 de março. Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores devem resgatar pouco mais de R$ 43 bilhões, segundo estimativas do governo.

Os R$ 10,8 bilhões disponíveis no terceiro lote equivalem a 25% dos recursos disponíveis para pagamentos de todos os lotes. Além de atendimento exclusivo para as contas inativas neste sábado (13), as unidades da Caixa vão abrir mais cedo na sexta, na próxima segunda (15) e terça-feira (16).

Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento será das 8h até uma hora a mais do que o normal. As demais cidades vão contar com bancos abertos duas horas mais cedo nesses três dias. No sábado, 2.100 agências do banco funcionarão em regime de plantão, das 9h às 15h, para saques, solução de dúvidas e demais providências, como emissão da senha do Cartão do Cidadão.

Nem todo mundo, porém, é obrigado a comparecer a uma agência da Caixa para receber os recursos. Pouco mais de 3 milhões de pessoas terão os valores depositados automaticamente em suas contas da Caixa. Os trabalhadores que têm o Cartão do Cidadão e até R$ 3 mil a receber poderão ter acesso aos valores também por meio de lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

Para o trabalhador que for resgatar contas com saldos superiores a R$ 3 mil, é recomendado que compareça ao banco portando documento de identif**ação, Carteira de Trabalho ou alguma comprovação de rescisão do contrato. Para os valores acima de R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação desses documentos.

Quem pode sacar

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas tem seguido um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em setembro, outubro e novembro. O mesmo ocorrerá a partir de julho, quando poderá sacar quem nasceu em dezembro.

Independentemente das próximas datas e dos lotes anteriores, a data limite para saque de todos os trabalhadores é 31 de julho, de acordo com a Caixa.

Direito ao saque

O trabalhador que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele pode verif**ar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento

12/05/2017

A Receita Federal abriu hoje (8/5) consulta ao lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identif**adas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retif**adora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

PRAZO

A restituição f**ará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Feliz Dia do Trabalho!
01/05/2017

Feliz Dia do Trabalho!

Desejamos uma Feliz Páscoa à todos!
16/04/2017

Desejamos uma Feliz Páscoa à todos!

FELIZ DIA DAS MULHERES PARA TODAS AS MULHERES!
08/03/2017

FELIZ DIA DAS MULHERES PARA TODAS AS MULHERES!

31/01/2017

Governo prevê retomada já no primeiro trimestre

O ponto de "virada" da economia brasileira já começou, na avaliação do Ministério da Fazenda, dando início a uma fase de reação da atividade econômica que deve se acelerar até o fim do ano

Embora os analistas de mercado projetem crescimento de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o governo aposta na retomada no primeiro trimestre, quando a economia deve crescer entre 0,3% e 0,5%, segundo fontes da equipe econômica.

O ponto de "virada" da economia brasileira já começou na avaliação do Ministério da Fazenda, dando início a uma fase de reação da atividade econômica que deve se acelerar até o fim do ano.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente Michel Temer apostam que o pacote de medidas voltadas para o crescimento já anunciadas e as que serão lançadas nesses primeiros meses do ano podem ajudar a levar o PIB para uma expansão superior a 1%.

A queda mais rápida da taxa Selic, sinalizada pelo Banco Central, corrobora essa perspectiva, segundo fontes do governo.

"Podemos surpreender muito os analistas do mercado financeiro, que estimam um crescimento de 0,5% ou menos.

O Ministério da Fazenda não vai se surpreender, porque incorporamos isso tudo recentemente", diz um integrante da equipe econômica. A princípio, a previsão de 1% de alta da equipe do ministro Henrique Meirelles deverá ser mantida.

Uma nova rodada de medidas voltadas para o crédito e o setor imobiliário sai nas próximas semanas, depois da divulgação do calendário de saque de contas inativas de FGTS - medida que deve injetar R$ 30 bilhões na economia.

A ideia é que a agenda econômica com novas medidas voltadas para área regulatória e aumento da produtividade que, embora não tenham efeito em 2017, vai pavimentar o crescimento em 2018 e manter a confiança.

INDICADORES

Dados sobre indicadores econômicos recentes levados ao presidente Michel Temer reforçaram a avaliação de que com "trabalho e novas medidas dá para melhorar o cenário", principalmente a partir do segundo semestre.

No Ministério da Fazenda, o clima é de otimismo, mas de maior cautela com os efeitos das medidas para ajudar o PIB em 2017.

"O que pode dar a resposta mais rápida na atividade econômica é a queda da Selic, que, mesmo assim, demora alguns meses para fazer efeito", disse a fonte. Mas a avaliação é de que um grande número de indicadores positivos aponta para a retomada e um crescimento "sólido" no final do último trimestre do ano.

Entre esses indicadores, estão o aumento forte da produção automobilística, transporte de carga nas rodovias, consumo de energia, além da importação e produção de petróleo e gás natural. Também estão na conta a venda de papelão ondulado e melhora do crédito.

"Aguardamos uma retomada da atividade já no primeiro trimestre. Será qualquer coisa entre 0,3 e 0,5%. O número ainda está um pouco impreciso, mas o certo é que estamos numa trajetória de inflexão", disse um integrante da equipe econômica, ressaltando que a elevação das importações é um importante indicador "antecedente" do crescimento.

No primeiro momento, a retomada virá da renovação dos estoques das empresas e do aumento do consumo, com os trabalhadores menos retraídos e começando a perder o temor de perder o emprego.

A retomada da atividade é crucial para aumentar a arrecadação. Caso contrário, o governo precisará contingenciar um montante considerável das despesas para conseguir cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões neste ano.

FONTE: Diário do Comércio

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