Renato Macedo Advocacia

07/09/2026

Assumimos a representação das vítimas.

A agressão contra a mulher e a facada contra o filho dela, que é amigo e artista do rap da nossa cidade, não são episódios isolados de uma madrugada. São o retrato do que acontece quando a violência doméstica é tratada como problema de família e não como crime.

Vamos acompanhar o inquérito desde já e atuar como assistentes da acusação até o fim, ao lado do Ministério Público, em todas as fases do processo.

A Lei Maria da Penha existe há dezoito anos. O que falta não é lei, é resposta — e resposta se cobra dentro do processo.

Denúncias: 180.

Renato Goes de Macedo
Advogado Criminalista — OAB/PR 55.982

28/08/2026

Ela pediu, eu meti a beca, fui lá e fiz — e a Lili cantou. 🎤⚖️
Brincadeiras à parte: liberdade é coisa séria. É o direito mais sagrado que um ser humano tem, e quando ele está em jogo não existe meio-termo.
Aqui a gente faz advocacia técnica e humana. Estamos à disposição para cuidar do seu direito e do direito de quem é seu.
Atendimento em todo o Brasil.
Renato Goes de Macedo — Advogado
OAB/PR 55.982
WhatsApp: (43) 99114-3349

28/08/2026

27/08/2026

A defesa sustentou a ilegalidade da prisão preventiva decretada contra réu primário, sem antecedentes, ao argumento de que a decisão se apoiou em circunstâncias inerentes ao próprio tipo penal e na gravidade abstrata do delito — vedada, hoje, de forma expressa pelo § 4º do art. 312 do Código de Processo Penal —, sem demonstrar, concretamente, a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão.

A liberdade é a regra. A prisão antes do julgamento é a exceção, e exige fundamentação concreta.

Renato Goes de Macedo
OAB/PR 55.982
Advocacia Criminal — técnica e humanizada
Atendimento em todo o Brasil
WhatsApp: (43) 99114-3349

12/08/2026

Estarei na Head Grow.

Vou pelo mesmo motivo de sempre: trocar ideia com quem movimenta esse setor: associações, cultivadores, profissionais de saúde, pacientes, pesquisadores, empreendedores, colegas advogados e quem está construindo negócio nesse mercado. É conversando com quem está na ponta que a gente entende para onde a coisa caminha.

Minha atuação se concentra no habeas corpus preventivo para cultivo medicinal, no suporte jurídico a associações de pacientes, em questões regulatórias e na defesa criminal. Atendo também pacientes estrangeiros que precisam ingressar no Brasil com sua medicação.

Se você vai estar por lá, me chama. Vamos trocar uma ideia.

06/05/2026

A melhor parte de mim! Te amo pra sempre filho! Você é o melhor ser humano deste mundo!

10/03/2026

O que separa o seu tratamento de um processo criminal? A resposta é estratégica: Segurança Jurídica. ⚖️
No vídeo acima, você vê o contraste real de quem cultiva no Brasil. De um lado, o risco da prisão; do outro, a paz de quem possui um salvo-conduto.
A grande questão é que o direito ao cultivo medicinal não é automático: ele exige o preenchimento de requisitos técnicos e jurídicos rigorosos. Como especialista, meu papel não é apenas protocolar um pedido, mas realizar uma análise criteriosa do seu cenário.
Nem todo caso está pronto para o Judiciário hoje, e identificar essas lacunas antes de qualquer exposição é o que garante a sua segurança. O Habeas Corpus é o escudo, mas ele só é concedido quando há uma base documental e terapêutica inquestionável.
Você já faz uso medicinal ou tem indicação e quer saber se o seu caso se enquadra nos moldes legais para o cultivo? O primeiro passo é uma avaliação técnica da sua viabilidade.
👇 Toque no link da bio ou envie uma mensagem direta (DM) para verificarmos se o seu perfil atende aos requisitos do Salvo-Conduto.
⚖️ Renato Goes de Macedo
Advogado Especialista em Cannabis Medicinal
OAB/PR 55.982
CannabisLegal SalvoConduto AdvocaciaEspecializada TratamentoHumanizado SegurancaJuridica AdvogadoCannabico

27/02/2026

Cultivar cannabis no Brasil, sem autorização judicial, pode resultar em prisão em flagrante, acusação por tráfico de dr**as e apreensão das plantas.

Quando o cultivo é destinado a fins medicinais, existe um caminho juridicamente seguro: o habeas corpus preventivo, também chamado de salvo-conduto para cultivo.

A concessão depende da análise do caso concreto, mediante documentação médica e elementos que demonstrem a necessidade terapêutica.

Cada situação deve ser avaliada de forma individual, com responsabilidade e ética.

Para mais informações jurídicas sobre o tema, o contato profissional está disponível neste perfil.

Renato Macedo
Advogado especialista em cannabis medicinal

27/01/2026

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o simples fato de um local ser conhecido pelo comércio de dr**as não autoriza, por si só, a busca ou revista veicular.

Nos termos do art. 244 do Código de Processo Penal, a busca pessoal , e por extensão, a busca veicular, exige fundada suspeita, amparada em elementos concretos que indiquem a prática de infração penal ou a posse de objeto ilícito. Presunções genéricas ou o histórico do local não suprem essa exigência legal.

Esse entendimento encontra respaldo direto na Constituição Federal, especialmente no art. 5º, incisos LIV e LV, que asseguram o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, pilares indispensáveis de um processo penal democrático.

Como advogado criminalista, sigo comprometido na defesa técnica dos meus clientes, atuando para garantir a legalidade das provas, o respeito às garantias fundamentais e a efetividade do devido processo legal.

Renato Goes de Macedo
Advogado – OAB/PR 55.982
📞 WhatsApp: (43) 99114-3349

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