Chaves & Giannini Advogados Associados

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Hoje celebramos o aniversário do Luiz, que faz parte do nosso time com dedicação, responsabilidade e comprometimento com...
28/04/2026

Hoje celebramos o aniversário do Luiz, que faz parte do nosso time com dedicação, responsabilidade e comprometimento com cada cliente atendido.

Que este novo ciclo seja marcado por conquistas, crescimento e muitos motivos para comemorar.

Feliz aniversário, Luiz. Seguimos juntos construindo resultados todos os dias!

Conheça quem está por trás da defesa de direitos que transformam vidas.Jenifer é sócia do escritório e atua nas áreas de...
27/04/2026

Conheça quem está por trás da defesa de direitos que transformam vidas.

Jenifer é sócia do escritório e atua nas áreas de Direito Previdenciário (RGPS), Direito Penal e Processo Penal, além do Direito da Mulher — sempre com um olhar atento às histórias que existem por trás de cada caso.

Sua motivação vai além da técnica: ela usa o Direito como instrumento de proteção social e garantia de dignidade, principalmente para quem mais precisa. Porque, no fim, cada processo carrega uma vida real.

Aqui, cada história importa. E cada pessoa é tratada com o respeito que merece.

➡ Quer saber algo diferente sobre a Dra. Jenifer? Escreva nos comentários!

⚠ A nova lei veio para proteger aposentados e pensionistas contra descontos indevidos em seus benefícios do INSS. Mesmo ...
24/04/2026

⚠ A nova lei veio para proteger aposentados e pensionistas contra descontos indevidos em seus benefícios do INSS.

Mesmo assim, muitas pessoas ainda continuam sendo cobradas por serviços que nunca contrataram.

Por isso, acompanhar o extrato e entender seus direitos é essencial para evitar prejuízos.

Você já conferiu se existe algum desconto no seu benefício?

📲 Se houver dúvidas ou suspeita de irregularidade, entre em contato com nosso escritório para analisar o seu caso e garantir que seus direitos sejam respeitados.

22/04/2026

Mudança importante na aposentadoria dos vigilantes

O STF decidiu: periculosidade, por si só, NÃO garante mais o tempo especial.
No julgamento do Tema 1209, ficou definido que não basta dizer que a atividade é perigosa…

⚠️ Agora é preciso provar tecnicamente a exposição ao risco

Na prática, isso muda bastante coisa:

- O INSS já tende a aplicar essa decisão
- Processos que estavam parados devem voltar a andar
- Pedidos baseados só na periculosidade podem ser negados

Ou seja: o cenário ficou mais rigoroso.

Mas atenção:
isso não significa o fim do direito — significa que a estratégia e a prova fazem toda a diferença.

Se você é vigilante, esse é o momento de revisar seu caso com cuidado.

Você é vigilante e tem processo ou pretende se aposentar?
Fale com um advogado de confiança e entenda como essa decisão impacta o seu caso.

Quinquênios e anuênios são direitos que podem impactar diretamente a sua remuneração ao longo dos anos. 💰O problema é qu...
20/04/2026

Quinquênios e anuênios são direitos que podem impactar diretamente a sua remuneração ao longo dos anos. 💰

O problema é que muitas pessoas não sabem que têm direito — ou nunca conferiram se os valores estão sendo pagos corretamente.

Você sabe se isso se aplica ao seu caso ou ao de alguém próximo?

Se houver dúvidas, uma análise jurídica pode esclarecer e até identificar valores não recebidos.

📲 Entre em contato com nosso escritório para avaliar sua situação.

A demora na concessão da aposentadoria do servidor público não pode gerar prejuízo financeiro.Se você já havia cumprido ...
17/04/2026

A demora na concessão da aposentadoria do servidor público não pode gerar prejuízo financeiro.

Se você já havia cumprido todos os requisitos quando fez o pedido, é possível que tenha direito a receber valores retroativos referentes a esse período.

O problema é que muitos servidores não sabem disso ou nunca verificaram se esses valores foram corretamente pagos.

Você ou alguém próximo passou por demora na aposentadoria?

📲 Uma análise jurídica pode identificar valores que deixaram de ser recebidos. Entre em contato com nosso escritório para avaliar o seu caso.

15/04/2026

Muita gente ainda confunde… mas a aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) não é aposentadoria por invalidez.

Ela não exige incapacidade para trabalhar.
Ela reconhece os impactos da deficiência ao longo da vida profissional — e por isso tem regras próprias.

Existem duas formas de se aposentar como PCD:
• Por tempo de contribuição (com redução conforme o grau)
• Ou por idade (também com redução + 15 anos como PCD)

E tem mais:
👉 O grau da deficiência é avaliado pelo INSS
👉 Dá pra ajustar períodos e até converter tempo, dependendo do caso

Ou seja: não é um benefício simples… e nem padrão.
É uma estratégia previdenciária que precisa de análise técnica detalhada.

Se você contribui e possui alguma deficiência, pode existir uma forma mais vantajosa de se aposentar — mas isso precisa ser avaliado corretamente.

📲 Fale com a gente e descubra qual é a melhor regra de aposentadoria para o seu caso!

Profissionais da segurança patrimonial frequentemente recebem adicional de periculosidade. Mas o que muitos não sabem é ...
13/04/2026

Profissionais da segurança patrimonial frequentemente recebem adicional de periculosidade. Mas o que muitos não sabem é que, em alguns casos, também pode existir o pagamento de gratificações específicas.

A grande questão é: essas verbas podem ser acumuladas?

A resposta depende da natureza da gratificação e da forma como ela foi instituída. Se tiver a mesma finalidade da periculosidade, pode haver compensação. Mas se forem diferentes, pode existir direito a valores adicionais.

Você atua na área de segurança patrimonial e tem dúvidas sobre o que está recebendo?

📲 Fale conosco, uma análise detalhada pode identificar diferenças importantes no seu salário.

10/04/2026

Servidor público pode usar tempo de trabalho rural na aposentadoria? 🤔

A resposta é: sim… mas não é tão simples assim.

Enquanto no INSS o tempo rural (antes de 1991) pode ser usado só com comprovação, o servidor público precisa indenizar esse período — e é aí que muita gente se surpreende.

💸 O valor não é baseado no que você ganhava na época…
👉 E sim no quanto você contribui HOJE.

Resultado?
Uma conta que pode chegar a dezenas ou até centenas de milhares de reais.

Por isso, nem sempre vale a pena — cada caso precisa ser analisado com muito cuidado.

Antes de tomar qualquer decisão, é essencial entender se essa conta realmente compensa pra você.

📲 Fale com a gente e descubra se vale a pena incluir o tempo rural na sua aposentadoria!

09/04/2026

E se você já pudesse se aposentar… mas estivesse deixando dinheiro na mesa sem saber?

O abono de permanência é um direito de muitos servidores que continuam trabalhando mesmo após cumprir os requisitos para aposentadoria — e ele pode representar um valor extra todos os meses no seu bolso. 💰

O problema?
Muita gente nem sabe que tem direito… e pior: o benefício nem sempre é automático.

Dependendo do caso, dá até pra recuperar valores retroativos que nunca foram pagos.

Se você é servidor público e já atingiu o tempo para se aposentar, vale a pena conferir isso com atenção. Pode ter dinheiro esperando por você.

📲 Fale com a gente e descubra se você tem direito ao abono de permanência — e quanto pode receber!

O 13º salário dos aposentados e pensionistas pode chegar mais cedo em 2026 — uma antecipação que pode fazer diferença no...
07/04/2026

O 13º salário dos aposentados e pensionistas pode chegar mais cedo em 2026 — uma antecipação que pode fazer diferença no planejamento financeiro de muitas famílias.

⚠ Mas atenção: apesar da previsão, a liberação oficial ainda depende de decreto do Governo Federal.

Você sabe exatamente quanto vai receber ou se tem direito ao valor integral?

Se você ou alguém da sua família recebe benefício do INSS, esse pode ser o momento ideal para revisar sua situação previdenciária e evitar surpresas.

📲 Ficou com dúvida ou quer entender melhor o seu caso? Entre em contato com nossa equipe.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é mais do que uma data, é um convite para entender, respeitar e incluir.O Tr...
02/04/2026

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é mais do que uma data, é um convite para entender, respeitar e incluir.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) não define uma pessoa — ele faz parte de quem ela é. Cada indivíduo no espectro é único, com suas próprias habilidades, desafios e formas de ver o mundo.

Vamos juntos na construção de uma sociedade mais acessível, acolhedora e consciente.

Respeite as diferença, pratique a inclusão e espalhe conhecimento.

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