Marins & Almeida

11/02/2026

Caso Pedro Turra: Adolescente morre após agressão de piloto no DF

30/01/2026

Homem é condenado por cárcere privado de companheira

Diferença Importante!!Cárcere Privado: A liberdade é totalmente restrita (ex: trancar em um quarto).Sequestro: A liberdade é restrita, mas há certa mobilidad...

29/01/2026

Sobre o cão orelha, todos nós ficamos indignados!

E a vida de um animal era silenciada por uma pancada.Enquanto alguns escolhem o volume alto que abafa a compaixão,o som do sofrimento real não ecoa nos fones...

23/01/2026

Às vezes, a maior força que uma mulher precisa é ser ouvida. De verdade.
Como advogado, meu primeiro compromisso é construir uma relação de confiança. Porque antes de qualquer processo, vem a pessoa. Sua dor, sua história, sua coragem.
Se você está em uma situação de violência e pensa em recuar, lembre-se: você não está sozinha. Há apoio. Há um caminho. E o primeiro passo é ser escutada sem julgamento.

06/02/2025

O problemas gerados por denúncias falsas de crimes de natureza sexual.

21/01/2025

09/07/2022

Quando o pix não chegou....

07/07/2022

Fim...

08/02/2022

Com o falecimento do trabalhador, muitas vezes os seus herdeiros ficam perdidos com relação ao que possuem direito ou não de receber. Assim, muitas vezes os herdeiros podem acabar perdendo acesso a valores que são de direito conforme determina a Constituição.

Os herdeiros possuem direito de receber três benefícios deixados pelo trabalhador falecido:

1.Pensão por morte;
2.Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
3.PIS/Pasep

15/01/2022

Nos dias atuais, ao se verificar o modo como ocorrem os julgamentos pelos juízes e tribunais no Brasil parece que, em face da massiva carga de trabalho (entre outros fatores), o brocardo foi corrompido de tal modo que o debate acerca do direito se tornou um conjunto de imperscrutáveis fundamentos para as partes previstos num banco de dados prévio de decisões modelares (adaptáveis a casos idênticos) e num banco de ementas, julgados e enunciados de súmulas que espera a colheita self service do aplicador em consonância com o interesse de confirmação de seu próprio entendimento.

Desde o processo comum, que seguia por inúmeras contingências uma matriz de processo escrito[1], se convolou a premissa interpretativa de que o que estivesse fora dos autos processuais não existiria para o debate processual (“Quod non est in actis non est in mundo”… como no título) e, de l...

22/09/2021

.O homem alegou que fez uma transferência por meio do Pix, mas o valor não foi enviado ao destinatário. Afirmou que fez reclamação com o banco, mas o problema não foi resolvido.

Ao analisar o caso, o julgador observou que o valor foi estornado pela instituição. O julgador, no entanto, considerou que em caso de falha na prestação de serviço, a responsabilidade é objetiva e será analisada independente da culpa.

O magistrado ressaltou que o banco sequer justificou a falta de repasse do valor transferido, uma vez que apenas informou que realizou o procedimento solicitado. “Este fato demonstra a falha na prestação do serviço”, acrescentou.

“Notável a frustração da expectativa do consumidor com o serviço prestado e a impotência de fazer valer seu direito, em razão da recalcitrância do réu em cumprir um dever jurídico, em que pese ter reclamado administrativamente, o que caracteriza o desvio produtivo de seu tempo útil.”

Dessa forma, condenou o banco ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais