Luiz Oliveira Advocacia

27/02/2019

É muito comum o pessoal passar o Carnaval visitando parentes ou viajando. Nas rodoviárias cheias e nos engarrafamentos quilométricos, adversidades também podem ocorrer.

Veja dicas sobre as viagens e os seus direitos no Blog: https://luizoliveiraadvocacia.com.br/vai-viajar-no-carnaval-na-estrada-ou-no-aeroporto-fique-atento/

20/02/2019

Já comprou ou está pensando em comprar um imóvel na planta? Sugiro que leia as dicas do post:

https://luizoliveiraadvocacia.com.br/imovel-na-planta-e-os-seus-direitos/

12/02/2019

Direito do consumidor: 5 coisas que você deveria saber

Receber o produto em perfeitas condições de uso, ter a garantia de um serviço prestado de maneira satisfatória e contar com auxílio especializado em casos de problemas: esses são alguns dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

No entanto, nem sempre isso ocorre. Não é anormal se deparar com casos de respeito ao consumidor que, além de dores de cabeça, geram também prejuízo ao bolso. Desse modo, é importante que a pessoa saiba que, diante de situações irregulares, conta com o amparo de leis de proteção.

Veja o post completo no nosso site: https://luizoliveiraadvocacia.com.br/direito-do-consumidor-5-coisas-que-voce-deveria-saber/

12/12/2018

Funcionária em período de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da empresa Neotec Indústria e Comércio de Pneus Ltda. e manteve inalterada sentença que reconheceu a estabilidade provisória de funcionária grávida demitida durante contrato de experiência.

A condenação mantida na Segunda Instância obriga a empresa ao pagamento de salários, férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do período estabilitário. O contrato de experiência tem duração máxima de 90 dias, mas a estabilidade provisória da gestante se estende da data de conhecimento da gravidez até cinco meses após o parto.

Veja esta notícia completa em:

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da empresa Neotec Indústria e Comércio de Pneus Ltda. e manteve inalterada sentença que reconheceu a estabilidade provisória de funcionária grávid...

05/12/2018

Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa

O período foi considerado tempo à disposição do empregador.

Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de Catalão (GO), deverá receber o pagamento de horas extras pelo tempo gasto com café da manhã na empresa. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a refeição está entre as atividades preparatórias para a execução do serviço e representa tempo à disposição do empregador.

Leia a notícia completa em: https://luizoliveiraadvocacia.com.br/empregado-recebera-por-tempo-gasto-com-cafe-da-manha-na-empresa/