Batistute Advogados

Batistute Advogados Inteligência Jurídica Impulsionando Negócios !!!

Com profundidade de conhecimento e amplitude na atuação, a equipe altamente especializada e técnica do Batistute Advogados é focada em GERAR VALOR E SOLUÇÕES AOS CLIENTES em:
- Planejamento Sucessório-Patrimonial;
- Direito Empresarial;
- Societário;
- Direito Imobiliário;
- Direito do Trabalho;
- Direito Sucessório (inventário/herança);
- Cível-Indenizatório;
- Relações de Consumo;
- Família e Partilha de Bens;
- Dentre outras áreas afins.

Com a chegada do Natal e do Ano Novo, o volume de compras aumenta — e, com ele, os riscos para o consumidor.Muita gente ...
17/12/2025

Com a chegada do Natal e do Ano Novo, o volume de compras aumenta — e, com ele, os riscos para o consumidor.

Muita gente deixa tudo para a última hora, o que pode resultar em falta de produtos, dificuldade para avaliar qualidade, problemas na troca e até golpes.

👉 Antecipar as compras é uma forma simples e eficaz de se proteger.

Veja por quê:

✔️ Mais segurança nos presentes
O Código de Defesa do Consumidor garante troca apenas em caso de defeito. Trocas por gosto, cor ou tamanho só acontecem se a loja permitir. Comprando antes, o consumidor consegue testar o produto, guardar a nota fiscal e agir dentro dos prazos legais, se necessário.
✔️ Mais cuidado com alimentos e ceias
Produtos perecíveis exigem atenção redobrada. Verifique validade, armazenamento, integridade da embalagem e origem. Em encomendas, confirme reputação do fornecedor, horários e guarde comprovantes.
✔️ Menos risco de golpes
Promoções “boas demais”, links suspeitos e vendedores desconhecidos são comuns nesta época. Antecipar permite comparar preços, acompanhar variações e comprar com mais critério — especialmente no ambiente digital.
✔️ Mais tempo para resolver imprevistos
Caso algo dê errado, o consumidor tem tempo hábil para buscar solução sem correria ou prejuízo às vésperas das festas.

💡 Informação e planejamento continuam sendo os maiores aliados do consumidor.
Agir de forma preventiva garante tranquilidade para aproveitar o que realmente importa: as comemorações.

📌 Conteúdo informativo. Em caso de dúvida, procure um advogado de sua confiança.

A recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil trouxe alívio para milhões de brasileiro...
15/12/2025

A recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil trouxe alívio para milhões de brasileiros.

Por outro lado, a medida veio acompanhada da tributação de até 10% para pessoas físicas com renda anual acima de R$ 600 mil, exigindo atenção redobrada de empresários e sócios.
Embora o projeto ainda aguarde sanção presidencial, o cenário já aponta para um novo momento de adaptação tributária, especialmente para quem recebe dividendos ou possui operações com envio de recursos ao exterior.
Segundo o advogado Jossan Batistute, sócio do Batistute Advogados, a discussão vai além do aumento de impostos:
é uma oportunidade estratégica para revisar a estrutura empresarial, patrimonial e sucessória.
A tributação pode ser inevitável, mas o planejamento é essencial para reduzir impactos, manter a saúde financeira do negócio, preservar o patrimônio e garantir continuidade familiar e empresarial.
Empresários que se antecipam conseguem:
Melhor organização financeira
Adequação às novas regras fiscais
Mais segurança para investimentos e crescimento
Planejamento sucessório eficiente

📌 Informação e estratégia caminham juntas em cenários de mudança tributária.
👉 Procure orientação jurídica especializada e esteja preparado para as transformações do sistema fiscal.

Com a aproximação da regulamentação definitiva do ITCMD e das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, 2025 se torna u...
04/12/2025

Com a aproximação da regulamentação definitiva do ITCMD e das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, 2025 se torna um ano decisivo para famílias e empresas que desejam organizar seu patrimônio com segurança jurídica.
A tendência nacional de aumento na tributação sobre heranças e doações reforça a necessidade de revisar estruturas existentes e compreender como as novas regras podem impactar o futuro.
Entre os pontos que ganham relevância neste cenário estão:
• Antecipação de doações antes da aplicação integral das alíquotas progressivas.
• Revisão ou constituição de holdings familiares, que auxiliam na governança e estabilidade patrimonial.
• Atualização de testamentos, para refletir a realidade atual da família.
• Uso estratégico de previdências privadas e seguros de vida para garantir liquidez na sucessão.
• Análise das novas regras do ITCMD em cada estado, já que a progressividade será obrigatória.
Como avalia o advogado Jossan Batistute, 2025 deve ser visto como uma janela estratégica para ajustes e decisões que evitem custos inesperados e garantam um processo sucessório mais seguro e harmônico.

Conteúdos como este têm caráter informativo e não substituem orientação jurídica específica.

A partir de janeiro de 2027, a nova Reforma Tributária trará mudanças significativas para quem possui imóveis de aluguel...
17/09/2025

A partir de janeiro de 2027, a nova Reforma Tributária trará mudanças significativas para quem possui imóveis de aluguel ou costuma vender unidades com frequência.

🏠 O que muda?

Proprietários que receberem mais de R$ 240 mil anuais em aluguéis de, pelo menos, quatro imóveis distintos, ou que venderem mais de três unidades no mesmo ano, passam a recolher IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Foi criado o Cadastro de Identificação de Bens (CIB), conhecido como o “CPF dos imóveis”, que unifica registros e pode levar prefeituras a reavaliar valores defasados de IPTU.

Há benefícios: desconto mensal de R$ 600 em locações residenciais e redução de R$ 100 mil no imposto sobre vendas de imóveis novos.

⚖️ Por que importa?
As novas regras distinguem melhor quem atua de forma ocasional de quem exerce atividade econômica no setor imobiliário, trazendo novos desafios e oportunidades de planejamento tributário.

👉 Empresários e investidores devem se preparar desde já para que essas mudanças não comprometam seus resultados.

🧠 A inteligência jurídica, quando incorporada ao planejamento empresarial, oferece suporte para decisões conscientes, re...
11/09/2025

🧠 A inteligência jurídica, quando incorporada ao planejamento empresarial, oferece suporte para decisões conscientes, reduz incertezas e fortalece a estrutura dos negócios.

⚖️ O Direito deixa de ser visto como obstáculo e passa a atuar como instrumento de prevenção e estratégia, permitindo que desafios sejam convertidos em caminhos de crescimento sustentável.

👕 Perfume + proteção + praticidade = roupas impecáveis!O Laundry Max 701 é um aditivo de alta performance para deixar su...
09/09/2025

👕 Perfume + proteção + praticidade = roupas impecáveis!
O Laundry Max 701 é um aditivo de alta performance para deixar suas roupas mais cheirosas, protegidas e fáceis de conservar.

✨ Benefícios:
✅ Perfuma e desodoriza tecidos
✅ Ação bacteriostática e anti-mofo
✅ Protege durante o armazenamento
✅ Seguro para todos os tipos de tecidos

💡 Como usar:
1️⃣ Após a secagem da roupa, aplique com spray.
2️⃣ Pulverize a 20cm de distância.
3️⃣ Passe e sinta o frescor duradouro.

🚨 As disputas na Justiça do Trabalho estão de volta ao topoSomente no 1º semestre de 2025, já foram abertos 1,15 milhão ...
04/09/2025

🚨 As disputas na Justiça do Trabalho estão de volta ao topo

Somente no 1º semestre de 2025, já foram abertos 1,15 milhão de processos. A projeção é que o ano feche com 2,3 milhões de ações — o maior número desde a reforma de 2017.

🔎 Por que esse aumento?

Mudança no STF em 2021, que reduziu riscos para trabalhadores de baixa renda entrarem com ações.

Recuperação natural após a pandemia.

Alta concentração de casos no setor de serviços, que responde por mais de 25% das ações.

👉 O cenário mostra a importância de entender seus direitos e acompanhar como a legislação e as decisões judiciais moldam o ambiente de trabalho.

⚖️ Informação é poder. Compartilhe este post com quem precisa estar atualizado!

🌱 No campo ou na cidade, a sucessão não pode ser deixada para depois.O desafio não está apenas em colher bons frutos, ma...
18/08/2025

🌱 No campo ou na cidade, a sucessão não pode ser deixada para depois.
O desafio não está apenas em colher bons frutos, mas em garantir que eles continuem alimentando gerações.

Grande parte das propriedades e empresas familiares no Brasil não chega à segunda geração — e, quando chega, muitas vezes enfrenta disputas, inventários longos e até a necessidade de venda de parte do patrimônio.

A sucessão é mais do que uma questão de divisão de bens: é sobre preservar histórias, valores e a continuidade de um legado.

💼✨ Quando falamos em herança, pensamos logo em imóveis, dinheiro e bens materiais.Mas, no caso da influenciadora Maria B...
13/08/2025

💼✨ Quando falamos em herança, pensamos logo em imóveis, dinheiro e bens materiais.
Mas, no caso da influenciadora Maria Berklian, falecida aos 87 anos, o patrimônio vai muito além disso.

Com 2,5 milhões de seguidores no TikTok e 830 mil no Instagram, a criadora do bordão “tá barato” deixa às filhas não só imóveis e objetos de luxo, mas também ativos digitais — perfis, senhas, fotos, vídeos e toda a gestão de sua imagem online.

Esses ativos, chamados de bens incorpóreos ou intangíveis, podem ter grande valor econômico ou afetivo e também precisam ser tratados no inventário.
Se não houver testamento, cabe aos herdeiros definir quem administrará as contas e a memória digital.

A sucessão patrimonial — seja de bens físicos ou digitais — é um tema que deve ser discutido em vida, para evitar disputas e garantir que a vontade do titular seja respeitada.

11 de agosto — Dia do AdvogadoMais do que uma profissão, a advocacia é o compromisso diário com a justiça, a ética e a d...
11/08/2025

11 de agosto — Dia do Advogado

Mais do que uma profissão, a advocacia é o compromisso diário com a justiça, a ética e a defesa dos direitos.
É o olhar atento aos detalhes, a busca constante por soluções e a responsabilidade de orientar e proteger.

Hoje, celebramos aqueles que transformam conhecimento jurídico em segurança e tranquilidade para empresas e pessoas.

Parabéns a todos os colegas de profissão que exercem a advocacia com excelência e propósito.

Endereço

Avenida Ayrton Senna Da Silva, 1055, Sala 502, Ed. Palhano Square Garden
Londrina, PR
86010-510

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Nossa História

JOSSAN BATISTUTE iniciou a advocacia em 2002, exercendo a nobre profissão desde então, à qual em 2006 agregou a docência jurídica, sendo professor em cursos de graduação e pós-graduação. Da advocacia inicial ao Escritório de Advogados com renome: Em pouco tempo consolidou-se uma advocacia voltada à atuação personalizada e com profundo conhecimento técnico e prático, sempre com todo o cuidado do próprio titular do escritório, contando ainda com mais advogados e equipe paralegal em seu apoio.

O Escritório conta com profissionais especializados e altamente capacitados para atender, de forma eficiente, pessoas físicas e jurídicas em específicas áreas do Direito. Baseando-se na vasta experiência e conhecimentos jurídicos de seus advogados, fornece serviços personalizados tanto na consultoria e assessoria (auxiliando na tomada de decisões por parte da pessoa física ou jurídica) como no contencioso (disputas judiciais).

BATISTUTE ADVOGADOS – Societário| Gestão Patrimonial | Imobiliário tem habilidades, expertise e conhecimento para promover todo o apoio à condução e/ou solução de situações envolvendo o SEU PATRIMÔNIO, SEUS INTERESSES e SEUS NEGÓCIOS. Todo o trabalho do escritório é conduzido pelo indispensável compromisso ético, bem como no respeito e aprimoramento das relações humanas e pela qualidade destas, e também pelo inerente dever de contribuir para uma sociedade mais justa e perfeita. Há pleno compromisso com soluções estratégicas e personalizadas, o que comprova-se pelo fato de haver parceiros e clientes que, desde 2004, contratam este escritório em contínua escolha de nossos serviços, sendo para nós uma honra poder prestá-los ! Demandas de todo porte e complexidade jurídica são atendidas sempre com o máximo de atenção, zelo, cuidado e dedicação. Agende um horário e nos conheça !