Bruno Fuga Advogados

Bruno Fuga Advogados Advocacia Empresarial e de Negócios. Atuando há mais de 10 anos. Escritório Certificado ISO 9001:2015. www.brunofuga.adv.br Em funcionamento desde 2007.

Atendimento empresarial e direito civil. Ampla preocupação acadêmica e com a atualização.

A atuação em Direito Imobiliário envolve muito mais do que a simples análise de compra e venda de imóveis.Essa área comp...
08/05/2026

A atuação em Direito Imobiliário envolve muito mais do que a simples análise de compra e venda de imóveis.
Essa área compreende questões relativas a contratos imobiliários, due diligence, registros públicos, usucapião, adjudicação compulsória, locações, incorporações, loteamentos, condomínios, regularização documental e disputas possessórias e dominiais.
Por isso, a especialização nessa matéria exige conhecimento técnico aprofundado, leitura sistemática da legislação aplicável e análise criteriosa da documentação e da estrutura jurídica de cada imóvel ou operação.
Nossa atuação é pautada por método, profundidade jurídica e visão estratégica, com foco na proteção patrimonial e na condução segura de demandas e negócios imobiliários.
Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito.
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O Direito Imobiliário exige atuação jurídica precisa, preventiva e estratégica, considerando a complexidade das relações...
06/05/2026

O Direito Imobiliário exige atuação jurídica precisa, preventiva e estratégica, considerando a complexidade das relações que envolvem propriedade, posse, contratos, incorporações, locações, regularização e operações patrimoniais.
Nosso escritório atua de forma técnica na análise e condução de questões imobiliárias, com atenção aos aspectos contratuais, registrais, possessórios, dominiais e sucessórios, sempre com foco em segurança jurídica e prevenção de litígios.
A adequada estruturação de negócios imobiliários demanda exame minucioso da documentação, verificação de riscos, avaliação da regularidade do imóvel e compreensão dos efeitos jurídicos de cada operação.
Trata-se de uma área em que o rigor técnico é essencial para proteger patrimônio, viabilizar negócios e assegurar estabilidade nas relações jurídicas.
Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito.
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A atuação perante os Tribunais Superiores exige sólida formação jurídica, profundo conhecimento processual e domínio da ...
04/05/2026

A atuação perante os Tribunais Superiores exige sólida formação jurídica, profundo conhecimento processual e domínio da construção argumentativa em temas de alta complexidade.
Nosso escritório desenvolve atuação técnica e estratégica em demandas que chegam às instâncias superiores, com atenção rigorosa aos pressupostos recursais, à adequada delimitação da controvérsia jurídica e à sustentação de teses compatíveis com o padrão decisório desses tribunais.
Trata-se de um trabalho que exige análise minuciosa do acórdão recorrido, estudo aprofundado da jurisprudência, precisão na fundamentação e compreensão da função constitucional exercida pelos tribunais de vértice.
A advocacia nos Tribunais Superiores não se resume à interposição de recursos. Ela exige método, técnica, densidade jurídica e visão estratégica sobre o caso.
Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito.

A atuação perante os Tribunais Superiores exige sólida formação jurídica, profundo conhecimento processual e domínio da ...
01/05/2026

A atuação perante os Tribunais Superiores exige sólida formação jurídica, profundo conhecimento processual e domínio da construção argumentativa em temas de alta complexidade.
Nosso escritório desenvolve atuação técnica e estratégica em demandas que chegam às instâncias superiores, com atenção rigorosa aos pressupostos recursais, à adequada delimitação da controvérsia jurídica e à sustentação de teses compatíveis com o padrão decisório desses tribunais.
Trata-se de um trabalho que exige análise minuciosa do acórdão recorrido, estudo aprofundado da jurisprudência, precisão na fundamentação e compreensão da função constitucional exercida pelos tribunais de vértice.
A advocacia nos Tribunais Superiores não se resume à interposição de recursos. Ela exige método, técnica, densidade jurídica e visão estratégica sobre o caso.
Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito.
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Quando um escritório informa que possui ISO 9001, isso quer dizer que adota um sistema de gestão da qualidade baseado em...
29/04/2026

Quando um escritório informa que possui ISO 9001, isso quer dizer que adota um sistema de gestão da qualidade baseado em procedimentos, controle, melhoria contínua e compromisso com a boa prestação de serviços. A norma foi desenvolvida justamente para ajudar organizações a entregar serviços de forma consistente, com mais eficiência e alinhamento às expectativas do cliente.
Em um escritório de advocacia, isso se reflete em rotinas mais organizadas, definição de processos, acompanhamento interno e busca constante por aperfeiçoamento.
Em outras palavras, a ISO 9001 demonstra que a qualidade não depende do acaso: ela depende de método, gestão e compromisso.
Esse é o padrão que buscamos manter diariamente em nossa atuação.
Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito.

Nosso escritório possui ISO 9001, uma referência internacional em gestão da qualidade.Na prática, isso significa trabalh...
27/04/2026

Nosso escritório possui ISO 9001, uma referência internacional em gestão da qualidade.
Na prática, isso significa trabalhar com processos padronizados, organização, controle, melhoria contínua e foco na qualidade do atendimento e dos serviços prestados. A ISO 9001 é uma norma reconhecida internacionalmente e aplicada por organizações que buscam mais eficiência, consistência e confiança em suas entregas.
Para o cliente, isso representa uma advocacia com atenção a procedimentos, acompanhamento, aperfeiçoamento constante e compromisso com alto padrão de qualidade.
Mais do que um diferencial, entendemos que qualidade é parte da nossa forma de atuar.
Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito.

Tema relevante na estruturação de holdings empresariais é a possibilidade de utilização de contrato de conta corrente co...
24/04/2026

Tema relevante na estruturação de holdings empresariais é a possibilidade de utilização de contrato de conta corrente contábil entre empresas do grupo, com reflexos importantes na discussão sobre a incidência de IOF em determinadas movimentações internas.
A controvérsia jurídica está em saber quando essas transações configuram efetivamente operação de crédito — como mútuo — e quando representam apenas gestão financeira interna do grupo econômico.
Em precedente administrativo, o CARF entendeu que os recursos financeiros das empresas controladas que circulam nas contas da controladora não caracterizam automaticamente mútuo, reconhecendo que a gestão de recursos pode integrar a própria lógica operacional da holding.
Trata-se de discussão relevante e que exige análise técnica da estrutura adotada, da documentação societária e contábil e da realidade das operações praticadas.
Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito. Somos pioneiros em organização, procedimentos de ISO 9001 e gestão, com foco em alta qualidade na prestação de serviços jurídicos.
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A constituição de uma holding nem sempre representa vantagem automática. Trata-se de uma estrutura que exige análise cri...
22/04/2026

A constituição de uma holding nem sempre representa vantagem automática. Trata-se de uma estrutura que exige análise criteriosa sob os aspectos societário, sucessório, contratual, familiar e tributário.
No caso dos bens imóveis, por exemplo, a transferência da pessoa física para uma holding familiar pode envolver discussões relevantes sobre ITBI, inclusive diante de entendimentos que ainda geram instabilidade jurídica. Já no campo do ITCMD, podem existir vantagens sucessórias, mas elas não se aplicam de forma indistinta a todas as situações.
Por isso, a criação de uma holding deve ser precedida de planejamento técnico e individualizado, considerando o patrimônio, os objetivos da família ou da empresa e os impactos jurídicos e tributários concretos.
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A legislação processual passou a reconhecer, de forma mais expressa, a força executiva dos contratos eletrônicos em dete...
20/04/2026

A legislação processual passou a reconhecer, de forma mais expressa, a força executiva dos contratos eletrônicos em determinadas hipóteses.
Nos termos do art. 784 do Código de Processo Civil, admite-se modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, sendo dispensada a assinatura de testemunhas quando a integridade do documento for conferida por provedor de assinatura.
Com isso, os contratos eletrônicos podem, em situações específicas, ser executados pelo procedimento aplicável aos títulos executivos extrajudiciais, o que reforça a importância de uma formalização adequada e tecnicamente segura.
A tecnologia contratual exige atenção jurídica, especialmente quanto à validade, integridade e prova documental.
Confira em nosso site as áreas de atuação do escritório, sempre alinhadas ao perfil de uma advocacia estratégica em diversas áreas do Direito. Somos pioneiros em organização, procedimentos de ISO 9001 e gestão, com foco em alta qualidade na prestação de serviços jurídicos.
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A elaboração de um contrato exige análise técnica, conhecimento jurídico e compreensão dos interesses envolvidos na rela...
17/04/2026

A elaboração de um contrato exige análise técnica, conhecimento jurídico e compreensão dos interesses envolvidos na relação.
Entre alguns pontos importantes, destacamos: a definição da forma de constituição em mora, a clareza das penalidades em caso de inadimplemento, a previsão de vencimento antecipado, os critérios de reajuste, as garantias envolvidas e a assinatura de testemunhas, quando pertinente, para reforçar a executividade do instrumento.
Também merecem atenção as cláusulas de confidencialidade, a previsão de proteção de dados pessoais em conformidade com a LGPD e, quando cabível, a cláusula de eleição de foro.
Cada contrato exige análise individualizada, sempre de acordo com sua finalidade e com os riscos do negócio.
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Adotamos estratégias para orientar empresários na gestão de seus contratos, porque a segurança jurídica não depende apen...
15/04/2026

Adotamos estratégias para orientar empresários na gestão de seus contratos, porque a segurança jurídica não depende apenas da elaboração do documento, mas também da sua correta aplicação no dia a dia da empresa.
Nesse contexto, é importante observar todas as etapas do ciclo contratual: negociação, aprovação, assinatura, pré-execução, execução e encerramento. Além disso, o armazenamento adequado dos contratos — em meio digital ou físico — também é um fator essencial para uma boa gestão.
Mais do que entregar um contrato pronto, é necessário treinar sua aplicabilidade e estruturar sua forma de gestão, reduzindo riscos e fortalecendo a organização empresarial.
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