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AAC - Advocacia, Rua visconde Mauá, 66, Shangila, Londrina (2026)

Q: Qual é o endereço?

Rua Visconde Mauá, 66, Shangila

23/04/2026

🚨 ASSÉDIO BANCÁRIO CONTRA APOSENTADOS PODE VIRAR CRIME

Uma proposta em discussão pode criminalizar o assédio bancário contra aposentados e pensionistas, especialmente relacionado a ofertas insistentes de empréstimo consignado.

📌 O que é considerado assédio bancário?

• Ligações repetitivas oferecendo crédito
• Pressão para contratar empréstimos
• Contatos sem autorização do aposentado
• Abordagens abusivas ou enganosas

📌 O que pode mudar?

• Essa prática pode passar a ser tipificada como crime
• Instituições financeiras podem sofrer sanções mais rígidas
• Aposentados terão mais proteção legal contra abusos

📌 Por que isso é importante?

Muitos aposentados são alvo fácil de:
• Fraudes
• Endividamento indevido
• Descontos não autorizados no benefício

A medida busca coibir abusos e proteger uma população vulnerável.

📌 O que fazer hoje, na prática?

• Evite fornecer dados por telefone
• Não aceite ofertas sob pressão
• Consulte sempre antes de contratar
• Registre reclamações em caso de insistência

⚠️ Atenção:
Mesmo antes de virar crime, o assédio já pode ser considerado prática abusiva e pode ser questionado judicialmente.

👉 Informação é a melhor defesa contra golpes.

BenefíciosINSS Fraudes AdvocaciaPrevidenciária

22/04/2026

⏳ QUEM TEM DIREITO À APOSENTADORIA COM PEDÁGIO DE 100%?

A regra do pedágio de 100% é uma das formas de transição criadas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) para quem já estava próximo de se aposentar.

📌 Quem pode usar essa regra?

Segurados que, em 13/11/2019, ainda não tinham completado o tempo mínimo, mas estavam próximos de se aposentar.

📌 Quais são os requisitos?

Para mulheres:
• 57 anos de idade
• 30 anos de contribuição
• Cumprir um pedágio de 100% do tempo que faltava em 13/11/2019

Para homens:
• 60 anos de idade
• 35 anos de contribuição
• Cumprir um pedágio de 100% do tempo que faltava em 13/11/2019

📌 O que é o pedágio de 100%?

É preciso trabalhar o dobro do tempo que faltava para atingir o mínimo na data da Reforma.

👉 Exemplo:
Se faltavam 2 anos em 2019, será necessário cumprir mais 4 anos (os 2 que faltavam + 2 de pedágio).

📌 Vantagem dessa regra

• O benefício pode ser calculado com 100% da média dos salários, sem aplicação do redutor de 60% + acréscimos.

⚠️ Atenção

Nem sempre essa é a melhor regra. Dependendo do caso, outra regra de transição pode gerar um benefício mais vantajoso.

👉 Planejamento previdenciário faz toda a diferença no valor final da aposentadoria.

PlanejamentoPrevidenciário BenefíciosINSS AdvocaciaPrevidenciária

16/04/2026

📄 COMO EMITIR O CERTIFICADO ELETRÔNICO PcD E COMO USÁ-LO

Instituto Nacional do Seguro Social passou a permitir a emissão do Certificado Eletrônico de Pessoa com Deficiência (PcD), facilitando a comprovação da condição para acesso a direitos.

📌 O que é o certificado PcD?

É um documento oficial e digital que comprova a condição de pessoa com deficiência, com base em avaliação reconhecida pelo INSS.

📌 COMO EMITIR O CERTIFICADO

✔ Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo)
✔ Faça login com sua conta gov.br
✔ Busque por “Certificado de Pessoa com Deficiência”
✔ Solicite a emissão
✔ Baixe o documento em PDF

📌 Importante:
O certificado geralmente é liberado para quem já passou por avaliação biopsicossocial ou possui dados validados no sistema.

📌 COMO USAR O CERTIFICADO

Você pode utilizar o documento para:

• Comprovar deficiência em processos administrativos
• Solicitar benefícios previdenciários ou assistenciais (como BPC/LOAS)
• Garantir atendimento prioritário
• Participar de concursos com vagas PcD
• Acessar isenções e direitos legais

📌 VANTAGENS

• Documento oficial e padronizado
• Evita apresentação repetida de laudos
• Mais rapidez e segurança jurídica
• Pode ser apresentado digitalmente

⚠️ Atenção
O certificado facilita a comprovação, mas não garante automaticamente benefícios — ainda é necessário cumprir os requisitos de cada direito.

👉 Menos burocracia, mais acesso a direitos.

BPCLOAS DireitoPrevidenciário Inclusão AdvocaciaPrevidenciária

15/04/2026

💻 TELEPERÍCIA NO INSS: ENTENDA AS REGRAS DA NOVA PORTARIA 18/2026

Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria 18/2026, que regulamenta a teleperícia, permitindo a realização de perícias médicas de forma remota em determinados casos.

📌 O que é a teleperícia?

É a avaliação médica à distância, realizada por meio de vídeo, sem necessidade de comparecimento presencial à agência do INSS.

📌 Quando pode ser utilizada?

• Em casos de menor complexidade
• Para análise documental complementar
• Quando houver viabilidade técnica e segurança na avaliação
• Em situações específicas definidas pelo INSS

📌 O que a nova portaria estabelece?

• A teleperícia é opcional, não obrigatória
• O segurado deve concordar com o atendimento remoto
• O INSS deve garantir qualidade de imagem, áudio e segurança dos dados
• Pode haver conversão para perícia presencial, se necessário

📌 Quais benefícios podem envolver teleperícia?

• Auxílio-doença
• Prorrogação de benefício por incapacidade
• Algumas revisões administrativas

📌 Vantagens

• Mais rapidez no atendimento
• Menos deslocamento
• Facilidade para quem mora longe ou tem dificuldade de locomoção

⚠️ Atenção

Nem todos os casos são adequados para teleperícia. Situações mais complexas ou que exigem exame físico detalhado ainda podem exigir avaliação presencial.

👉 A tecnologia chega para facilitar, mas a análise técnica continua sendo essencial.

BenefíciosINSS PortariaINSS AdvocaciaPrevidenciária

13/04/2026

🌾 RURAL: POR QUE O CRPS NEGOU O TEMPO INFANTIL E A APOSENTADORIA?

Conselho de Recursos da Previdência Social analisou um caso envolvendo trabalhador rural e trouxe um ponto importante: nem todo tempo rural na infância é automaticamente reconhecido para aposentadoria.

📌 O que aconteceu no caso?

• O segurado alegou ter trabalhado no campo desde criança
• Apresentou autodeclaração e alguns documentos
• O INSS negou e o caso foi ao CRPS

📌 Por que o tempo infantil foi negado?

O CRPS entendeu que:

• Faltaram provas materiais robustas do trabalho antes dos 12 anos
• Não ficou comprovada a participação efetiva na atividade produtiva familiar
• A legislação exige início de prova material, não apenas relatos

📌 Em regra, o tempo rural antes dos 12 anos só é aceito quando há prova forte e consistente.

📌 E a aposentadoria?

Sem o reconhecimento desse período:

• O segurado **não atingiu o tempo mínimo necessário**
• A carência ficou incompleta
• Resultado: benefício negado

📌 O que pode fazer diferença nesses casos?

• Documentos antigos (notas, contratos, registros)
• Certidões com profissão dos pais como lavradores
• Prova testemunhal coerente
• Documentação contemporânea ao período alegado

⚠️ Atenção: trabalhar desde cedo não basta — é preciso provar juridicamente.

👉 Muitos casos podem ser revertidos com produção correta de provas.

DireitoPrevidenciário ProvaRural AdvocaciaPrevidenciária

31/03/2026

📄 ATESTADOS MÉDICOS: EMISSÃO POR PLATAFORMA OFICIAL SERÁ OBRIGATÓRIA A PARTIR DE MARÇO DE 2026

Ministério da Saúde e Instituto Nacional do Seguro Social passam a exigir nova forma de emissão para atestados médicos em diversos atendimentos e procedimentos administrativos.

📌 O que muda?

A partir de março de 2026, os atestados deverão ser emitidos por plataforma oficial digital, com validação eletrônica e rastreabilidade.

📌 Objetivo da mudança

• Combater fraudes em documentos médicos
• Garantir autenticidade das informações
• Facilitar conferência por órgãos públicos e empregadores
• Integrar dados de saúde e benefícios

📌 O que deve constar no atestado?

• Identificação do profissional
• CRM ou registro profissional
• Data da emissão
• Tempo de afastamento
• Assinatura eletrônica válida

📌 Pode impactar benefícios do INSS?

Sim. Em pedidos de:
• Auxílio-doença
• Perícia médica
• Prorrogação de benefício
• Requerimentos por análise documental

O documento fora do padrão poderá gerar exigência ou até indeferimento.

⚠️ Atenção

Atestados antigos continuam válidos dentro do período em que foram emitidos, mas os novos deverão seguir o modelo oficial exigido.

👉 A digitalização passa a ter papel central na validação de documentos médicos.

BenefíciosINSS SaúdeDigital AdvocaciaPrevidenciária

19/03/2026

⚖️ TÉCNICO DE ENFERMAGEM GARANTE APOSENTADORIA NO CRPS

Conselho de Recursos da Previdência Social reconheceu o direito de um técnico de enfermagem à aposentadoria após análise administrativa favorável, confirmando a importância do tempo especial na área da saúde.

📌 O que foi reconhecido?

• Atividade exercida com exposição permanente a agentes biológicos
• Contato habitual com pacientes, materiais contaminados e ambiente hospitalar
• Validade da documentação apresentada para comprovar o trabalho especial

📌 Por que profissionais da enfermagem têm esse direito?

A atividade de técnico de enfermagem normalmente envolve exposição a:
• Vírus
• Bactérias
• Secreções
• Materiais perfurocortantes

Essa exposição pode permitir o reconhecimento de tempo especial, reduzindo o tempo necessário para aposentadoria.

📌 Quais documentos costumam ser decisivos?

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
• LTCAT
• Registros funcionais
• Documentos do ambiente hospitalar

📌 O que o CRPS reforçou?

Mesmo quando o INSS nega inicialmente, o recurso administrativo pode reconhecer que a atividade foi exercida em condições especiais, garantindo benefício mais vantajoso.

⚠️ Atenção: cada período precisa ser analisado individualmente, principalmente após a Reforma da Previdência.

👉 Profissionais da saúde frequentemente têm direitos previdenciários que passam despercebidos.

DireitoPrevidenciário BenefíciosINSS Enfermagem AdvocaciaPrevidenciária

16/03/2026

🏠 APOSENTADORIA PARA DONA DE CASA: QUAIS AS FORMAS DE CONTRIBUIÇÃO?

Mesmo sem trabalho com carteira assinada, a dona de casa pode contribuir para o INSS e garantir proteção previdenciária, inclusive aposentadoria futura.

📌 Quais são as formas de contribuição?

1️⃣ Plano normal – 20%
• Contribuição de 20% sobre o valor escolhido, entre salário mínimo e teto do INSS
• Permite aposentadoria por tempo de contribuição e valor maior no futuro

2️⃣ Plano simplificado – 11%
• Contribuição de 11% sobre o salário mínimo
• Garante aposentadoria por idade e demais benefícios previdenciários

3️⃣ Baixa renda – 5%
• Para dona de casa de família de baixa renda
• Contribuição de 5% sobre o salário mínimo
• Exige inscrição atualizada no CadÚnico
• Não pode ter renda própria significativa

📌 Quais benefícios pode garantir?

• Aposentadoria por idade
• Auxílio-doença
• Salário-maternidade
• Pensão por morte para dependentes

📌 Importante

Para ter direito aos benefícios, é necessário:
✔ Manter os pagamentos em dia
✔ Escolher corretamente o código de contribuição
✔ Cumprir carência quando exigida

⚠️ Quem contribui com 5% ou 11% tem regras específicas e pode precisar complementar valores em algumas situações.

👉 Planejar cedo faz diferença no valor e na segurança futura.

BenefíciosINSS CadÚnico SeguradaFacultativa AdvocaciaPrevidenciária

12/03/2026

📱 INSS PODE INVESTIGAR REDES SOCIAIS DE SEGURADOS? BENEFÍCIO PODE SER CANCELADO?

Sim. O INSS pode utilizar informações públicas disponíveis nas redes sociais como parte de processos de verificação e combate a fraudes em benefícios previdenciários.

📌 Como isso acontece?

O instituto pode analisar conteúdos publicados em redes sociais quando existe suspeita de irregularidade, especialmente em benefícios ligados à incapacidade ou condição específica.

Essas informações podem ser utilizadas em:
• Revisões de benefícios
• Processos administrativos
• Investigações de fraude

📌 Em quais casos isso costuma ocorrer?

Principalmente em benefícios como:
• Auxílio-doença
• Aposentadoria por incapacidade permanente
• Benefícios por incapacidade relacionados ao trabalho

Se as publicações indicarem atividades incompatíveis com a incapacidade declarada, o INSS pode abrir procedimento de revisão.

📌 O benefício pode ser cancelado?

Sim, mas não automaticamente. Antes disso, o segurado tem direito a:

✔ Ser notificado
✔ Apresentar defesa
✔ Explicar o contexto das informações analisadas

⚠️ Atenção

Fotos ou vídeos fora de contexto podem gerar interpretações equivocadas. Por isso, qualquer análise deve considerar laudos médicos, histórico clínico e a realidade da incapacidade.

👉 A revisão existe para combater fraudes, mas também deve respeitar o direito de defesa do segurado.

FraudePrevidenciária RevisãoDeBenefício AdvocaciaPrevidenciária

11/03/2026

⚖️ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MUDOU COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Sim. A Reforma da Previdência (EC 103/2019) trouxe mudanças importantes na aposentadoria por invalidez, que passou a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente.

📌 O que mudou no nome?

O benefício deixou de se chamar aposentadoria por invalidez e passou a ser chamado de aposentadoria por incapacidade permanente.

📌 Mudança no cálculo do benefício

Antes da Reforma:
• O segurado recebia 100% da média salarial.

Depois da Reforma:
• O cálculo passou a ser 60% da média de todos os salários,
• Com acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres).

📌 Existe exceção

Se a incapacidade for causada por:
• Acidente de trabalho
• Doença profissional
• Doença do trabalho

O valor pode ser de 100% da média salarial.

📌 Quando o benefício é concedido?

Quando a perícia do INSS conclui que o segurado:

✔ Está totalmente incapaz para o trabalho
✔ Não pode ser reabilitado para outra profissão

⚠️ Importante: muitas pessoas ainda usam o termo “aposentadoria por invalidez”, mas juridicamente o nome atual é aposentadoria por incapacidade permanente.

👉 Mesmo com as mudanças da Reforma, o direito à proteção previdenciária continua garantido para quem realmente não pode mais trabalhar.

BenefíciosINSS PeríciaMédica AdvocaciaPrevidenciária

10/03/2026

⚖️ BOLSA FAMÍLIA ENTRA NO CÁLCULO DO BPC/LOAS? TRF5 DISSE QUE NÃO!

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região trouxe um entendimento importante: o valor recebido do Bolsa Família não deve ser considerado no cálculo da renda familiar para concessão do BPC/LOAS.

📌 O que é o BPC/LOAS?

É um benefício assistencial pago pelo INSS que garante 1 salário mínimo mensal para:
• Idosos com 65 anos ou mais
• Pessoas com deficiência de qualquer idade
Desde que a família esteja em situação de baixa renda.

📌 O que decidiu o tribunal?

O TRF5 entendeu que o Bolsa Família tem natureza assistencial e finalidade social, e por isso não pode ser usado para aumentar artificialmente a renda da família no cálculo do BPC.

📌 Por que isso é importante?

Muitos pedidos de BPC são negados porque o INSS inclui todos os benefícios no cálculo da renda familiar.
Com esse entendimento, o Bolsa Família não deve impedir o acesso ao BPC.

📌 Na prática

• O valor do Bolsa Família não entra na soma da renda familiar
• Isso pode facilitar a concessão do BPC para famílias vulneráveis
• Cada caso ainda depende da análise social e econômica

⚠️ Atenção: o BPC não exige contribuição ao INSS, mas exige comprovação de renda familiar baixa e inscrição atualizada no CadÚnico.

👉 Muitas negativas podem ser revistas quando a renda é analisada corretamente.

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09/03/2026

⚖️ DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: COMO FUNCIONA A CONVERSÃO?

Muitos segurados começam recebendo auxílio-doença e, com o agravamento da condição de saúde, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

📌 Quando ocorre a conversão?

A mudança acontece quando a perícia do INSS conclui que:

• A incapacidade não é mais temporária
• O segurado não tem condições de retornar ao trabalho
• Não existe possibilidade de reabilitação profissional

Nessa situação, o auxílio-doença pode ser transformado diretamente em aposentadoria.

📌 A conversão é automática?

Nem sempre. Ela pode ocorrer de três formas:

• Na própria perícia do INSS
• Durante processo administrativo
• Por decisão judicial, quando o segurado comprova incapacidade permanente

📌 O que o perito avalia?

• Gravidade da doença
• Limitações funcionais
• Idade do segurado
• Profissão exercida
• Possibilidade de adaptação para outro trabalho

📌 O que acontece após a conversão?

• O benefício deixa de ter prazo para cessação
• O segurado passa a receber aposentadoria por incapacidade permanente
• Em alguns casos, pode haver acréscimo de 25% se houver necessidade de cuidador permanente

⚠️ Atenção: muitas pessoas permanecem anos no auxílio-doença mesmo sem condições de voltar ao trabalho. Nesses casos, pode existir direito à conversão do benefício.

👉 Cada caso precisa ser analisado com base nos laudos médicos e na situação profissional do segurado.

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