FDV advocacia

FDV advocacia Localizado no coração de Londrina/PR, o escritório Fraconi, Domingues & Vieira se dedica a oferecer serviços jurídicos personalizados e de excelência.

Composto por experientes advogadas o escritório possui ampla expertise em diversas áreas do Direito.

Você sabia que não é preciso estar empregada para ter direito ao salário-maternidade? 🤰Muitas mulheres acreditam que ess...
19/08/2026

Você sabia que não é preciso estar empregada para ter direito ao salário-maternidade? 🤰

Muitas mulheres acreditam que esse benefício é destinado apenas a quem trabalha com carteira assinada, mas isso não é verdade.

Mulheres desempregadas, autônomas, donas de casa e contribuintes facultativas também podem ter direito ao salário-maternidade, desde que preenchidos os requisitos previdenciários.

Em algumas situações, uma única contribuição ao INSS, no valor de R$ 178,31, realizada antes do parto, pode ser suficiente para garantir o benefício.

Mas atenção: não basta simplesmente emitir e pagar uma guia. A forma de contribuição, a categoria da segurada e o histórico previdenciário precisam ser analisados para verificar se o recolhimento realmente produzirá o efeito esperado.

Por isso, principalmente quando a gestante está próxima do parto, é importante verificar a situação antes de realizar a contribuição.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente.

A proteção da criança sempre deve vir em primeiro lugar. 🤍Diante de qualquer situação preocupante, mantenha a calma, pre...
07/08/2026

A proteção da criança sempre deve vir em primeiro lugar. 🤍

Diante de qualquer situação preocupante, mantenha a calma, preserve as informações e busque orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

Cada caso é único e merece uma análise individualizada, sempre com foco no melhor interesse da criança.

📍Fraconi, Domingues & Vieira Advocacia
⚖️ Direito de Família

12/02/2026

Você se aposentou e não ficou contente com o valor? Então presta atenção nisso!

Aconselho que busque um profissional especializado para que seja realizada uma análise acerca das possibilidades de revisão para o seu benefício!

Se já passaram mais de 180 dias da data prevista de entrega e a construtora continua só dando desculpas? Isso não é norm...
10/02/2026

Se já passaram mais de 180 dias da data prevista de entrega e a construtora continua só dando desculpas? Isso não é normal e bem aceitável e você tem direitos!

⚖️ Seus direitos mais comuns:

1- Indenização por atraso
2- Multa contratual
3- Rescisão do contrato
4- Danos morais

Procure um advogado!

Você sabia que a legislação trabalhista estabelece prazos que devem ser respeitados por empregadores e empregados? Ficar...
03/02/2026

Você sabia que a legislação trabalhista estabelece prazos que devem ser respeitados por empregadores e empregados? Ficar atento a eles evita prejuízos e garante seus direitos. ⚖️

📝 Assinatura da carteira de trabalho: até 5 dias úteis após a admissão.

💰 Pagamento do salário: até o 5º dia útil do mês seguinte ao trabalhado.

📄 Verbas rescisórias: até 10 dias corridos após o fim do contrato.

⚠️ Ação trabalhista: pode ser ajuizada em até 2 anos após o término do contrato.

Se você desconfia que algum desses prazos não foi cumprido, procure orientação jurídica. Informação também é proteção!

♿ Descrição da imagem (texto alternativo):
Imagem com fundo em tons de azul e amarelo. À esquerda, um martelo de juiz sobre uma mesa. À direita, texto com o título “Prazos Trabalhistas Importantes” e a lista de prazos sobre assinatura da carteira, pagamento de salário, rescisão trabalhista e prazo para ingressar com ação trabalhista.

📲 Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso!

🧩 Pessoa com deficiência: você pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído!O BPC/LOAS garan...
30/01/2026

🧩 Pessoa com deficiência: você pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído!

O BPC/LOAS garante 1 salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência em situação de baixa renda.

⚠️ Atenção a pontos importantes:
👉 A aposentadoria por idade de 1 salário-mínimo recebida por integrante da família pode ser desconsiderada no cálculo da renda familiar.
👉 Muitas pessoas passam anos tentando aposentadoria por invalidez, sem saber que o diagnóstico também pode ser enquadrado como deficiência, possibilitando o acesso ao BPC.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a condição de saúde, o contexto social e a renda familiar.

❌ Teve o pedido negado? Isso não significa que você não tenha direito!

📲 Procure orientação jurídica especializada.
⚖️ Informação é o primeiro passo para garantir direitos.

DireitoPrevidenciário BenefícioAssistencial AdvocaciaPrevidenciária

22/01/2026

A Reforma Tributária poderá aumentar o ITCMD e impactar diretamente o valor dos inventários.
Quem planeja antes, paga menos impostos e evita surpresas no momento mais delicado.

ATENÇÃO‼️A pensão alimentícia estabelecida sobre um percentual do salário mínimo é reajustada junto a ele, ou seja os no...
10/01/2026

ATENÇÃO‼️

A pensão alimentícia estabelecida sobre um percentual do salário mínimo é reajustada junto a ele, ou seja os novos valores passam a valer a partir de 1º de janeiro 2026.

Qualquer dúvida, entre em contato com seu advogado de confiança!

15 de dezembro | Dia da Mulher AdvogadaNós da equipe Fraconi, Domingues e Vieira parabenizamos todas as mulheres advogad...
16/12/2025

15 de dezembro | Dia da Mulher Advogada

Nós da equipe Fraconi, Domingues e Vieira parabenizamos todas as mulheres advogadas que constroem uma Justiça mais humana, justa e responsável!

⚠️A constatação da deficiência permite a redução em 5 anos da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade. O ben...
27/08/2025

⚠️A constatação da deficiência permite a redução em 5 anos da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade.

O benefício de APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA é devida ao cidadão com idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55, se mulher, que comprove o mínimo de 15 anos de contribuição cumpridos na condição de pessoa com deficiência, INDEPENDENTEMENTE do grau (leve, moderado ou grave).

‼️Vale pontuar que, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, impossibilita sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Endereço

Rua Senador Souza Naves, Nº. 448/sala 108
Londrina, PR
86010-160

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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Sexta-feira 09:00 - 18:00

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