Prochet & Mota Advogados Associados

20/01/2021

Aberto processo seletivo para a contratação de estagiário(a) de graduação. Para mais informações, acesse o edital abaixo. Inscrições até o dia 01/02/2021.
Link do formulário de inscrição: bit.ly/3p1dD2a

03/09/2020

Na data de ontem (02/09/2020), o Escritório Prochet & Mota Advogados Associados conseguiu uma importante vitória perante o Supremo Tribunal Federal, após a confirmação, pela 2ª Turma do STF, da decisão proferida pelo Min. Ricardo Lewandowski no julgamento da Reclamação nº 32.579, que concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher de Londrina/PR, mãe de três filhos pequenos, o direito a nova prisão domiciliar após ser presa em flagrante.

Ao conceder o HC de ofício, ainda no ano de 2018, o Min. Ricardo Lewandowski estendeu a decisão para todas as mães ou gestantes presas sob a jurisdição do Juízo de Londrina-PR, desde que preenchessem as condições fixadas no HC Coletivo nº 143.641/SP.

A notícia foi publicada pelo portal jurídico “Migalhas”, e pode ser acessada no link abaixo:

Mulher havia sido beneficiada por HC coletivo em que o STF concedeu o direito a gestantes e mães de filhos de até 12 anos, quando ela foi presa novamente.

01/10/2019

“Diante disso, a defesa impetrou Habeas Corpus apontando que seria contrassenso determinar a manutenção da prisão preventiva quando a própria sentença determinou o regime semiaberto. Segundo a defesa, manter a prisão preventiva torna o trânsito em julgado uma espécie de benefício legal, uma vez que se recorrer da decisão, permanecerá preso. Porém, se esperar a sentença transitar em julgado será "beneficiado" com o regime semiaberto.

A defesa foi feita pelos advogados Marcos Prochet Filho e Thiago Mota, do escritório Prochet & Mota.”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de um acusado de tráfico de dr**as, condenado em primeira instância a cumprir pena no regime semiaberto. "A prisão não se revela, portanto, adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída...

27/07/2019

Marcos Prochet Filho, Thiago Mota, João Victor Sbizera Campos, Felipe Espírito Santo.

“Após apresentar resposta à acusação, a juíza de primeiro grau determinou a intimação apenas das testemunhas de acusação. Inconformada com a decisão, a defesa apresentou embargos de declaração, que foram rejeitados. Na sequência, os defensores ingressaram com um pedido de correição parcial perante o TJ-PR, que foi acolhido por unanimidade.

(...)

O manejo da correição parcial foi realizado pelos advogados Marcos Prochet Filho e Thiago Mota, do escritório Prochet & Mota.”

Determinar a intimação judicial somente das testemunhas de acusação configura violação ao princípio da paridade de armas. Assim entendeu a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná ao determinar a intimação de testemunhas de defesa, o que havia sido negado em primeira...

07/06/2019

“O ministro Ricardo Lewandowski declinou competência em um caso entre o vereador Amauri Cardoso (Londrina) e o deputado federal Emerson Petriv (Pros/PR), mais conhecido como "Boca Aberta".

O ministro Lewandowski afirma que a briga não foi por causa de sua atuação como deputado, então não cabe ao STF julgar, como prevê a jurisprudência da corte. Assim, enviou o caso para o tribunal de origem.

A defesa do vereador foi feita pelo escritório Prochet e Mota Advogados Associados.”

Briga entre deputado federal e vereador não é caso para Supremo Tribunal Federal se o soco não for em razão do exercício de suas funções como Parlamentar. Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski declinou competência em um caso entre o vereador Amauri Cardoso (Londrina) e...

25/04/2019

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO

09/01/2019

A reclamação foi apresentada no Supremo contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que negou HC porque a mulher era reincidente. De acordo com Lewandowski, porém, "tal circunstância, bem como a suposta prática do delito durante o cumprimento de prisão domiciliar, não podem configurar óbices à concessão da prisão domiciliar".
(...)
A reclamação foi ajuizada pelos advogados Marcos Menezes Prochet Filho e Thiago Mota Romero, do escritório Prochet & Mota Advogados Associados.

Seguindo a decisão em Habeas Corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas grávidas ou mães de crianças até 12 anos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar para a mãe de três crianças, mesmo ela sendo reincidente. Carlos...

13/12/2018

Prezados clientes e amigos,
É com grande satisfação que o escritório Prochet & Mota Advogados informa sua mudança de endereço.
Agora estamos localizados na Rua Doutor Generoso Marques, nº 23, Country Club, CEP 86060-500, Londrina-PR (esquina com a Rua Fernando de Noronha, em frente ao Londrina Country Club).

26/07/2018

"(...)A defesa, patrocinada pelos advogados Marcos Menezes Prochet Filho e Thiago Mota Romero, do Prochet & Mota Advogados Associados, impetrou Habeas Corpus requerendo o trancamento do inquéritosob alegação de constrangimento ilegal. Para o advogado, não há provas de cometimento de crime, já que as dr**as foram descartadas sem laudo toxicológico."

Sem laudo toxicológico, investigações e ações penais sobre tráfico de dr**as são inviáveis. Foi o que decidiu a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná ao trancar inquérito policial aberto por ordem do Ministério Público do estado. Dr**as apreendidas com investigados...