Nunes & Santos Advogados Associados

Nunes & Santos Advogados Associados Area Previdenciaria, Cível e Trabalhista

21/08/2026

O aluguel pode aumentar de repente, de um mês para outro? Essa é uma dúvida comum entre locadores e locatários e envolve regras que devem ser observadas na relação de locação.

🎥 Assista ao vídeo e entenda em quais situações o valor do aluguel pode ser alterado e quais cuidados devem ser observados.

⚖️ Em caso de dúvidas sobre uma locação, a orientação jurídica pode ajudar a compreender os direitos e as obrigações envolvidos.

Se um trabalhador sofre um acidente durante o exercício da atividade profissional, será que ele precisa apenas se afasta...
19/08/2026

Se um trabalhador sofre um acidente durante o exercício da atividade profissional, será que ele precisa apenas se afastar e esperar pela recuperação?

Não necessariamente.

Dependendo das circunstâncias, o acidente pode gerar diferentes direitos e proteções: emissão da CAT, benefício previdenciário, depósitos de FGTS durante o afastamento acidentário, estabilidade após o retorno e, em determinadas situações, indenização pelos danos causados.

E existe um detalhe que muitas pessoas desconhecem: nem todo acidente de trabalho acontece dentro da empresa. Algumas doenças relacionadas à atividade ou às condições de trabalho também podem ser enquadradas pela legislação como acidente de trabalho.

Por isso, diante de um acidente, documentos médicos, registros do ocorrido e informações sobre o afastamento podem ser importantes para compreender a situação e preservar os direitos envolvidos.

Afinal, depois de um acidente, a preocupação não deve ser apenas com a recuperação, mas também com as consequências que ele pode trazer para a vida profissional.

17/08/2026

Existe um limite de 12% para os juros em contratos de financiamento de veículos? Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas e pode levar a interpretações equivocadas sobre os contratos de financiamento.

🎥 Assista ao vídeo para entender mais sobre esse tema e em caso de dúvidas sobre um contrato específico, a análise jurídica pode ajudar a compreender as condições pactuadas e os direitos envolvidos.

Imagine comprar uma passagem aérea e descobrir somente no momento do embarque que será necessário pegar um ônibus até a ...
14/08/2026

Imagine comprar uma passagem aérea e descobrir somente no momento do embarque que será necessário pegar um ônibus até a aeronave e subir uma escada pelo pátio do aeroporto.

Mas será que essa diferença na forma de embarcar é apenas uma questão operacional?

Pela perspectiva do Direito do Consumidor, a resposta merece uma análise mais cuidadosa. A forma como o serviço é prestado pode envolver questões relacionadas ao dever de informação, à qualidade do serviço e à segurança do passageiro.

A situação ganha ainda mais relevância quando o embarque remoto envolve pessoas que podem enfrentar maiores dificuldades ou riscos, como idosos e passageiros com mobilidade reduzida.

Afinal, se a forma de prestação do serviço interfere diretamente na experiência, no conforto e até na segurança do consumidor, essa diferença deveria ser previamente informada?

Essa é uma discussão que vai muito além da simples escolha entre ônibus ou ponte de embarque.

12/08/2026

Você sabe o que é alienação parental e como ela pode afetar a relação entre pais e filhos?

Esse é um tema importante no Direito de Família e que ainda gera muitas dúvidas.

⚖️ Em caso de dúvidas ou problemas relacionados à família, contar com a orientação de um advogado de confiança pode fazer toda a diferença.

⚖️ 11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADOHoje celebramos aqueles que escolheram a Justiça como propósito e fazem do Direito um i...
11/08/2026

⚖️ 11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADO

Hoje celebramos aqueles que escolheram a Justiça como propósito e fazem do Direito um instrumento de defesa, transformação e cidadania.

Ser advogado é atuar com ética, dedicação, responsabilidade e compromisso, buscando sempre defender direitos e contribuir para uma sociedade mais justa.

A Nunes & Santos Advogados Associados parabeniza todos os colegas advogados por sua trajetória e por exercerem essa nobre profissão com coragem e compromisso. 💼⚖️

Feliz Dia do Advogado!

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Imagine receber uma proposta do banco com um desconto significativo para quitar uma dívida que está em atraso.Parece uma...
10/08/2026

Imagine receber uma proposta do banco com um desconto significativo para quitar uma dívida que está em atraso.

Parece uma boa oportunidade. Mas você sabe exatamente o que está assinando?

Alguns acordos podem estabelecer que o devedor renuncie a futuros questionamentos sobre o contrato original. Isso pode ser relevante quando existem dúvidas sobre juros, capitalização, tarifas ou outros encargos que compõem a dívida.

Também é importante verificar de onde parte o cálculo do desconto. Um percentual aparentemente expressivo pode incidir sobre um saldo que já inclui encargos decorrentes da inadimplência.

Por outro lado, quando a dívida é legítima, o contrato não apresenta irregularidades relevantes e as condições propostas realmente cabem no orçamento, a renegociação pode ser uma alternativa adequada para solucionar a pendência.

Por isso, antes de se perguntar apenas "quanto vou economizar?", talvez exista uma pergunta ainda mais importante: o que estou aceitando ao assinar este acordo?





07/08/2026

😟 É permitido a capitalização dos juros em contratos?

Essa é uma questão que pode gerar muitas dúvidas e que merece atenção na hora de analisar um contrato.

🎥 Assista ao vídeo e entenda o que a lei diz sobre a capitalização de juros e quais aspectos devem ser observados em cada situação.

⚖️ E lembre-se: diante de dúvidas sobre um contrato, contar com a orientação de um advogado de confiança pode fazer toda a diferença.

Imagine descobrir descontos mensais em seu benefício previdenciário referentes a um empréstimo que você afirma nunca ter...
05/08/2026

Imagine descobrir descontos mensais em seu benefício previdenciário referentes a um empréstimo que você afirma nunca ter contratado.

Nessas situações, uma das principais discussões jurídicas é verificar se a instituição financeira consegue demonstrar que a contratação ocorreu de forma válida e que houve manifestação de vontade do consumidor.

Em decisão recente, o Judiciário reforçou que a ausência dessa comprovação pode levar ao reconhecimento da irregularidade da cobrança, ao cancelamento dos descontos e à análise das demais consequências previstas na legislação aplicável.

O entendimento também evidencia a importância dos mecanismos de segurança adotados pelas instituições financeiras, já que fraudes relacionadas à contratação de serviços bancários integram os riscos da própria atividade.

Mais do que resolver conflitos já existentes, decisões como essa contribuem para fortalecer a proteção do consumidor e incentivar práticas mais seguras nas relações bancárias.





03/08/2026

Antes de procurar um advogado, algumas atitudes podem fazer toda a diferença para que a consulta seja mais objetiva e produtiva.

Muitas pessoas chegam ao escritório com dúvidas, documentos incompletos ou sem saber exatamente quais informações são importantes para o caso. Com uma preparação simples, é possível aproveitar melhor esse primeiro atendimento.

Neste vídeo, reunimos algumas orientações que podem ajudar você a chegar mais preparado para conversar com um advogado.

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